Esta página agrupa por tema os artigos e vídeos sobre a Dívida da Madeira.

Tribunal de Contas - dívida da Madeira em 963,3 milhões de euros para 2010

• Dívida da Madeira quase em mil milhões de euros e a subir. TC aponta ilegalidades

  • Data: 2011.08.09
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Agência Lusa

  • Numa auditoria aos empréstimos contraídos pela Região Autónoma da Madeira em 2010, a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (TC) refere que foram contraídos nesse ano "empréstimos de médio e longo prazo no montante global de 146,8 milhões de euros".
    Deste valor, "51,8 milhões de euros foram aplicados na substituição de dívida e 95 milhões constituem novos empréstimos , totalizando, no final do ano, a dívida financeira cerca de 963,3 milhões de euros, mais 99,4 milhões de euros face ao ano anterior".

Tribunal de Contas - desvio de verbas do temporal na Madeira

• Verbas para reconstruir a Madeira gastas em despesa de funcionamento

  • Data: 2011.08.09
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • O governo regional da Madeira pagou despesas de funcionamento com verbas concedidas para a financiar a reconstrução na sequência do temporal de 20 de Fevereiro de 2010, confirma o Tribunal de Contas (TC).
    Uma parte significativa do produto dos novos empréstimos, contraídos no montante global de 75 milhões de euros, ao abrigo da Lei de Meios, foi canalizada para pagar despesas de funcionamento, frisa o tribunal. Desmentindo o governo regional que negara ter desviado verbas da reconstrução para outros fins, o tribunal lembra que está “ofendendo-se, com isso”, normas do Estatuto Político-Administrativo da Madeira e da Lei de Finanças Regionais. Em anterior auditoria, divulgada há menos de um mês, o TC concluiu que o governo regional utilizou na reconstrução apenas 29,5 por cento dos 191,3 milhões de euros que arrecadou no âmbito da Lei de Meios.

Reacções

• «Há um particular interesse de nos crucificar», diz Alberto João Jardim

  • Data: 2011.08.09
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • «No caso da Madeira, parece que há um particular interesse de nos crucificar, é uma inveja sobre a Madeira que eu não percebo, é um mau carácter quando se considera as coisas da Madeira que eu não percebo», afirmou Alberto João Jardim... «É uma hostilidade que eu também não entendo».

• João Jardim volta a vitimizar-se. "Há uma inveja sobre a Madeira"

  • Data: 2011.08.10
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Redacção

  • Alberto João Jardim não comentou os números nem o uso indevido dos empréstimos contraídos ao abrigo da Lei de Meios. Insistiu, antes, em sublinhar a coincidência de esta auditoria ser conhecida em altura de campanha eleitoral e ameaçou recorrer à legítima defesa se as "entidades da República" continuarem "a provocar o povo madeirense só porque não estão sob a tutela do governo da região".
    "Alertei o senhor Presidente da República como alertei já este governo que, sempre que estamos próximo de eleições, aparecem umas entidades que são da República prontas a fazer-nos a vida um inferno"...

• Oposição contra desvio de verbas do temporal na Madeira

  • Data: 2011.08.11
  • Fonte: Público
  • Autor: Redacção

  • O desvio de verbas atribuídas à reconstrução do temporal para despesas de funcionamento, nomeadamente as festas do Natal e Carnaval e para a parceria público-privada com a Vialitoral, está a ser repudiada pelos partidos de oposição na Madeira.
    Ao manifestar o seu "mais vivo repúdio" pela "utilização indevida e criminosa dessas verbas, que deveriam ser para ajudar quem mais necessita", o BE diz que a confirmação pelo TC ocorre "numa altura em que a ajuda não chegou a muitas pessoas atingidas pela intempérie" de 20 de Fevereiro de 2010. Roberto Almada lembra ainda que o Bloco "foi o único partido na Assembleia da República que não votou a favor desta lei de meios, exactamente por entender que esta abria portas para a aplicação de verbas em situações que nada tinham a ver com o temporal".

