Versão Original em inglês

Versão traduzida

Subject Portugal: Problems At The Luso-american Foundation
Origin Embassy Lisbon (Portugal)
Cable time Mon, 15 Dec 2008 16:57 UTC
Classified By: AMBASSADOR THOMAS STEPHENSON, FOR REASONS 1.4B AND D.

Assunto Portugal: Problemas na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
Origem Embaixada de Lisboa (Portugal)
Data do fax Segunda-feira, 15 Dezembro 2008 16:57 UTC
Classificado por: EMBAIXADOR THOMAS STEPHENSON, POR MOTIVOS 1.4B E D.

1. SUMMARY: In 1985, with the USAID mission to Portugal closing its doors, the U.S. and Portuguese governments created the Luso-American Development Foundation (FLAD) in Lisbon to address Portugal's development challenges and to promote U.S.-Portuguese cooperation. The USG subsequently contributed some $111 million to FLAD, but during the past two decades the Embassy's efforts to exercise responsible oversight over FLAD's financial management have been thwarted by the foundation's leadership, creating deep and continuous friction between FLAD and the Embassy. We propose to wage another campaign to change FLAD's direction, but failing that, we must consider whether our continued participation in this institution is in the USG's interest. END SUMMARY

1. SUMÁRIO: Em 1985, com o fim da missão da USAID (United States Agency for International Development) em Portugal, os governos português e americano criaram a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) em Lisboa para fazer face aos desafios de desenvolvimento de Portugal e para promover a cooperação Estados Unidos - Portugal. O governo americano contribuíu então com 111 milhões de dólares para a FLAD, mas ao longo das últimas duas décadas os esforços da embaixada para exerçer uma supervisão responsável sobre a gestão financeira da FLAD foram contrariados pela liderança da fundação, criando uma fricção contínua e profunda entre a FLAD e a embaixada. Nós propomos empreender outra campanha para mudar a direcção da FLAD, mas falhando isso, nós devemos considerar se a continuação da participação nesta instituição é do interesse do governo americano. FIM DO SUMÁRIO

FLAD'S EARLY YEARS

PRIMEIROS ANOS DA FLAD

2. In 1983, Portuguese PM Balsemao and President Reagan announced the creation of the Luso-American Development Foundation (FLAD) in Lisbon. The announcement grew out of the imminent closure of the USAID mission in Portugal and the recognition of the importance of carrying on development and bilateral cooperation projects. In 1985 FLAD opened its doors as the USG provided an initial endowment of $38 million. USG contributions to FLAD eventually totaled $111 million, much of which was in the form of Economic Support Funds (ESF) that the U.S. provided to Portugal through 1992. When ESF funding ended in 1992, FLAD no longer received any external financing and its revenue then derived solely from its endowment and investments.

2. Em 1983, o primeiro-ministro português Balsemão e o presidente Reagan anunciaram a criação da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) em Lisboa. O anúncio partiu do fim eminente da missão da USAID em Portugal e do reconhecimento da importância de prosseguir projectos de desenvolvimento e cooperação bilateral. Em 1985, a FLAD abriu as suas portas com a doação inicial de 38 milhões de dólares pelo governo americano. As contribuições do governo americano à FLAD acabaram por totalizar 111 milhões de dólares, muitas das quais na forma de Fundos de Suporte Económico (FSE) que os Estados Unidos providenciaram a Portugal durante o ano de 1992. Quando o financiamento FSE acabou em 1992, a FLAD não recebeu mais financiamentos externos e as suas receitas passaram a derivar desta dotação e de investimentos.

3. FLAD's stated mission is to contribute "to the economic and social development of Portugal through the promotion of scientific, technical, cultural, educational, commercial, and business cooperation between Portugal and the United States." It was envisioned as a short-term program to help boost Portugal to a development level commensurate with the rest of the EU, which Portugal joined in 1986. Thus, FLAD's goal was to spend 75 percent of its available funds each year on grants for development, education and science projects.

