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CavacoSilva

1. Cavaco Silva

Economista e político que mais tempo cumpriu como Primeiro Ministro depois da revolução de 25 de Abril de 1974. Foi igualmente o único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas e ambas de um só partido.

Foi também o primeiro ministro português a assumir a presidência rotativa da União Europeia.

O fim da sua governação ficou marcado por protestos, principalmente dos estudantes universitários contra o aumento das propinas e da população de Lisboa e margem Sul contra o aumento das portagens da ponte 25 de Abril. Ambos os protestos destacaram-se pela violência das cargas policiais.
Houve ainda outras situações de protesto, por exemplo a revolta da população da Marinha Grande após uma carga policial que dispersou uma manifestação de trabalhadores e indiscriminadamente carregou sobre a população em geral.

Após o fim da segunda maioria decidiu decidiu não continuar à frente do partido para as eleições de 1995, e em 1996 apresentou-se como candidato a Presidente da República tendo sido derrotado na primeira volta por Jorge Sampaio, numa eleição a dois onde obteve 46% dos votos.

Voltou a candidatar-se em 2006 tendo ganho na primeira volta com 51% dos votos.

Nas eleições presidenciais de 2011 voltou a ganhar na primeira volta com 52,95%, naquelas que foram as presidenciais com maior abstenção desde 1976.

2. Dados Biográficos

foto.jpg

Nome completo:

Aníbal António Cavaco Silva

Data de nascimento:

15 de Julho de 1939

Lugar de nascimento:

Boliqueime, Loulé

2.1. Habilitações

Ano

Escola

Observações

1964

Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras

Licenciatura em Finanças

1973

Universidade de York, Reino Unido

Doutoramento em Economia

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Início

Fim

Local

Função

1962

1965

Lourenço Marques, Moçambique

Oficial miliciano do Exército

1966

1968

Instituto de Ciências Económicas e Financeiras

Docente

1974

1975

Instituto de Ciências Económicas e Financeiras

Professor

1975

????

Banco de Portugal

Director do gabinete de Estudos

????

????

Fundação Calouste Gulbenkian

Investigador

1975

1979

Universidade Católica Portuguesa

Professor

1979

1980

Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Professor Catedrático

1980

1981

VI Governo Constitucional

Ministro das Finanças e Plano no Governo

1985

1995

Partido Social Democrata

Presidente

1985

1995

X, XI e XII Governo Constitucional

Primeiro Ministro

1996

2004

Banco de Portugal

Consultor

2004

2006

Universidade Católica Portuguesa

Professor Catedrático

2006

Presente

-

Presidente da República

2.3. Fontes

3. Artigos

3.1. Ficha que preencheu para a PIDE-DGS

1967-12-21_Foto_na_Ficha_da_PIDE-DGS.jpg

Durante a campanha para as Eleições presidenciais de 2011, foi publicada pela revista Sábado a ficha que preencheu para a PIDE-DGS.

Os pontos em destaque nesta ficha, então denominada por formulário pessoal pormenorizado, são:

  • A sua posição sobre actividades políticas:
    • Integrado no actual regime político
      Não exerço qualquer actividade política

  • Na indicação de duas pessoas idóneas que o possam abonar moral e politicamente, Cavaco riscou duas para colocar três:

    • Artur Ticão - tenente do exército e presidente da Junta de Freguesia de Santo Condestável
    • António Ferreira da Costa - capitão do exército e membro do secretariado da Defesa Nacional
    • José Rodrigues Alho - fiscal da Carris e membro da União Nacional, o partido de Salazar
  • Nas observações referiu-se à família da parte da esposa:
    • O sogro casou em segundas núpcias com Maria Mendes Vieira, com quem reside e com quem o declarante não priva.

Segundo a publicação da revista Sábado, terá sido o general Martiniano Homem de Figueiredo, responsável pela Autoridade Nacional de Segurança, que em Maio de 1967 pediu ao director da PIDE que mandasse averiguar se Cavaco poderia ser autorizado a manusear documentação classificada na Comissão Coordenadora da Investigação para a NATO, enquanto investigador na Fundação Calouste Gulbenkian.

Quando confrontado com este facto e o conteúdo da ficha, Cavaco disse não alimentar campanhas sujas e que não se lembrar de ter preenchido a ficha.

  • Cavaco disse à PIDE que estava “integrado” no salazarismo Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.11.29
    • Fonte: I-Online
    • Autor: Redacção
    • A direcção de campanha de Cavaco Silva não respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos pela SÁBADO comentando apenas: "Este tipo de guerra suja não pega com o candidato prof. Cavaco Silva. A sua vida e todos os aspectos da sua carreira política, antes e depois do 25 de Abril, é totalmente transparente e é, aliás, integralmente revelada na autobiografia".
      Na sua autobiografia não há qualquer referência a este episódio. Há aliás uma passagem na qual mostra indignação quando rejeitaram o pedido de adiamento para cumprir o serviço militar.