A Troika anuncia desvio nas contas da Madeira

• BPN e Madeira obrigam a pedir 600 milhões de euros

  • Data: 2011.08.12
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • Dinheiro O representante da Comissão Europeia, Juergen Kroeger, revelou esta sexta-feira que o Governo vai recorrer a quase 600 milhões de euros de receitas extraordinárias para cobrir novos buracos com o BPN e Madeira.
    Na conferência de imprensa destinada a fazer a primeira avaliação do programa da 'troika' pelo actual Executivo, Juergen Kroeger referiu que deste "buraco" adicional, 320 milhões de euros dizem respeito ao BPN, e trata-se de um valor líquido, onde já inclui uma receita de transferência de fundos de pensões para a Segurança Social.
    O restante provém de um buraco de 277 milhões de euros proveniente das contas da Região Autónoma da Madeira, que o representante da Comissão Europeia não explicou do que se tratava.

• Madeira: troika prepara cortes brutais

  • Data: 2011.08.12
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Luís Reis Ribeiro

  • A missão da troika em Portugal avisou hoje o Governo da Madeira de que é preciso fazer mais pela disciplina das contas públicas e promete que vai preparar um programa de ajustamento próprio para a região autónoma. O desvio na Madeira (277 milhões de euros) junta-se ao custo do BPN, estimado agora em 320 milhões de euros. "São necessárias algumas mudanças na governação da Madeira", explicou esta manhã Jürgen Kröger, representante da Comissão Europeia na troika.

Reacção de Alberto João Jardim

• Jardim explica dívida da Madeira

  • Data: 2011.08.12
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou esta sexta-feira que a "derrapagem" financeira desta Região Autónoma mencionada pelo representante da 'troika,' no valor de 227 milhões de euros, "não é novidade", sendo conhecida a posição do Executivo de "resistir, mesmo à custa do aumento da dívida pública".

• Madeira diz que aumento da dívida se deve à reduzida "autonomia política"

  • Data: 2011.08.12
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Jornal de Negócios Online - Negocios@Negocios.Pt

  • “Logo que o actual Governo da República tomou posse, o Governo Regional apresentou uma informação completa sobre a situação e solicitou um plano de regularização financeira para a Região Autónoma, tal como decorre para o Estado central. E é neste sentido que os portugueses da Madeira vivem a solidariedade dos sacrifícios impostos a todos os cidadãos nacionais, apesar de, a tempo, sempre terem alertado que Portugal chegaria a esta situação.”
    Por outro lado, segundo o Governo Regional, "a perspectiva temporal das receitas próprias da Região Autónoma, é garantia da viabilidade do plano solicitado".
    "O Governo Regional da Madeira também entende que o arquipélago poderia se ter defendido melhor, se fosse mais ampla a sua autonomia política, o que até agora vem sendo negado pela República

Outras reacções

• Derrapagem financeira da Madeira prejudica as autonomias, dizem os Açores

  • Data: 2011.08.12
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • O vice-presidente do governo regional dos Açores congratulou-se hoje pelo facto de esta região ter cumprido integralmente as metas orçamentais e as medidas definidas pela troika e não ter tido, de acordo com a avaliação hoje divulgada, qualquer responsabilidade no desvio ou derrapagem registados. Segundo Sérgio Ávila, a derrapagem da Madeira prejudica a imagem das regiões autónomas perante o país.

• PS-Madeira: Jardim é “o novo Oliveira e Costa de Portugal”

  • Data: 2011.08.13
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • "Portugal tem mais um Oliveira e Costa. Está na Madeira e chama-se Alberto João Jardim”, afirma Maximiano Martins, cabeça-de-lista do PS às próximas eleições regionais. “Corado de vergonha pela situação a que chegou a minha terra ao vê-la colocada ao mesmo nível do BPN, um dos maiores crimes públicos ocorridos em Portugal”, Maximiano Martins diz que Jardim “tem de prestar contas por ter prejudicado todos os 250 mil madeirenses ao colocar as contas da Região ao nível dos crime do BPN”.