3. A missão oficial da FLAD é contribuir "para o desenvolvimento económico e social de Portugal através da promossão da cooperação científica, técnica, cultural, educacional, comercial e de negócios entre Portugal e os Estados Unidos." Foi concebida como um programa de curto prazo para ajudar a impulsionar Portugal para um nível de desenvolvimento proporcional ao resto da União Europeia, que Portugal aderiu em 1986. Assim, o objectivo da FLAD era de gastar 75% dos seus fundos anuais em subsídios para projectos de desenvolvimento, educação e ciência.

4. In 1987, then-Prime Minister (and now President) Cavaco Silva reorganized the foundation in a move likely aimed at tightening GOP control over its programming and budget. Key authorities were moved from the Board of Directors (where the U.S. Ambassador has a seat) to the day-to-day executive council (where he does not). U.S. Ambassador Rowell objected to this and other decisions and suspended his participation on the Board. According to our files, the foundation stopped holding Board meetings altogether in the late 1980s, effectively shielding itself from all oversight.

4. Em 1987, o então primeiro-ministro (e agora presidente) Cavaco Silva reorganizou a fundação, com a provável intenção de estreitar o controlo do governo português na programação e orçamento da fundação. Responsabilidades chave foram transferidas do conselho de administração (onde o embaixador dos Estados Unidos tem lugar) para o conselho executivo (onde o embaixador não tem lugar). O embaixador americano Rowell opôs-se a esta e outras decisões e suspendeu a sua participação no conselho. De acordo com os nossos ficheiros, a fundação deixou de fazer reuniões do conselho de administração no fim dos anos de 1980, protegendo-se efectivamente de qualquer fiscalização.

5. In 1990, U.S. Ambassador Briggs tried a different approach. Although it was largely a symbolic gesture since the Board had not met in years, Briggs formally resigned from the Board because of his role in negotiating the new bilateral agreement regarding U.S. use of Lajes Air Base in the Azores (which he viewed as presenting a conflict with his FLAD duties). Shortly after, a member of the U.S. Congress contacted the Embassy requesting information about FLAD's management and oversight, but FLAD Director Rui Machete refused to respond, saying FLAD operations were "none of your business."

5. Em 1990, o embaixador americano Briggs tentou uma abordagem diferente. Embora tendo sido um gesto simbólico visto que o conselho não se havia reunido durante anos, Briggs demitiu-se formalmente do conselho devido ao seu papel nas negociações do novo acordo bilateral sobre a utilização da Base Aérea das Lages pelos Estados Unidos (que ele viu como representando um conflito com as suas responsabilidades na FLAD). Pouco depois, um menbro do congresso americano contactou a embaixada requisitando informação acerca da gestão e supervisão da FLAD, mas o presidente da FLAD Rui Machete recusou-se a responder, dizendo que as operações da FLAD "não lhe dizem respeito".

6. The tension came to a head in 1992 when the Embassy directly approached Prime Minister Cavaco Silva seeking clarification of reports that FLAD Director Rui Machete had offered FLAD business to companies in which he had a stake. Machete admitted no wrongdoing but did terminate one key contract. Separately in 1992, the USG's sunsetting of Portugal's ESF program ended all U.S. funding to FLAD. While the decision to cut off ESF funding was objectively based on Portugal's national development levels, the GOP evidently believed it was a response to allegations of mismanagement. Shortly after the dustup over the Congressional inquiry and a separate independent study of FLAD's management, the foundation resumed its semi-annual Board meetings, and the U.S. Ambassador returned to the Board of Directors. On the nine-member Board, the U.S. ambassador holds one seat and the right to nominate a second director.

