Não Editável História Acções RSS

XIXGovernoConstitucional

Conteúdo

  1. XIX Governo Constitucional
    1. Memorando de acordo PSD-CDS
    2. Programa de Governo
    3. Composição
    4. Cronologia das mudanças na composição do executivo
    5. Fontes
  2. Referências dentro do TRETAS
  3. Ficheiros em anexo
  4. Comentários

XIX Governo Constitucional

Este governo saiu das Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011.
Tomou posse a 21 de Junho de 2011, tendo sido formado após uma coligação pós-eleitoral entre o PSD e o CDS-PP.

Memorando de acordo PSD-CDS

A 16 de Junho de 2011, os dois partidos assinaram um memorando de acordo a que define os termos de colaboração da coligação.
Pode consultar aqui o Memorando de Acordo.

Programa de Governo

A primeira versão do Programa de Governo foi apresentada na Assembleia da República no dia 28 de Junho de 2011.
Nos dias seguintes alguns pontos foram corrigidos e publicados numa Errata.
A versão final do Programa de Governo foi disponibilizada no dia 30 de Junho de 2011, que para além das correcções mencionadas na Errata passou a incluir um índice.

Pode consultar aqui a transcrição do texto do Programa de Governo. Esta versão tem por objectivo facilitar a leitura (com a inclusão de um índice navegável para os vários pontos do texto) e permitir referenciações futuras.

Composição

Este governo foi inicialmente composto por 11 ministros e 35 secretários de Estado, com a ideia de ser um executivo pequeno e solidário, dando um exemplo de poupança.
Em Abril de 2013 passou a ter 12 ministros e 38 secretários de Estado, para em Julho crescer para 14 ministros e 39 secretários de Estado.
Em Outubro de 2014, o Governo passou a contar com menos dois secretários de Estado, somando 37 secretários.

  • Primeiro-Ministro

  • Vice-Primeiro-Ministro

  • Ministro de Estado e Finanças

    • VitorGaspar
      Vítor Gaspar. Demitiu-se a 2013.07.01

    • MariaLuisAlbuquerque
      Maria Luís Albuquerque.
      Empossada a 2013.07.02, tendo anteriormente assumido funções como Secretária de Estado do Tesouro e Finanças desde a formação do Governo até à extinção da secretaria a 2012.10.25, tendo sido empossada na mesma data para Secretária de Estado do Tesouro

      • Joaquim Pais Jorge Secretário de Estado do Tesouro. Empossado a 2013.07.02 e demitiu-se a 2013.08.09

      • Isabel Castelo Branco Secretária de Estado do Tesouro. Empossada a 2013.09.02

      • Luís Morais Sarmento Secretário de Estado do Orçamento. Exonerado a 2013.07.02

      • Hélder Reis Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento. Empossado a 2013.07.02

      • Manuel Luís Rodrigues Secretário de Estado das Finanças. Empossado a 2012.10.25 e reconduzido a 2013.07.02

      • Paulo Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Reconduzido a 2013.07.02

      • Hélder Rosalino Secretário de Estado da Administração Pública. Reconduzido a 2013.07.02 e exonerado a 2013.12.30

      • José Leite Martins Secretário de Estado da Administração Pública. Empossado a 2013.12.30

  • Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros

    • PauloPortas
      Paulo Portas. Transitou para Vice-Primeiro-Minitro a 2013.07.24

    • RuiMachete
      Rui Machete. Empossado a 2013.07.24

      • José Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Reconduzido a 2013.07.26

      • Vânia Dias da Silva Subsecretária de Estado adjunta do Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros. Transitou para a Vice-Presidência a 2013.07.26

      • Miguel Morais Leitão Secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Europeus. Transitou para a Vice-Presidência a 2013.07.26

      • Luís Brites Pereira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Exonerado a 2013.04.22

      • Francisco Almeida Leite Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Empossado a 2013.04.22 e exonerado a 2013.07.26

      • Luís Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Empossado a 2013.07.26

      • Bruno Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Empossado a 2013.07.26

  • Ministro da Defesa Nacional

  • Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    • MiguelRelvas
      Miguel Relvas. Demitiu-se a 2013.04.04

      • Teresa Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. Transitou para a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade a 2013.04.13

      • Paulo Simões Júlio Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa. Demitiu-se a 2013.01.26