• BE diz que Madeira não pode "continuar alegremente rumo ao abismo"

  • Data: 2011.08.14
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Agência Lusa

  • O coordenador regional do Bloco de Esquerda na Madeira, Roberto Almada, afirmou hoje que a região “não pode continuar alegremente rumo ao abismo”, criticando a “promoção” internacional que o Governo Regional faz com o desvio das contas públicas.
    O dirigente criticou o Governo Regional por “espatifar dinheiro, sabe-se lá onde”, mencionado que a Madeira foi “tristemente corresponsável pela situação a que Portugal chegou”.

Madeira reclama parte da ajuda da Troika

• Jardim exige fatia da ajuda 'troika' após eleições

  • Data: 2011.08.17
  • Fonte: DN
  • Autor: Redacção

  • Governo Regional diz que faz sacrifícios, por isso também tem direito a empréstimo. Alberto João Jardim fez saber isso mesmo a Passos Coelho e a Cavaco Silva, mas a região autónoma não parece disposta a fazer mais sacrifícios, além dos que estão escritos no memorando.

• Açores querem tratamento diferenciado da Madeira por cumprir orçamento

  • Data: 2011.08.18
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • O vice-presidente do governo regional dos Açores, Sérgio Ávila, defendeu hoje que “o governo da República tem obrigatoriamente de reconhecer, incentivar e premiar as Regiões Autónomas que cumprem as metas orçamentais estabelecidas [Açores] e não criar apoios extraordinários apenas para quem não cumpre” [Madeira].
    Num comentário às declarações do deputado madeirense do PSD, Guilherme Silva, que em nome de Jardim exigiu “uma fatia” dos 78 mil milhões que a troika emprestou a Portugal, Sérgio Ávila afirmou compreender que, “apesar de ser na sequência de opções gestionárias discutíveis e de uma indisciplina orçamental crónica, a Madeira necessita de um apoio complementar para poder concretizar um esforço de ajustamento mais significativo dos seus desequilíbrios orçamentais e assim também contribuir para a consolidação das contas públicas do país”.

• CDS quer plano da troika para finanças de Jardim

  • Data: 2011.08.18
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Diário De Notícias

  • Partido de Paulo Portas diz que a troika tem de desenhar um plano "com metas preto no branco" para acabar com o despesismo da Madeira As finanças da Madeira voltam a fazer estalar o verniz na coligação de direita. Alberto João Jardim reclamou a Passos Coelho uma fatia do empréstimo externo para ajudar a região a equilibrar as contas. Mas a ideia caiu mal no CDS.

Falta de liquidez

• Madeira: Região necessita urgentemente de liquidez -- Alberto João Jardim

  • Data: 2011.08.19
  • Fonte: Visão
  • Autor: Lusa

  • "A Madeira tem muito património, graças a Deus, o património que a Madeira tem é mais do que suficiente para cobrir muitas vezes a sua dívida, o problema é liquidez e nós precisamos, urgentemente, dessa liquidez para poder pagar os fornecedores em atraso, para poder terminar as obras que estão em curso", afirmou Alberto João Jardim.

• Falta de liquidez da Região Autónoma da Madeira é fruto de “políticas irresponsáveis”

  • Data: 2011.08.20
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O presidente do PS-M, Jacinto Serrão, disse hoje que as dificuldades económicas da Madeira resultam de uma política “irresponsável” do PSD-M e do Governo Regional chefiado por Alberto João Jardim. “Acho que o Governo Regional está a demonstrar uma grande falta de responsabilidade porque as derrapagens financeiras e o aumento galopante da dívida pública decorrem de erros clamorosos que são do passado e do presente ao assumir opções erradas em termos orçamentais”, disse Jacinto Serrão à Lusa.