  • Cavaco Silva diz que não se lembra de ter preenchido ficha na PIDE Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.12.14
    • Fonte: I-Online
    • Autor: Agência Lusa
    • "Não é a primeira vez que isso acontece. Mas, às vezes as pessoas em estado de desespero não olham a meios", notou, referindo-se às declarações de Manuel Alegre no domingo, quando o candidato apoiado pelo PS e pelo BE disse que deu "o nome à PIDE a dizer que tinha bom comportamento", numa alusão a um artigo publicado pela revista "Sábado"...
      "Não sei o que é que o regime pensava de mim nessa altura, mas tendo-me mandado para Moçambique dez dias depois de casar, quando estava ainda em viagem de núpcias e estando eu no terceiro ano do curso, não me tendo deixar terminar o curso, eu e a minha mulher com certeza que não pensávamos bem do regime ", declarou.

3.2. Recusa de Pensão a Salgueiro Maia

Em 1989 Cavaco Silva recusou atribuir uma pensão a Salgueiro Maia por serviços excepcionais e relevantes, 20 anos depois homenageou o mesmo Salgueiro Maia no 10 de Junho:

  • Cavaco tenta corrigir erro com 20 anos Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2009.06.09
    • Fonte: Expresso
    • Autor: Redacção
    • Em 1989, o então primeiro-ministro recusou pensão a Salgueiro Maia. Agora vai homenageá-lo no 10 de Junho. Cavaco Silva vai finalmente homenagear Salgueiro Maia, considerado o mais lídimo dos capitães de Abril. No âmbito das comemorações do 10 de Junho, que este ano decorrem na cidade de Santarém, o Presidente da República irá depositar uma coroa de flores junto à estátua de Salgueiro Maia. Há vinte anos, quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva recusou-se a conceder àquele militar uma pensão "por serviços excepcionais e relevantes".

3.3. Atribuição de Pensão a elementos da PIDE/DGS

Relacionado (e em contradição) com a recusa de pensão a Salgueiro Maia foi o facto de Cavaco Silva ter atribuído a dois elementos da PIDE (António Augusto Bernardo e Óscar Cardoso) pensões por serviços excepcionais e relevantes:

A-22-92-XI-2_Serie-N_89-de_15_de_Abril_de_1992-pg_2404.png

(Extracto do Diário da República da 2.ª série, Nº 89, de 15 de Abril 1992, pág. 3404)

No site da Assembleia da República pode-se ser o seguinte requerimento acerca deste assunto:

74-(4)

II SÉRIE-B — NÚMERO 16

Requerimento n.s 705/VI (1.8)-AC de 21 de Abril de 1992

Assunto: Concessão do direito de pensão ao ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo.

Apresentado por: Deputado Mário Tomé (Indep.).

Pelo Despacho conjunto A 22/92-XII foi concedido o direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País ao ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo.

Dada a natural perplexidade criada na opinião pública e, especialmente, a confrontação do referido despacho com os preceitos constitucionais e legais que proíbem organizações que perfilhem a ideologia fascista e consideram inelegíveis os ex-agentes da PIDE/DGS, liuma clara exclusão dos elementos que foram o principal instrumento da repressão fascista e colonialista, com sistemática, programada, permanente e cruel violação dos mais elementares direitos humanos, com especial sadismo nas colónias;

Rejeitando à partida qualquer paralelo que seria ignominioso para todos os que se empenharam no 25 de Abril, mas não podendo deixar de ter em conta que tal direito foi recusado ao recentemente falecido tenente-coronel Salgueiro Maia, figura ilustre das Forças Armadas e do 25 de Abril, que teve papel decisivo no derrube do regime fascista, e a quem são claramente aplicáveis os pressupostos de «altos e assinaláveis serviços prestados à Pátria», aliás publicamente reconhecidos nomeadamente pela Assembleia da República, a título póstumo.

Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à Presidência do Conselho de Ministros que me informe:

Quais os serviços excepcionais e relevantes prestados ao País pelo ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo que justificaram a concessão do direito à pensão.

Ainda não encontrámos a resposta a este requerimento.

3.4. Ausência no funeral do Prémio Nobel Saramago

  • Cavaco falta ao funeral de José Saramago Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.06.19
    • Fonte: Sol
    • Autor: Redacção
    • O conselheiro de Estado Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que Cavaco Silva não estará presente nas cerimónias fúnebres do Prémio Nobel da Literatura, mas desvalorizou a ausência: «Está presente espiritualmente».