      • Ana Rita Barosa Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa. Empossada a 2013.02.01 e exonerada a 2013.04.13

      • Alexandre Miguel Mestre Secretário de Estado do Desporto e Juventude. Exonerado a 2013.04.13

      • Feliciano Barreiras Duarte Secretário de Estado adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares. Exonerado a 2013.04.13

  • Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    • MarquesGuedes
      Marques Guedes. Empossado a 2013.04.13

      • Teresa Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. Empossada a 2013.04.13

      • Emídio Guerreiro Secretário de Estado do Desporto e Juventude. Empossado a 2013.04.13

  • Ministro da Economia e Emprego

    • AlvaroSantosPereira
      Álvaro Santos Pereira. Exonerado a 2013.07.24

      • Sérgio Silva Monteiro Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Extinção da secretaria 2013.07.26

      • Henrique Gomes Secretário de Estado da Energia. Demitiu-se a 2012.03.12

      • Artur Trindade Secretário de Estado da Energia. Empossado a 2012.03.13 e reconduzido a 2013.07.26 sob no novo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

      • Cecília Meireles Secretária de Estado do Turismo. Exonerada a 2012.02.01

      • Adolfo Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo. Empossado a 2012.02.01 e reconduzido a 2013.07.26 sob o novo Ministro da Economia.

      • António Almeida Henriques Secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional. Demitiu-se a 2013.04.11

      • Pedro Miguel Martins Secretário de Estado do Emprego. Exonerado a 2012.02.01

      • Pedro Roque Secretário de Estado do Emprego. Empossado a 2012.02.01

      • Carlos Nunes Oliveira Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação. Exonerado a 2012.02.01

      • Franquelim Alves Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação. Empossado a 2012.02.01 e exonerado a 2013.07.26

  • Ministro da Economia

  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

  • Ministra da Justiça

  • Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território

    • AssuncaoCristas
      Assunção Cristas. Exonerada a 2013.07.26

      • Diogo Santiago Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura. Reconduzido a 2013.07.26 sob a Ministra da Agricultura e do Mar.

      • Daniel Campelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural. Exonerado a 2013.02.01

      • Francisco Gomes da Silva Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural. Empossado a 2013.02.01 e reconduzido a 2013.07.26 sob a Ministra da Agricultura e do Mar.

      • Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar. Reconduzido a 2013.07.26 sob a Ministra da Agricultura e do Mar.

      • Pedro Afonso de Paulo Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território. Exonerado a 2013.02.01

      • Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território. Empossado a 2013.02.01 e reconduzido a 2013.07.26 sob o novo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

      • Alexandre Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agrolimentar. Empossado a 2013.02.01 e reconduzido a 2013.07.26 sob a Ministra da Agricultura e do Mar.

  • Ministra da Agricultura e do Mar

  • Ministro da Educação, Ensino Superior e Ciência

  • Ministro da Solidariedade e Segurança Social

  • Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

  • Ministro da Saúde

  • Ministro da Administração Interna

    • MiguelMacedo
      Miguel Macedo demitiu-se a 2014.11.18

      • Juvenal Silva Peneda Secretário de Estado adjunto do Ministro da Administração Interna. Exonerado a 2013.04.22

      • Fernando Alexandre Secretário de Estado adjunto do Ministro da Administração Interna. Empossado a 2013.04.22 e reconduzido a 2014.11.18

      • Filipe Lobo d'Ávila Secretário de Estado da Administração Interna. Exonerado a 2013.12.30

      • João Almeida Secretário de Estado da Administração Interna. Empossado a 2013.12.30 e reconduzido a 2014.11.18

  • Ministra da Administração Interna

    • AnabelaRodrigues
      Anabela Rodrigues empossada a 2014.11.18

      • Fernando Alexandre Secretário de Estado adjunto do Ministro da Administração Interna. Reconduzido a 2014.11.18

      • João Almeida Secretário de Estado da Administração Interna. Reconduzido a 2014.11.18

  • Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Cronologia das mudanças na composição do executivo

Decorreram as seguintes mudanças na composição do executivo:

  • 2012.03.12

  • 2012.03.13

    • Tomada de posse do novo Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, que exercia na altura o cargo de director de Custos e Proveitos da Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE).

  • 2012.10.25

  • 2013.01.26

    • Demite-se o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio, após a acusação pelo Ministério Público de um crime de prevaricação, por alegadamente ter favorecido, em 2008, um primo num concurso para chefe de divisão na Câmara de Penela, de que então era presidente.