Jardim acusa Governo central

• Jardim diz que Lisboa não deixou Madeira "acautelar-se ante tanto disparate"

  • Data: 2011.08.21
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O chefe do executivo regional disse que os tempos são novamente de resistência perante "a situação a que irresponsavelmente foi trazida a República Portuguesa", considerando que os portugueses da Madeira e Porto Santo estão a "sofrer injustamente as consequências de politicas do Estado Central e de um sistema capitalista sem regulação".
    "São culpados todos aqueles que, em Lisboa, nos recusaram uma autonomia com amplitude bastante para nos permitir acautelar ante tanto disparate" assim como "todos aqueles que nos agrediram financeiramente por medíocres razões político-partidárias", salientou.

Novas Obras Públicas

• Jardim lança novas obras depois de admitir ruptura financeira

  • Data: 2011.08.25
  • Fonte: Económico
  • Autor: Mariana Adam

  • Mesmo depois de ter assumido problemas de liquidez para pagar a fornecedores e de ter pedido ajuda ao actual Governo, com quem quer negociar um acordo para controlar a dívida que duplicou em cinco anos, Alberto João Jardim, a pouco mais de um mês de eleições, continua a lançar novos concursos e adjudicar obras públicas. O conselho do Executivo regional reuniu ontem e das sete resoluções, divulgadas publicamente, cinco são para dar luz verde a obras na Madeira.

• Jardim fez mais 357 milhões de dívida este ano

  • Data: 2011.10.01
  • Fonte: DN
  • Autor: Dn.Pt

  • A auditoria às contas da Madeira apresentada ontem pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não contabilizou as obras lançadas pelo governo de Alberto João Jardim este ano, o que implica um aumento da dívida da região em 357 milhões de euros, escreve hoje o "Expresso".

A presença de Passos Coelho na campanha eleitoral da Madeira

• Jardim conta com Passos para fechar campanha

  • Data: 2011.08.21
  • Fonte: DN
  • Autor: Redacção

  • Com Alberto João a pedir dinheiro a Lisboa, primeiro-ministro decide se o vai apoiar na campanha das regionais, o que seria inédito. Portas e Seguro vão para marcar posição. Não há decisão oficial, mas está apalavrado. Pedro Passos Coelho admitiu já a Alberto João Jardim ir à Madeira para marcar presença na campanha das eleições regionais de Outubro, apurou o DN junto de fontes sociais-democratas.

• Alberto João quer, mas Passos não se compromete já com apoio na Madeira

  • Data: 2011.08.23
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Redacção

  • Alberto João Jardim quer e pressiona, Passos Coelho não nega, mas também não quer dizer já se vai à Madeira. Oficialmente o primeiro-ministro, na pele de presidente do PSD, ainda não decidiu se vai à Madeira apoiar o líder regional e candidato à última reeleição como presidente do governo regional, mas sofre as pressões da ilha para estar de braço dado com Alberto João Jardim antes das eleições regionais de Outubro. A visita, a acontecer, não será até ao final do mês.

• Passos remete questão da confiança para "PSD-Madeira e eleitorado da Madeira"

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • O primeiro-ministro remeteu para o PSD-Madeira e o eleitorado da Madeira a questão da confiança política em relação a Alberto João Jardim.

• Passos Coelho não faz campanha na Madeira

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • Política "Não seria compreensível que o primeiro-ministro fizesse campanha na Madeira", afirmou esta terça-feira à noite o primeiro-ministro Passos Coelho, em entrevista à RTP1.

• Jardim: decisão de Passos «não aquece nem arrefece»

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Cp

  • Líder madeirense diz que nunca precisou de «qualquer confiança política» dos presidentes do PSD nacional

• PSD da Madeira não depende da sede de Lisboa, diz Jardim

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • Em declarações à RTP Informação esta terça-feira, o presidente do Governo Regional da Madeira afirmou que o partido é «autónomo» na Madeira e «tem congresso próprio». «É o partido aqui na Madeira que elege os seus órgãos e elege os seus candidatos», frisou.