3.5. Declarações sobre a flexibilidade de despedimentos

  • Cavaco defende flexisegurança Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2007.01.14
    • Fonte: DN
    • Autor: Redacção
    • O Presidente da República, defendeu, este domingo em Goa, o modelo da flexisegurança, que facilita os despedimentos nas empresas que pagam salários muito altos e confere uma maior protecção social aos desempregados.
      ... disse o chefe de Estado, «está muito de acordo com as ideias modernas que hoje têm expressão na Europa - flexisegurança - ser flexível e ao mesmo tempo assegurar a segurança, criando redes de protecção social àqueles que são afectados pela globalização».

  • "Nunca me ouviu falar" sobre a flexibilização dos despedimentos Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.12.08
    • Fonte: Económico
    • Autor: Económico
    • O Presidente da República defendeu hoje ser essencial "valorizar aumento da produtividade" e a "competitividade da economia”...
      Porém, quando questionado sobre se defende a flexibilização dos despedimentos, Cavaco respondeu: "Nunca me ouviu falar nisso".

3.6. Processo disciplinar na Nova

  • Pai queria que ele fosse contabilista Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2006.01.23
    • Fonte: Correio da Manhã
    • Autor: Manuel Catarino
    • [...]

      Em 1985, já então líder do PSD, Aníbal Cavaco Silva é alvo de um processo disciplinar – por iniciativa do director da Faculdade, Alfredo de Sousa, que acusa o professor Cavaco Silva de não ter cumprido, por faltas, as suas obrigações académicas. O Governo do Bloco Central, chefiado por Mário Soares, dá as últimas. O ministro da Educação, João de Deus Pinheiro, evita a nódoa na carreira de Cavaco Silva: concede-lhe uma licença sem vencimento e as faltas são esquecidas.

      [...]

Esta história, especialmente grave para quem assume funções de governação, apareceu em vários blogues na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2011. Esta foi a única referência encontrada na imprensa, mas parece que a história é verídica.

3.7. Visita à Madeira em 2008

A sua visita em 2008 esteve envolvida em polémica ao aceitar não presidir a uma sessão solene na Assembleia Legislativa da Madeira, algo inerente ao protocolo e que todos os anteriores presidentes da República seguiram.

Esta atitude dos órgãos madeirenses terá partido de Alberto João Jardim que insultou a Assembleia da Madeira ao referir-se aos deputados eleitos como bando de loucos.

Cavaco viria a conceder receber os partidos no hotel onde ficou hospedado, à margem do programa oficial da visita. Todos os partidos solicitaram uma audiência com excepção do PSD, BE e PND. O deputado eleito do Bloco de Esquerda chegou mesmo a recusar participar num jantar oficial no Parlamento madeirense em sinal de protesto.

No fim da visita, Cavaco realçou o facto de não ter alimentado polémicas e contribuído para diminuir tensões locais.

  • Cavaco Silva rompe com a tradição ao não ter sessão solene no Parlamento da Madeira Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2008.04.14
    • Fonte: Público
    • Autor: Tolentino De Nóbrega
    • Cavaco Silva, ao contrário dos seus antecessores democraticamente eleitos, não presidirá a uma sessão solene do primeiro órgão autonómico, a Assembleia Legislativa, durante a visita que hoje inicia à Madeira. Eventualmente por pressão do presidente madeirense, evita as críticas públicas das oposições aos 30 anos de governo chefiado por Alberto João Jardim. “Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”, justificou Jardim no sábado.

  • PR/Madeira:BE-M acusa Presidente da República de desconsiderar partidos da oposição madeirense Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2008.04.16
    • Fonte: DN
    • Autor: Lusa
    • Em comunicado distribuído no Funchal, a comissão coordenadora regional do BE... "mais uma vez, o Presidente da República e a sua Casa Civil desconsideraram os partidos da oposição regional, que "fez o favor" de à margem do programa oficial, "ter a maçada" de ouvir alguns partidos".
      "Não queremos dar maçada ao sr.Presidente. Da nossa parte pode continuar a ronda pelas ilhas deste arquipélago, louvando a obra do PSD e de Alberto João Jardim e ignorando os graves problemas sociais de que a Madeira padece", acrescenta...
      O Presidente da República concedeu, à margem do programa oficial da visita de seis dias que efectua à Madeira, receber em audiência os partidos que lhe solicitassem.