6. A tensão atingiu um pico em 1992 quando a embaixada contactou directamente o primeiro-ministro Cavaco Silva visando clarificar os relatórios de que o presidente da FLAD Rui Machete teria oferecido negócios da FLAD a empresas em que ele teria interesses. Machete revindicou nenhuma transgressão mas acabou com um contrato importante. Ainda em 1992, o definhar do programa FSE para Portugal terminou todo o financiamento dos Estados Unidos à FLAD. Embora a decisão de acabar o FSE tenha sido baseada objectivamente nos níveis de desenvolvimento nacionais de Portugal, o governo português obviamente acreditou que se tratou de uma resposta às alegações de má gestão. Pouco depois da discusão sobre o inquérito do congresso e de um estudo independente sobre a gestão da FLAD, a fundação retomou as reuniões semestrais do conselho de administração, e o embaixador americano regressou ao conselho. Neste conselho com nove membros, o embaixador americano detém um lugar e o direito de nomear um segundo presidente.

THE LAST MAN STANDING

O ÚLTIMO HOMEM DE PÉ

7. Rui Machete, a lawyer and politician who held cabinet positions in the 1983-85 Portuguese government (including Minister of Justice and Deputy Prime Minister) has been FLAD's director since 1988, getting the job as a consolation prize after he lost his cabinet post in the change of government in 1985. Machete has long been critical of the U.S. and has resisted embassy participation at every turn. He is wired into both major political parties and is suspected of disbursing FLAD grants to curry political favor and maintain his sinecure. Machete has historically opposed all efforts at independent oversight, professional accounting practices, and transparent review of FLAD's programs. Since the early 1990s, nearly every U.S. ambassador has urged Machete to carry out his fiduciary duties or step aside, but to no avail:

7. Rui Machete, advogado e político que desempenhou funções no governo português em 1983-85 (como Ministro da Justiça e Vice-Primeiro Ministro) tem sido o presidente da FLAD desde 1988, obtendo o cargo como prémio de consolação depois de ter perdido o seu cargo governamental com a mudança de governo em 1985. Machete tem sido à muito um crítico dos Estados Unidos e tem resistido à participação da embaixada em todas as ocasiões. Ele está ligado aos dois maiores partidos políticos e é suspeito de desembolsar fundos da FLAD para adular favores políticos e manter o seu estatuto. [Nota: o termo sinecure significa uma posição que requere pouco ou nenhum trabalho mas dá ao seu detentor estatuto ou benefícios financeiros] Historicamente, Machete tem se oposto a todos os esforços para uma supervisão independente, práticas de contabilidade profissionais e uma revista transparente dos programas da FLAD. Desde o início dos anos 1990, quase todos os embaixadores americanos instaram Machete a cumprir os seus deveres fiduciários ou demitir-se, mas sem consequências:

- In 1992, Ambassador Briggs reported that, "As long as Machete is there, FLAD can only be marginally useful to us." The foundation's overhead then was 60% of revenue, leaving only 40% for actual programming. Today, this figure is only somewhat better as FLAD continues to spend 46% of its budget on overhead for its luxurious art-adorned offices, bloated staff, fleet of chauffeured BMWs, and on "personnel and administrative costs" that has included at times wardrobe allowances, low-interest loans to staff, and honoraria for staffers participating in FLAD's own programs.

- Em 1992, o embaixador Briggs relatou que, "Desde que o Machete esteja lá, a FLAD só pode ser marginalmente útil para nós." As despesas gerais da fundação representava então 60% do orçamento, deixando somente 40% para programas. Hoje, este número melhorou um pouco com a FLAD a continuar a gastar 46% do seu orçamento em despesas gerais para os seus escritórios luxuosos e decorados de arte, pessoal pomposo, frota de BMW com motoristas, e em "custos administrativos e de pessoal" que por vezes inclui subsídios para vestuário, empréstimos com juros baixos ao pessoal, e honorários pela participação do pessoal nos próprios programas da FLAD.

- The Boris Report, a 1993 independent review conducted in the U.S., noted that the Board of Directors was excluded from planning and was given inadequate briefing materials before their semi-annual meetings. (Comment: this is a favorite Machete tactic and continues to this day: key documents for the Board's consideration are distributed by Machete only days, and in some cases hours, before Board meetings to avoid informed discussions that might run counter to his objectives.) The Boris Report also recommended that FLAD develop investment goals and restructure its endowment portfolio to guarantee its long-term viability; this has not been done.