• Jardim compreende opção de Passos Coelho de não ir à Madeira na campanha eleitoral

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: Açoriano Oriental
  • Autor: Lusa/Ao Online

  • O presidente do PSD-Madeira, Alberto João , afirmou hoje compreender a decisão do primeiro-ministro e líder nacional do partido, Pedro Passos Coelho, de não participar na campanha do partido para as eleições legislativas regionais de outubro. “O senhor primeiro-ministro, na qualidade de líder do PSD, nunca foi convidado para vir à Madeira. Ele é que nos informou que tinha colocado na sua agenda a possibilidade de vir à Madeira”, disse Alberto João Jardim à RTP e SIC...

• Jardim diz que não criará “atritos” com o primeiro-ministro

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João , disse hoje que não entrará em “atritos” com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pelo facto deste ter decidido não marcar presença na campanha eleitoral na Madeira. “Se a comunicação social pensa que vai criar qualquer atrito entre mim e o primeiro-ministro está enganada, eu não entro nesse jogo porque compete-me também defender os interesses da República portuguesa”...

• Madeira: «Governo não participa em campanhas eleitorais»

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24

  • O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse esta quinta-feira que não vai apoiar o PSD ou outro partido na campanha das regionais da Madeira tendo afirmado que «o Governo não participa em campanhas eleitorais».

Despesas correntes asseguradas

• Pagamento das despesas de funcionamento assegurado

  • Data: 2011.08.25
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O secretário Regional do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, disse hoje que o pagamento das despesas de funcionamento da região "estão garantidas", apesar dos "problemas de tesouraria". "É público que a Região Autónoma da Madeira tem problemas de tesouraria. Estamos a efectuar os pagamentos, nomeadamente despesas de funcionamento estão garantidas", afirmou Ventura Garcês, no final de reunião do Conselho de Governo, no Funchal.

Troca de acusações sobre a dívida

• CDS-PP acusa o Governo da Madeira de ter gastado "aquilo que tinha e aquilo que não tinha"

  • Data: 2011.08.25
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo e Lusa

  • O deputado José Manuel Rodrigues afirma que "há investimentos e obras públicas de mais de 200 milhões de euros que não servem para nada" O cabeça de lista do CDS-PP às eleições legislativas da Madeira, José Manuel Rodrigues, disse hoje que o Governo Regional gastou neste mandato "aquilo que tinha e aquilo que não tinha".

• Madeira. Seguro quer ver Passos Coelho a pôr ordem em Jardim

  • Data: 2011.08.28
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Rita Tavares

  • Líder do PS esteve na região e exigiu ao primeiro-ministro controlo sobre Jardim, que acusa de ter levado a Madeira à bancarrota "Bancarrota", "irresponsabilidade", "chantagem", "basta". Palavras fortes de um discurso todo feito em altos decibéis pelo líder do PS, António José Seguro, ontem na Madeira. Mas não se pense que as críticas são para Alberto João Jardim. O primeiro destinatário é mesmo Passos Coelho que Seguro diz ser "cúmplice da situação [madeirense] pelo silêncio".

• Seguro exige saber solução para a Madeira até Outubro

  • Data: 2011.08.28
  • Fonte: Económico
  • Autor: Ana Petronilho

  • A dívida da região, denunciou ontem Seguro, ascende "a mais de oito mil milhões de euros". "Quem paga a irresponsabilidade da dívida que existe aqui na Madeira, da exclusiva responsabilidade do seu partido, do PSD, aqui na Madeira?", exortou Seguro. Continuando:"Basta de irresponsabilidade e basta de chantagem e o primeiro-ministro não pode continuar em silêncio, não pode continuar a proteger o seu partido. Aqui, na Madeira, a situação é mesmo muito grave e o primeiro-ministro de Portugal não pode ser cúmplice desta situação".

• Jardim responde a Seguro: "Se a Madeira tem a dívida pública como tem foi para resistir à esquerda"

  • Data: 2011.08.28
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O presidente do Governo Regional da Madeira afirmou hoje, domingo, que vai "resistir" nas eleições regionais de Outubro e "derrotar mais uma vez a esquerda", que acusou de contribuir para que a região aumentasse a sua divida publica.