  • "Devo actuar para reduzir as tensões" Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2008.04.19
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • Questionado pelos jornalistas sobre alguns assuntos laterais que têm atravessado a sua deslocação à região autónoma - a polémica sobre a falta de sessão solene na Assembleia Legislativa; o facto de ter privilegiado a "Madeira de sucesso"; e o alegado défice democrático da governação local -, Cavaco Silva sublinhou que pensa ter contribuído para diminuir tensões locais e melhorar relações entre os Governos da República e Regional. "Tenho a convicção de que há uma vontade séria de realizar um diálogo mais profundo, frutuoso e benéfico"...
      Por outro lado, Cavaco Silva esclareceu que, nos contactos que manteve com os partidos, "nenhum deles sugeriu alguma vez" que tenha tido menos respeito em relação à Assembleia, o mesmo se aplicando ao alegado défice democrático da região...
      Reafirmando que "o Presidente da República não deve promover polémicas quando existem fortes crispações, deve actuar para reduzir tensões", Cavaco Silva explicou por que razão a sua visita incidiu na "Madeira de sucesso" "Nos meus roteiros pelo país, tento sempre mostrar casos de sucesso para que eles se possam replicar" - e lembrou que, nos últimos anos, talvez tenha sido o dirigente político que mais tentou mobilizar os portugueses para o combate à pobreza e contra a exclusão social e desigualdade na distribuição do rendimento.

3.8. As acções da SLN

  • Cavaco e filha lucraram com acções da SLN Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2009.05.30
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • Cavaco Silva foi accionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) detentora do Banco Português de Negócios (BPN) entre 2001 e 2003, altura que ainda não era Presidente da República. Ao sair teve um ganho de 147,5 mil euros. A sua filha Patrícia também teve acções da SLN e lucrou ainda mais ao sair: 209,4 mil euros.

  • Presidente da SLN Valor admite que Cavaco tenha tido acesso a informação privilegiada Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2011.01.07
    • Fonte: Sábado
    • Autor: Redacção
    • O presidente da SLN Valor, Alberto Queiroga Figueiredo, que integra a Comissão de Honra da recandidatura de Cavaco Silva, reconheceu que o Presidente terá tido acesso a informação que outros não tiveram, sobre o que poderia acontecer ao BPN, facto que pode ter precipitado a venda.

O artigo que se segue do jornal Expresso enuncia alguns pontos da investigação que fez sobre o assunto.
Destacamos:

  • A SLN nunca esteve cotada em bolsa.
  • Só se entrava na sociedade por convite.
  • O valor das acções era determinado pelos accionistas da SLN Valor.
  • Cavaco comprou as acções a 1€, sendo que na mesma altura houve um aumento de capital subscrito 2,20€ a acção.
  • Cavaco recebeu 2,40€ por acção, tendo havido quem vendesse a 1,80€ e a 2,70€.
  • Perguntas e respostas essenciais Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2011.01.08
    • Fonte: Expresso
    • Autor: Redacção
    • O caso das ações de Cavaco Silva não é simples. A investigação que o Expresso fez desde 2008 apontou respostas e levantou novas questões. Algumas fáceis de responder.

3.9. Urbanização da Coelha

A Revista Visão noticia que Cavaco Silva comprou uma moradia na Urbanização da Coelha em 1999 a empresas sediadas em off-shores e ligadas à SLN:

  • A aldeia do cavaquistão Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2011.01.13
    • Fonte: Visão
    • Autor: Redacção
    • Na Aldeia da Coelha, Cavaco Silva tem por vizinhos Oliveira Costa e Fernando Fantasia, homens-fortes da SLN. Um loteamento que nasceu à sombra de muitas empresas e off-shores. A escritura do lote do Presidente da República não se encontra no Registo Predial de Albufeira. O próprio não se recorda em que cartório a assinou. Um dos promotores da urbanização, velho amigo e colaborador de Cavaco, diz que a propriedade foi adquirida "através de um permuta com um construtor civil".

3.10. Reformas

  • Cavaco prescinde de ordenado de Presidente e mantém pensões Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2011.01.26
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • O Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento... 6.523 euros...
      A decisão... surge depois da aprovação da legislação que põe fim à acumulação de pensões com vencimentos do Estado a partir de 1 de Janeiro deste ano...
      O Presidente da República acumula duas pensões, a de professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa e a de reformado do Banco de Portugal, que totalizam cerca de dez mil euros por mês.

  • Comunicado da Presidência da Repúbica

    • Data: 2011.01.26
    • A Presidência da República procede à divulgação do seguinte comunicado:

      "Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de € 6.523,93.