- O relatório Boris, uma auditoria independente conduzida nos Estados Unidos em 1993, assinalou que o conselho de administração foi excluído do planeamento e recebia documentação inadequada antes das suas reuniões semestrais. (Comentário: esta é uma tática favorita de Machete e continua até hoje: documentos chave para análise pelo conselo são distribuídos por Machete somente alguns dias, e em alguns casos horas, antes das reuniões para evitar discussões informadas que pudessem ir contra os seus objectivos.) O relatório Boris também recomendou que a FLAD desenvolvesse objectivos de investimento e reestruturasse as suas despesas gerais para garantir uma viabilidade a longo termo; isto não foi feito.

- In June 2006, in response to Ambassador Hoffman's criticisms, Machete suddenly announced that he had approached Prime Minister Socrates with proposed changes to FLAD's bylaws that would grant the GOP full control over the foundation and wholly eliminate the U.S. ambassador from the Board. Ambassador Hoffman protested to then-Foreign Minister Amaral, who was our designated GOP contact on the issue. Serendipitously, FM Amaral resigned a week later for unrelated health reasons and Machete's plan was quietly shelved.

- Em Junho de 2006, em resposta às críticas do embaixador Hoffman, Machete anunciou de repente que ele abordou o primeiro-ministro Sócrates com o propósito de mudar os estatutos da FLAD para atribuir o controlo completo da fundação ao governo português e remover totalmente o embaixador americado do conselho. O embaixador Hoffman protestou ao então ministro dos Negócios Estrangeiros Amaral, que era o nosso contacto para o assunto designado pelo govrno português. Fortunadamente, Amaral demitiu-se uma semada depois por razões de saúde e o plano de Machete foi silenciosamente arquivado

- Since late 2007, in Board meetings and in private discussions Ambassador Stephenson has repeatedly called on FLAD to reform itself and cut overhead, pointing out that the 2008 and 2009 budgets were unrealistic and unsustainable, given difficult market conditions, and would result in a diminished endowment. Both budgets were approved by the Board over the Ambassador's objections. Another Board member, who shares our concerns, points out that not only is the budget built on excessive overhead and unrealistic forecasts for the endowment, but Machete's promises to improve the accounting and transparency underlying the budget process have not been met.

- Desde o fim de 2007, em reuniões do conselho e em discussões privadas, o embaixador Stephenson repetidamente solicitou à FLAD que se reformasse e cortasse nas despesas gerais, apontando que os orçamentos de 2008 e 2009 eram irrealísticos e insustentáveis, dados às condições difíceis dos mercados, e que resultaria numa diminuição da dotação. Ambos os orçamentos foram aprovados pelo conselho apesar das objecções do embaixador. Outro membro do conselho, que partilha as nossas preocupações, referiu que não só o orçamento estava assente em previsões irrealísticas da dotação e despesas gerais excessivas, mas também que as promessas de Machete, para melhorar a contabilidade e a transparência do processo de construção do orçamento, não foram cumpridas.

8. In 2008, beyond its overhead costs, FLAD spent 1.5 million euros on actual grants to fund projects such as: 10,000 euros for an Innovation Seminar held at FLAD's offices; 89,000 euros for a conference about Franklin Roosevelt in the Azores; and 15,000 euros per quarter to a politically-connected public relations firm. Previous foundation boondoggles have included a conference in South Africa with no discernable connection to the United States or bilateral relations.

8. Em 2008, para além das despesas gerais, a FLAD gastou 1,5 milhões de euros em subsídios para financiar projectos como: 10.000 euros para um seminário sobre inovação nos escritórios da FLA; 89.000 euros para uma conferência sobre Franklin Roosevelt nos Açores; e 15.000 euros por trimestre para uma empresa relações públicas com ligações políticas. Anteriores elefantes brancos da fundação incluiram uma conferência na África do Sul sem qualquer ligaçao com os Estados Unidos ou para as relações bilaterais.