• PS defende auditoria externa à dívida da Madeira

  • Data: 2011.08.29
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O cabeça de lista do PS às eleições legislativas da Madeira defendeu, esta segunda-feira, a realização de uma auditoria externa à dívida da Região Autónoma, considerando que o Governo Regional do PSD "não merece confiança" para a efectuar. "Auditoria sim, de preferência uma auditoria feita por gente séria e credível", afirmou Maximiano Martins, numa conferência de imprensa no Funchal.

• Secretário regional das Finanças nega que dívida seja de 8 mil milhões

  • Data: 2011.08.30
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • Sociedade O secretário Regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, negou nesta terça-feira, que a dívida da Madeira seja de oito mil milhões de euros, como afirmara o secretário-geral do PS, mas escusou-se a revelar o montante.

Zona Franca da Madeira

• Jardim diz que o Governo vai manter a zona franca da Madeira

  • Data: 2011.08.29
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse hoje acreditar que o Governo não vai acabar com a zona franca da Madeira e que essa eventualidade “de certeza levantaria de novo a questão da independência deste território”. “O que foi dito é que não é este o momento oportuno para reatar a questão da zona Franca da Madeira e, tanto quanto fui informado, é mentira que o Governo tenha deixado cair a Zona Franca da Madeira, a não ser que tenham mentido a mim”, comentou o governante à RDP-M na ilha do Porto Santo, onde se encontra de férias.

• Gestora da Zona Franca diz que manter benefícios fiscais ajuda ao crescimento

  • Data: 2011.08.29
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O presidente da SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, Francisco Costa, defendeu hoje que o Governo deve retomar as negociações com Bruxelas sobre os benefícios fiscais para a praça madeirense já que estes ajudam ao crescimento económico.

• Governo deixa cair Zona Franca da Madeira

  • Data: 2011.08.29
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Filomena Lança - Filomenalanca@Negocios.Pt

  • Renegociar benefícios fiscais com Bruxelas está fora de questão. Finanças invocam compromisso assumido com a troika... não vai tomar qualquer iniciativa para retomar as negociações com Bruxelas no sentido de estender os na Zona Franca da Madeira (ZFM), cujo fim está anunciado para 31 de Dezembro.

• Madeira: Congelamento dos benefícios fiscais na Zona Franca deve ser "posto em causa", diz SDM

  • Data: 2011.09.06
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Lusa

  • A Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) diz "deveria estar agora em causa o alegado impedimento para a reapresentação do processo negocial com a Comissão Europeia, resultante do memorando da 'troika', que determina o congelamento dos benefícios fiscais à zona franca".

Referência à Maçonaria

• "Maçonaria usou tudo o que podia" para atacar Madeira

  • Data: 2011.08.31
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa/Dn.Pt

  • O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje não estar surpreendido com as notícias de "novos buracos" financeiros e disse que "vai ser assim" até às eleições regionais de 9 de Outubro.
    "O que se está a passar foi aquilo que já avisei o povo madeirense: é mobilizar-se a comunicação social do continente, mobilizar-se, agora, até neste caso, os próprios sectores da União Europeia que são afectos à Internacional Socialista e que estão a trabalhar neste grupo da 'troika', a Maçonaria mobilizou tudo quanto podia em termos de utilizar este período para atacar a Madeira".

Comissão Europeia passa o valor do buraco da Madeira para 500 milhões de euros

• Bruxelas confirma "deslize" de 500 milhões na Madeira

  • Data: 2011.08.31
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • A Comissão Europeia confirmou, esta quarta-feira, "deslizes" nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3% do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens.
    Segundo a mesma fonte, os deslizes devem-se a "dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros" (Estradas da Madeira) e a "um acordo abortado de Parceria Público-Privada" (PPP).