  • 2013.02.01

    • Tomada de posse da nova Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Barosa, que ocupava funções no Banco Best e foi administradora de várias empresas do Grupo Espírito Santo.

    • Criação de uma nova Secretaria, a Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agrolimentar. Empossado Alexandre Vieira e Brito, que exercia na altura o cargo de Director-Geral de Alimentação e Veterinária.

    • Na Secretaria de Estado do Emprego:
    • Na Secretaria de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação:

      • Saída de Carlos Nunes Oliveira.

      • Empossado Franquelim Alves, que era gestor do Compete, programa que gere os fundos comunitários do Quadro de Referência Nacional. A sua nomeação gerou polémica com o Partido Comunista a relembrar sua ligação até 2008 com a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e o BPN.

    • Na Secretaria de Estado do Turismo:
    • Na Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural:
    • Na Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território:

  • 2013.04.04

    • Demite-se o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, alegando não ter condições anímicas para continuar no Governo. A sua demissão coincide com a publicação da auditoria da Inspecção Geral de Educação e Ciência à sua licenciatura, concluindo ilegalidades e propondo a anulação do respectivo título.

  • 2013.04.11

    • Na Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional:

  • 2013.04.13

    • Na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros:

      • Saída de Marques Guedes que passa a assumir o cargo de Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.

    • Na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade:

      • Teresa Morais transita da alçada do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares para o Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.

    • Na Secretaria de Estado do Desporto e Juventude:

    • Saída do Secretário de Estado adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte.

    • Empossado o novo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Miguel Poiares Maduro, então Director do programa Global Governance no Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália.

    • Na Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional:

      • Empossado Pedro Lomba, então assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

    • Na Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa:

  • 2013.04.22

    • Na Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:
    • Na Secretaria de Estado da Defesa Nacional:
    • Na Secretaria de Estado da Administração Interna:
    • Na Secretaria de Estado da Administração Local:
    • Na Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional:

      • Empossado Manuel Castro Almeida, então presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira e vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto.

  • 2013.07.01

    • Demite-se o Ministro de Estado e Finanças, Vítor Gaspar, reconhecendo o falhanço da sua política e os maus resultados atingidos.

  • 2013.07.02

    • Na Secretaria de Estado do Tesouro:

      • Saída de Maria Luís Albuquerque que passa a assumir o cardo de Ministra de Estado e das Finanças.

      • Empossado Joaquim Pais Jorge, então presidente dos conselhos da Parpública e da Circuito do Estoril e vogal da Águas de Portugal.

    • Na Secretaria de Estado do Orçamento:

      • Saída de Luís Morais Sarmento.

      • Empossado Hélder Reis, então membro do conselho de administração do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa e coordenador da Comissão para o Acompanhamento do Acordo de Cooperação Económica entre Portugal e São Tomé e Príncipe.

    • Na Secretaria de Estado das Finanças:
    • Na Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais:
    • Na Secretaria de Estado da Administração Pública:

  • 2013.07.24

    • Empossado Paulo Portas como Vice-Primeiro-Ministro, tendo transitado de Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros.

    • Empossado Rui Machete como Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, então onsultor jurídico na firma PLMJ e Associados.

    • Exonerado Álvaro Santos Pereira de Ministro da Economia e Emprego.

    • Empossado Pires de Lima como Ministro da Economia, então presidente executivo da Unicer.

    • Empossado Moreira da Silva como Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, então vice-presidente do PSD.

    • Exonerada Assunção Cristas como Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

    • Empossada Assunção Cristas como Ministra da Agricultura e do Mar.

    • Exonerado Pedro Mota Soares como Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

    • Empossado Pedro Mota Soares como Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

  • 2013.07.26

    • Na Vice-Presidência:

      • Empossada Vânia Dias da Silva como Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro Ministro, tendo transitado do cargo de Subsecretária de Estado adjunta do Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros.

      • Empossado Miguel Morais Leitão como Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, tendo transitado do cargo de Secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Europeus

    • Na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
    • Na Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:
    • Na Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus:
    • Na Secretaria de Estado do Turismo:
    • Na Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
    • Na Secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações:
    • Na Secretaria de Estado da Energia:

      • Reconduzido Artur Trindade

      • A secretaria transitou para o novo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
    • Na Secretaria de Estado Adjunto e da Economia:

      • Empossado Leonardo Mathias, então presidente do conselho de administração da consultora financeira Dunas Capital e é membro do conselho de administração da Associação de Analistas Financeiros (APAF).