      Palácio de Belém, 26 de Janeiro de 2011"

3.11. Sobre a situação do país no pós-Troika

  • Presidente da República diz que Portugal chegou a “situação explosiva” Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2011.06.28
    • Fonte: Público
    • Autor: Lusa
    • O Presidente da República escusou hoje a pronunciar-se sobre medidas concretas do Programa do Governo, mas sublinhou que os portugueses não podem ter ilusões porque Portugal chegou a uma “situação explosiva” e insistiu na “distribuição justa” dos sacrifícios.

3.12. Comitivas numerosas durante um período de austeridade em 2011

Num momento em que se tomaram medidas de austeridade graves no país, Cavaco enquanto Presidente da República aparenta estar imune e não apresenta qualquer contenção de despesas no que se refere a visitas oficias.

Numa visita de cinco dias aos Açores em Setembro de 2011 levou uma comitiva de 30 pessoas, e para os dois dias da cimeira Ibero-Americana uma comitiva de 23 pessoas. Na comitiva contam o mordomo, médico pessoal, enfermeira, bagageiro, fotógrafo, agentes de segurança, consultores e assessores.

Mesmo que tais despesas estejam dentro do orçamento da presidência não deixa de ser excessivo perante o estado do país

  • Cavaco leva duas equipas de futebol ao Paraguai Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2011.10.27
    • Fonte: DN
    • Autor: Redacção
    • Enquanto Pedro Passos Coelho leva consigo quatro pessoas, incluindo segurança, Aníbal Cavaco Silva arrasta atrás dele um séquito de 23, no qual se incluem mordomo e médico pessoal.
      O Presidente, que se eternizou na célebre frase "Ninguém está imune aos sacrifícios", já tinha suscitado consternação aquando da visita aos Açores em Setembro, por se ter feito acompanhar de uma comitiva de 30 pessoas, entre as quais estavam o chefe da casa civil e sua esposa, quatro assessores, dois consultores, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais, um mordomo e 12 agentes de segurança.

3.13. Desrespeito à Bandeira Nacional

Em 2012, durante as comemorações do 5 de Outubro, enquanto Presidente da República, Cavaco hasteou a Bandeira Nacional invertida.

  • Data: 2012.10.05
  • Fonte: SIC

3.14. Reinterpretação da Lei de Limitação de Mandatos

Em 2005 Jorge Sampaio aprovou a chamada Lei de Limitação de Mandatos dos autarcas. Na altura a lei foi apresentada como forma de acabar com os dinossauros dos municípios, autarcas que se perpetuaram no poder local, um pouco por todo o país, desde o 25 de Abril.

Com o aproximar das eleições autárquicas alguns dos dinossauros encontraram uma forma de contornar a lei: em vez de voltarem a candidatar-se à câmara em que estiveram os três mandatos máximos definidos na lei, simplesmente candidatam-se à câmara do lado, argumentando que o limite máximo de mandatos se aplica apenas à câmara que ocupam. Foi o caso de Fernando Seara que se candidata a Lisboa, transitando de Sintra e de Luís Filipe Menezes que se candidata ao Porto, transitando de Vila Nova de Gaia (ambos do PSD).

Acontece que o Movimento Revolução Branca entendeu que esta prática seria ilegal e interpôs, com sucesso, duas providências cautelares para impedir as candidaturas de Fernando Seara, no dia 19 de Fevereiro de 2013:

  • Tribunal aceita providência cautelar para impedir candidatura de Fernando Seara a Lisboa Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2013.02.19
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • A providência cautelar interposta para impedir a candidatura de Fernando Seara (PSD) à Câmara de Lisboa foi aceite pelo tribunal, que já notificou os interessados, confirmou o próprio, atualmente presidente da Câmara de Sintra. Questionado pela Lusa, Fernando Seara disse ter sido notificado no âmbito daquela providência cautelar. O Movimento Revolução Branca, que interpôs a providência cautelar, divulgou um comunicado a dar conta da decisão do tribunal, que também notificou o PSD e o CDS-PP, partidos da coligação encabeçada por Fernando Seara nas autárquicas deste ano.

E de Luís Filipe Menezes no dia 21:

  • Tribunal aceita providência cautelar contra candidatura de Menezes ao Porto Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2013.02.21
    • Fonte: Público
    • Autor: Margarida Gomes
    • A acção foi interposta pelo Movimento Revolução Branca. Depois de o Tribunal Cível de Lisboa, também o Tribunal da Comarca do Porto aceitou a providência cautelar contra a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto, nas eleições autárquicas deste ano. A acção popular foi interposta pelo Movimento Revolução Branca, que entende que a Lei de Limitação de Mandatos não permite candidaturas de autarcas com mais de três mandatos consecutivos a outras autarquias.“O Movimento cívico Revolução Branca informa que o 3.