Reacção do Governo

• Governo desmente nova derrapagem por causa da Madeira

  • Data: 2011.08.31
  • Fonte: Económico
  • Autor: Pedro Latoeiro

  • "Não existe nenhuma notícia nova. Portanto, no processo que foi detectado de desvio de cerca de 2.000 mil milhões de euros no primeiro semestre conta-se cerca de 500 milhões de euros com origem em duas operações na Madeira", declarou hoje o primeiro-ministro português...
    ... Passos garantiu ainda que o Executivo não vai mexer no objectivo de descer o défice até 5,9% do PIB este ano face aos 9,1% do ano passado.

• Passos: "Assim que esse desvio foi detectado, foi colmatado"

  • Data: 2011.08.31
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa/Dn.Pt

  • O primeiro-ministro disse hoje que... "O que importa desse ponto de vista é que assim que esse desvio foi detectado, foi colmatado com medidas apresentadas pelo governo. A "troika" mostrou-se satisfeita com a transparência do processo e também com as medidas de reforço do programa apresentadas pelo Governo português"...

• Acréscimo de 500 milhões na Madeira tem a ver com "efeitos contabilísticos" - Ventura Garcês

  • Data: 2011.08.31
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Lusa

  • O secretário regional do Plano e Finanças disse hoje que os acrescidos 500 milhões de euros da Região Autónoma da Madeira no défice público nacional devem-se a processos de "consolidação" da dívida pública e não a "buracos" ou "desembolsos".

• Vítor Gaspar: "Situação da Madeira é de crise e insustentável"

  • Data: 2011.08.31
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Nuno Aguiar

  • O ministro das Finanças afirmou esta tarde que "a situação da Região Autónoma da Madeira é de crise e é insustentável". Vítor Gaspar falava durante a apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO).
    O ministro defende ainda que os Açores e a Madeira têm de começar a pensar em adoptar um programa de intervenção próprio, com metas e avaliações, como acontece com a República.

Reacção de Alberto João Jardim

• Jardim desvaloriza notícias sobre «buraco» na Madeira

  • Data: 2011.08.31
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24

  • O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse esta quarta-feira não estar surpreendido com as notícias de «novos buracos» financeiros e disse que «vai ser assim» até às eleições regionais de 9 de Outubro, noticia a Lusa. Em declarações produzidas na ilha do Porto Santo, onde se encontra de férias, Alberto João Jardim salientou não haver «um novo buraco», como foi hoje noticiado citando a Comissão Europeia, no valor global de 500 milhões de euros. «Já se sabe qual é o montante da dívida, só que a estratégia é dar os números às pinguinhas e vai ser assim durante o mês de Setembro»,

• Jardim: situação é «insustentável» em todo o país

  • Data: 2011.09.01
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Redacção / Rl

  • O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse esta quinta-feira que a situação é «insustentável» em todo o país e negou que a população da região venha a ter duas vezes mais sacrifícios.

• Dívida da Madeira não é nada comparada com a do Continente, diz Jardim

  • Data: 2011.09.02
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • O presidente do PSD-Madeira e do governo regional afirmou... «A dívida subiu, mas não é nada comparado com a vergonha do Continente. Fizemos uma dívida, mas está aí para ser usada, gerações após gerações, mas eles gastaram em bens de consumo. Foram irresponsáveis»...

• A Madeira «não tem culpa do estado a que o País chegou»

  • Data: 2011.09.05
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Clc

  • Jardim diz que «O País é um só, continente e regiões autónomas. Os sacrifícios são iguais para todos» O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou esta segunda-feira que, face às críticas sobre a situação financeira do arquipélago, a região «só tem uma solução: defender-se ou desprezar as críticas».

• Jardim repudia ideia 'desonesta' de que região está 'à balda'

  • Data: 2011.09.10
  • Fonte: Sol
  • Autor: Redacção

  • O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, criticou hoje quem difunde a ideia de que a região está «à balda» e que «é uma coisa diferente dentro do Estado português ou da Europa». «Há aqui uma coisa que eu chamo de desonesto, é tentar estar a enganar o povo dizendo que aqui na Madeira isto é um regabofe e vive-se sem controlo seja do que for», afirmou Jardim.