9. Ambassador Stephenson had a frank conversation last week with FLAD Director Rui Machete, who appeared to accept the Ambassador's grim diagnosis of the foundation's ills, even speculating aloud about the challenge of cutting staff under Portuguese labor laws. Machete confided that he is stepping down in 2010, on FLAD's 25th anniversary, and would like to make progress on reforms before then. Machete said that the issue should be first raised privately with Prime Minister Socrates, who could provide political cover and possibly assistance in addressing labor and other vexing issues. Ambassador Stephenson tentatively agreed to participate in a meeting with the Prime Minister - if the Ambassador is still here after January 20.

9. O embaixador Stephenson teve uma conversa franca na semana passada com o presidente da FLAD Rui Machete, que pareceu ter aceite os diagnósticos cinzentos do embaixador sobre os males da fundação, chegando a especular por alto sobre o desafio de reduzir pessoal devidos à Lei Laboral portuguesa. Machete confidenciou que irá se demitir em 2010, no 25º aniversário da FLAD, e que gostaria de fazer progressos nas reformas antes disso. Machete disse que o assunto deveria ser abordado em privado com o primeiro-ministro Sócrates, que poderia facultar cobertura política e uma possível assistência na abordagem de questões laborais e outras vexatórias. O embaixador Stephenson disponibilizou-se para participar numa reunião com o primeiro-ministro - se o embaixador ainda estiver cá depois do dia 20 de Janeiro.

COMMENT: TIME FOR MACHETE TO GET THE AXE

COMENTÁRIO: É ALTURA DO MACHETE LEVAR COM O MACHADO

10. FLAD's portfolio in November 2007 was 122 million euro. By November 2008 this had shrunk to 106 million euro. At this pace, FLAD could burn through the entire endowment by about 2014. While this money is no longer on the USG's books, it originally came from the U.S. taxpayer with the goal of strengthening bilateral cooperation and supporting development projects. In spite of our long-running and high-level best efforts, we believe the current FLAD management is unable and unwilling to face economic reality and will fritter away the endowment -- preferring to go over a cliff with the status quo rather than make the wrenching reforms necessary to put the foundation on the path to solvency and responsible planning. Two decades of the current leadership have not been good for FLAD, and its alienation from the US Embassy is both a cause and a symptom of the disease.

10. O portfolio da FLAS em Novembro de 2007 era de 122 milhões de euros. Em Novembro de 2008 diminuiu para 106 milhões de euros. A este ritmo, a FLAD poderá queimar toda a sua dotação pelo ano de 2014. Sendo que este dinheiro já não entra nas contas do governo americano, a sua origem vem do contribuinte americano com o objectivo fortalecer a cooperação bilateral e apoiar projectos de desenvolvimento. Apesar dos nossos melhores e continuados esforços ao mais alto nível, acreditamos que a actual gestão da FLAD é incapaz e indisponível para encarar a realidade económica e vai esturricar a dotação - preferindo saltar um penhasco com o status quo em vez de fazer as reformas chave necessárias para colocar a fundação no caminho da solvência e do planeamento responsável. Duas décadas da liderança actual não foram boas para a FLAD, a alienação da embaixada americana é ao mesmo tempo a causa e um sintoma da doença.

11. The Embassy proposes to wage one more campaign to change FLAD's direction via pressure on Machete and discussions with the highest level of the GOP. We are somewhat encouraged by Machete's acceptance at last week's meeting of the need for deep, immediate reforms, but he has made many empty promises to many U.S. Ambassadors over the years. We will believe in changes at the foundation only when we see them, and failing that, we must consider whether our continued participation in this institution remains in the USG's interest.

11. A embaixada propõe travar mais uma campanha para mudar a direcção da FLAD via pressão sobre Machete e discussões ao mais alto nível do governo português. Nós estamos de certa forma encorajados pela aceitação por Machete na reunião da semana passada para a necessidade de reformas profundas e imediatas, mas ele fez muitas promessas vazias a muitos embaixadores americanos ao longo dos anos. Nós só acreditaremos em mudanças na fundação quando as virmos, e falhando isso, temos de ponderar se a continuação da nossa participação nesta instituição continua a ser do interesse do governo americano.