No dia seguinte, dia 22, a Presidência da República anuncia que a lei vertida no Diário da República, não corresponde aquela que a Presidência da República assinou. Alegadamente na versão da presidência lê-se "presidente da câmara" e "presidente da junta", enquanto que na versão do DR se lê "presidente de câmara" e "presidente de junta".

  • Presidência da República detecta erro na Lei de Limitação de Mandatos Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2013.02.22
    • Fonte: Público
    • Autor: Margarida Gomes
    • A Presidência da República já deu conhecimento deste erro à presidente da Assembleia da República. Os serviços da Presidência da República identificaram um erro no texto publicado em Diário da República sobre a controversa Lei da Limitação de Mandatos em 2005. A notícia foi avançada na edição online do Jornal de Notícias, que adianta que os serviços da Presidência da República descobriam que houve um erro na publicação da lei com a troca de um “de” por um “da” da Lei de Limitação de Mandatos. Assim sendo, a versão publicada não corresponde àquela que foi aprovada pela Assembleia da República.

Alegadamente, esta diferença, faria com que a lei estivesse do lado dos dinossauros.

3.15. Invocação da Nossa Senhora de Fátima

Cavaco Silva esquece-se de como Fátima foi usada durante o estado novo para justificar o regime. João Miguel Tavares expõe o caso da seguinte forma na edição impressa do Público de 2013-05-16:

Que Cavaco não saiba quantos são os cantos dos Lusíadas, é embaraçoso para ele mas inofensivo para o país. Que Cavaco chame ao 10 de Junho o "dia da raça", é embaraçoso para ele e ofensivo para o país. Que Cavaco venha dizer que a superação da sétima avaliação da troika foi "uma inspiração da nossa Senhora de Fátima" e "do 13 de Maio", é embaraçoso para ele, ofensivo para o país e exige que um cortejo de historiadores se desloque rapidamente a Belém para explicar ao Presidente da República o significado histórico da invocação de Fátima num contexto político de crise, conflito ideológico e empobrecimento.

Mais adiante acrescenta:

Um peregrino que se arrasta de joelhos em torno da capelinha das aparições não tem de saber isto. Mas um Presidente da República tem. Cavaco Silva não pode desconhecer as tentativas de invocar a mão de Deus, via Fátima, na instauração do regime do Estado Novo. E sabendo isso, vir agora invocar a mão de Nossa Senhora no escrupuloso cumprimento das directivas da troika e da sétima avaliação é de um mau gosto a toda a prova. Seguindo a sua fina linha de raciocínio, e em última análise, meter Deus nos assuntos de César significa neste caso o quê? Significa que é Deus que deseja a austeridade. Como era Deus que desejava o salazarismo.

3.16. Governo de Cavaco votou a favor do apartheid na África do Sul

Na votação da resolução A/RES/42/23A das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1987, Portugal votou "não" numa resolução entitulada: "Solidariedade Internacional com a luta de libertação na África do Sul". Pode consultar neste link o registo da votação. Cavaco Silva era nesta altura primeiro ministro.

Este não foi um caso único, Ana Gomes refere outro caso na notícia seguinte, publicada no dia da morte de Nelson Mandela:

  • Mandela: Ana Gomes recorda que Portugal votou «vergonhosamente» do lado do apartheid Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2013.12.06
    • Fonte: TVI 24
    • Autor: Redacção / Cp
    • Eurodeputada lembra que as instruções que recebeu na ONU foram para votar contra uma resolução sobre as crianças vítimas do apartheid A eurodeputada Ana Gomes recordou, a propósito da morte de Nelson Mandela, uma votação das Nações Unidas sobre as crianças vítimas do apartheid quando a socialista estava junto da missão da ONU em Genebra. «Lembro-me de um episódio em 1989, quando tínhamos uma resolução sobre as crianças vítimas do apartheid apresentada pelo grupo africano.

Cavaco defende-se alegando que a resolução das Nações Unidas continha "um incentivo à violência":

  • Cavaco explica voto contra a libertação de Mandela Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2013.12.06
    • Fonte: Sol
    • Autor: Por Helena Pereira
    • Portugal votou contra uma resolução da ONU que exigia a libertação de Nelson Mandela, em 1987, por considerar que o texto continha "um incentivo à violência” por apelar à resistência armada. Isto mesmo consta da declaração de voto que Portugal entregou na altura e que o Palácio de Belém, hoje ocupado pelo primeiro-ministro à data de 1987, Cavaco Silva, forneceu à TSF para justificar o voto contra.