    • Na Secretaria de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação:
    • Na Secretaria de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade:

      • Empossado Pedro Gonçalves, então vogal executivo na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

    • Na Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território:
    • Na Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza:
    • Na Secretaria de Estado da Agricultura:
    • Na Secretaria de Estado do Mar:
    • Na Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural:
    • Na Secretaria de Estado do Ensino Superior:
    • Na Secretaria de Estado da Solidariedade e Segurança Social:
    • Na Secretaria de Estado do Emprego:

      • Empossado Octávio Oliveira, então presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

  • 2013.08.09

  • 2013.09.02

  • 2013.12.30

  • 2014.09.10

    • Exonerado Carlos Moedas do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro. Moedas é nomeado para Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação. Esta Secretaria de Estado é extinta.

  • 2014.10.02

    • Demitiu-se Francisco Gomes da Silva do cargo de Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural. Não foi nomeado qualquer substituto para esta Secretaria de Estado, tendo a Ministra Assunção Cristas afirmado que a pasta passaria a ser tutelada pela equipa do Ministério da Agricultura e do Mar.

  • 2014.10.20

  • 2014.11.18

Referências do site da Presidência da República:

Referências nos media:

Fontes

Referências dentro do TRETAS

  1. 20130630AnteprojectoReformaIRC
  2. 20140630ReformaFiscalidadeVerde
  3. AcordoConcertacaoSocial2012
  4. AeroportoDeBeja
  5. AgostinhoCorreiaBranquinho
  6. AlvaroSantosPereira
  7. AnabelaRodrigues
  8. AntonioSaraiva
  9. AssuncaoCristas
  10. AssuncaoEsteves
  11. BeneficiosFiscaisFundacoes
  12. CaixaGeralDepositos
  13. CarlosMoedas
  14. CasoDoCrivelli
  15. CasosDosSwaps
  16. CategoriaDocumentos
  17. CategoriaOrganização
  18. CensoFundacoes
  19. Central de compras da Saúde gasta 100 mil euros em formação para gestão de stress
  20. ContratoEmpregoInsercao
  21. CriticasInternacionaisTribunalConstitucional
  22. DividaMadeira
  23. DossierSIRESP
  24. Editorializacao
  25. ExtincaoDaIGAL
  26. FraudesSaude
  27. FundacaoCidadeGuimaraes
  28. Governo quer dar ao bandido o ouro da Misericórdia de Lisboa
  29. GrupoEspíritoSanto
  30. GuiaoReformaEstado
  31. GuilhermeOliveiraMartins
  32. HenriqueGomes
  33. JobsForTheBoys
  34. JosePedroAguiarBranco
  35. Legislativas2015
  36. ListaMedidasAntiCrise
  37. ListaMedidasAntiCrise/ReferenciasMedia
  38. LuizSaPessoa
  39. MariaLuisAlbuquerque
  40. MiguelMacedo
  41. MiguelPoiaresMaduro
  42. MiguelRelvas
  43. MoreiraDaSilva
  44. NunoCrato
  45. PaulaTeixeiraCruz
  46. PauloMacedo
  47. PauloPortas
  48. PedroMotaSoares
  49. PiresDeLima
  50. PrivatizacaoDaAgua
  51. PropostaRevisaoEstruturaCurricular2011
  52. ReformaHospitalarTroika
  53. RuiMachete
  54. ServicosDeInformacoes
  55. UniversidadesFundacao
  56. UtilidadePublica
  57. VencimentoCargosPoliticos
  58. VendaColeccaoMiroBPN
  59. VitorGaspar
  60. XIXGovernoConstitucional
  61. XIXGovernoConstitucional/MemorandoAcordoPSDCDS
  62. ÂngeloCorreia

Ficheiros em anexo

Comentários

Devido à evidente falta de qualidade dos comentários e devido ao SPAM que vamos recebendo, removemos os comentários desta página. Se tiver informações relevantes sobre os assuntos aqui discutidos, entre em contacto connosco para webmaster@tretas.org.


CategoriaOrganização

última edição 2014-11-21 10:15:18 efectuada por JoseLopes