Na passagem em questão da resolução, que faz parte de um texto muito mais vasto, pode-se ler:

2 - Reafirms further the legitimacy of the struggle of the people of South Africa and their right to choose the necessary means, including armed resistance, to attain the eradication of apartheid.

2 - Mais se reafirma a legitimidade da luta do povo da África do Sul e o seu direito a escolher os meios necessários, incluindo a resistência armada, para atingir a erradicação do apartheid.

É com algum esforço que se pode ler nesta passagem um incentivo à violência. No entanto, mesmo que o fosse, a Constituição da República, no seu artigo 7º, número 3, claramente diz:

3. Portugal reconhece o direito dos povos à insurreição contra todas as formas de opressão, nomeadamente contra o colonialismo e o imperialismo, e manterá laços especiais de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa.

Notar que mais acima se faz uma ligação para a primeira revisão da constituição de 30 de Setembro de 1982, esta era a revisão em vigor a quando da votação referida. Mais tarde o texto deste número simplificou-se removendo as referências ao colonialismo, imperialismo e relacionamento com os PALOP, no entanto o direito dos povos à insurreição, mantém-se (CRP vigente).

Fica difícil de compreender a argumentação de Cavaco Silva.

3.17. Ausência de felicitações oficiais ao Grammy de Carlos do Carmo

Em Julho de 2014 o fadista Carlos do Carmo foi galardoado com um Grammy pela sua obra, um Lifetime Achivement Award. Foi o primeiro artista português a receber este prémio, considerado o mais prestigiado da indústria discográfica a nível mundial.

Ao contrário do que seria de esperar, e ao contrário do que é habitual quando um português recebe um distinção importante, a presidência da República não enviou qualquer mensagem de felicitações.

É mais um caso em que Cavaco sobrepõe os seus caprichos pessoas ao cargo que ocupa como presidente da República. De lembrar que, desde a entrada da Troika, Carlos do Carmo criticou várias vezes a acção de Cavaco enquanto presidente e primeiro-ministro.

  • Academia Latina distingue Carlos do Carmo com Grammy pela sua obra Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2014.07.01
    • Fonte: Público
    • Autor: Nuno Pacheco
    • É a primeira vez que um português recebe a distinção. Carlos do Carmo, um dos nomes históricos do fado, vai receber em Novembro um Grammy pela sua obra. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Directivo da Academia Latina (Latin Academy of Recording Arts and Sciences) e foi comunicada directamente ao cantor na tarde de segunda-feira, 30 de Junho, e anunciada nesta terça-feira oficialmente à imprensa. É a primeira vez que um português recebe tal distinção.

  • Carlos do Carmo. Grammy não deu direito a parabéns de Belém Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2014.07.04
    • Fonte: I-Online
    • Autor: Luís Claro E Susete Francisco
    • De Belém, nem uma palavra. O silêncio está longe de ser habitual. Olhando para as últimas dez mensagens de felicitação da Presidência, todas elas foram feitas no próprio dia ou na segunda-feira seguinte quando o evento/prémio foi conhecido a um sábado ou a um domingo. Também foi assim há seis anos, quando Carlos do Carmo ganhou o Prémio Goya para a Melhor Canção Original, atribuído ao "Fado da Saudade". A distinção foi conhecida num domingo à noite e na segunda-feira a Presidência da República felicitava o fadista, considerando que o galardão "honra a música portuguesa"…
      O i questionou a Presidência, na última quarta-feira, sobre o facto de não ter havido neste caso uma mensagem de felicitação e se ela ainda seria feita. Não obteve resposta até ao fecho desta edição.
      Os “parabéns” de Cavaco

      • Rui Costa (ciclista), que venceu pela terceira vez consecutiva a Volta à Suíça
      • Rui Bragança, campeão Europeu de Taekwondo na categoria de 58 kg
      • Vítor Caldeira, pela reeleição para um terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas Europeu
      • Cristiano Ronaldo, pela atribuição da Bola de Ouro 2013
      • Maria Manuel Mota pela atribuição do Prémio Pessoa 2013
      • Selecção Nacional de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato do Mundo
  • Três ex-presidentes deram os parabéns a Carlos do Carmo. Só Cavaco não o fez Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2014.07.05
    • Fonte: I-Online
    • Autor: Pedro Rainho E Susete Francisco
    • O fadista Carlos do Carmo, galardoado com um Grammy pela sua carreira, diz ao i não ter recebido qualquer mensagem - ainda que privada - de felicitações da parte de Cavaco Silva. Ao contrário do que aconteceu com os três ex-presidentes da República: "Recebi felicitações do general Ramalho Eanes, de Mário Soares e de Jorge Sampaio."…
      … Carlos do Carmo diz, sobre a ausência de um cumprimento de Belém: "Tenho de confessar que não sinto falta. O problema não é meu", remata.

3.18. Donativos da Família Espírito Santo

Já se sabe, quem se move em círculos políticos em Portugal dificilmente consegue evitar ter contactos com o GES, BES ou família Espírito Santo. Tendo isso em conta aqui fica o apontamento sobre o apoio desta família a Cavaco Silva:

  • Família Espírito Santo financiou campanha de Cavaco Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2014.08.21
    • Fonte: TVI 24
    • Autor: Redacção / Jb
    • Presidente da República recebeu 105 mil euros em donativos nas presidenciais de 2006 Cavaco Silva recebeu 105 mil euros de donativos da família Espírito Santo durante a campanha eleitoral das presidenciais de 2006. Na altura, a campanha do atual Presidente da República angariou dois milhões e 200 mil euros em donativos, de acordo com os dados do Tribunal Constitucional a que o «Diário de Notícias» teve acesso.

3.19. Ausência nas comemorações da implantação da República de 2015

Enquanto Presidente da República, Cavaco Silva não participou nas comemorações da implantação da República de 5 de Outubro de 2015.

A sua ausência foi aparentemente comunicada por uma fonte oficial da Presidência, com a necessidade do Presidente reflectir sobre os resultados eleitorais das legislativas que se iriam realizar na véspera, no dia 4 de Outubro. Não deixa de ser curioso que não se encontra qualquer referência à sua ausência no site da Presidência.

Quando questionado no dia das eleições sobre a sua ausência, Cavaco justificou-se que esta seria uma prática dos Presidentes quando as comemorações são em cima de actos eleitorais. No entanto, esta pressuposta prática é inexistente.

As duas situações onde houve actos eleitorais próximos das comemorações foram as eleições autárquicas de 2005 e 2009, ambas no dia seguinte às comemorações da implantação da República.

Em 2005 as cerimónias decorreram no Palácio da Ajuda, tendo o então Presidente da República, Jorge Sampaio feito o discurso habitual.

Em 2009, já com Cavaco como Presidente, Cavaco de facto não se deslocou à Câmara de Lisboa para as cerimónias mas abriu os jardins do Palácio de Belém ao público, tendo aí proferido um discurso alusivo aos 99 anos da implantação da República.

  • Cavaco Silva falta às comemorações do 5 de Outubro Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2015.10.01
    • Fonte: Oje
    • Autor: Redacção
    • Aníbal Cavaco Silva, não estará presente na cerimónia do 5 de Outubro, porque terá de “se concentrar na reflexão sobre as decisões que terá de tomar nos próximos dias”, disse à Lusa fonte oficial de Belém. “Dado o atual momento político, o PR tem que se concentrar na reflexão sobre as decisões que terá de tomar nos próximos dias. Desta forma, não poderá estar presente na cerimónia comemorativa da Implantação da República”, disse a fonte.

  • Cavaco diz que em tempo eleitoral os presidentes não vão ao 5 de Outubro Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2015.10.04
    • Fonte: Público
    • Autor: Redacção
    • "Foi assim com os meus antecessores, é assim comigo", justificou Cavaco Silva aos jornalistas. O Presidente da República desvaloriza as críticas à sua ausência nas comemorações do 5 de Outubro... “Os Presidentes da República não vão às cerimónias do 5 de Outubro quando calha em tempo eleitoral. Foi assim com os meus antecessores, é assim comigo”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas depois de ter votado, numa escola em Lisboa.
      … “Os Presidentes da República não costumam ir em tempo eleitoral à câmara municipal no dia 5, foi assim com os meus antecessores, foi assim comigo noutra ocasião e será assim comigo amanhã [segunda-feira]”, insistiu.

3.20. Pagou metade do IMI durante 15 anos

Por lapso (um lapso longo e persistente) ou fraude:

  • Cavaco pagou metade do IMI que devia ter pago durante 15 anos Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2016.10.01
    • Fonte: Público
    • Autor: Redacção
    • A casa de Albufeira do ex-Presidente da República foi reavaliada pelas Finanças no ano passado. O valor patrimonial quase duplicou face ao que constava da caderneta predial em 2009. Os dados fornecidos por Cavaco não eram verdadeiros. Em 2009 a Autoridade Tributária considerava que a casa de Cavaco Silva, Gaivota Azul, na praia da Coelha, concelho de Albufeira, tinha um valor patrimonial de 199.469 euros. Em 2015, os mesmos serviços fiscais reavaliaram a mesma casa e chegaram a um valor muito diferente: 392.220 euros.

4. Outras referências

5. Ficheiros anexados a esta página

6. Comentários


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