• Jardim considera-se alvo da fúria do poder financeiro

  • Data: 2011.09.12
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • "A fúria que muita gente me tem, principalmente os da Madeira velha, é que, comigo, nunca o poder financeiro se impôs ao poder político. Eu represento a população. Ajo em nome da população. E, tenha muito ou pouco dinheiro, vão democraticamente obedecer ao que tem que ser feito. Assim é que é a democracia", afirmou Alberto João Jardim.

Reacção da oposição

• BE acusa Passos Coelho de "esconder" dívida madeirense de 500 milhões da opinião pública

  • Data: 2011.09.01
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • O deputado bloquista Pedro Filipe Soares criticou que o país tenha conhecido a dívida da Madeira "pela voz das instituições europeias" O BE acusou hoje o primeiro-ministro de ter feito "um favor partidário" à Madeira e "escondido" da opinião pública "o buraco de 500 milhões de euros" na dívida, para além de "esquecer" as promessas eleitorais de não aumentar impostos. "Quem ouve o Governo a falar de rigor até parece que se esqueceram da Madeira.

• BE quer Tribunal de Contas a fazer auditoria que revele "panorama completo" da dívida da Madeira

  • Data: 2011.09.01
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • "O que o BE quer com este projecto de resolução é que haja uma auditoria à dívida e perceber em concreto qual é o valor da dívida pública, porque diz-se que os 500 milhões de euros são apenas de 2011, e, para além do valor em concreto, quais os compromissos futuros e os que levaram a este nível de dívida", afirmou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares, ao apresentar o projecto de resolução que faz esta recomendação ao Governo.

• Partidos querem debate de urgência e auditoria às contas da Madeira

  • Data: 2011.09.01
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O CDS-PP e a CDU defenderam hoje a realização de um debate de urgência na Assembleia Legislativa Regional sobre as contas da Região Autónoma da Madeira, insistindo o BE e a coligação na realização de uma auditoria.

• “Acabou o tempo de governar a Madeira a gastar”

  • Data: 2011.09.05
  • Fonte: Económico
  • Autor: Francisco Teixeira

  • Paulo Portas crítica o aumento exponencial da dívida da Madeira, no dia em que visita a região como líder do CDS. "Acabou o tempo de governar [a Madeira] a gastar, é preciso aprender a governar a poupar". A frase de Paulo Portas ao Diário Económico será hoje mesmo replicada na região, quando o líder do CDS encerrar as jornadas parlamentares do partido que se realizam no Funchal.

• "Tem havido cedências incompreensíveis à Madeira"

  • Data: 2011.09.05
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Bruno Simão - Fotografia

  • Autarca de Melgaço diz que PS e PSD mostram fragilidades a lidar com a Madeira. Limitação de mandatos não é geral para não afrontar João Jardim.

• Madeira: «Desvio equivale a 20 mil milhões»

  • Data: 2011.09.06
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Clc

  • Francisco Louçã... «À escala da Madeira, na dimensão que a Madeira tem, é o equivalente a um desvio gigantesco de 20 mil milhões no país inteiro. Portanto é um desvio enorme, brutal», disse, «Nós temos que saber para quê que foi. E por isso é que a auditoria é necessária. Nós pedimo-la. Agora eu não sei que tipo de auditoria o Governo está a fazer e quero saber porque há muitas formas de se fazer uma auditoria...»

• CDS-PP estranha "muitas opiniões" de Jardim sobre a dívida do continente

  • Data: 2011.09.05
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP disse, esta segunda-feira, estranhar que Alberto João Jardim "tenha muitas opiniões sobre a dívida do continente, esquecendo-se da dívida que fez e que tem na Madeira".

Plano de austeridade para a Madeira

• Madeira já formalizou pedido de assistência financeira

  • Data: 2011.09.02
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Bruno Faria Lopes

  • “Posso confirmar que já foi enviada uma carta pelo presidente do governo regional da Madeira ao senhor Primeiro-ministro , pedindo um programa de ajustamento estrutural e de estabilização financeira”, afirmou Vítor Gaspar, no debate parlamentar sobre a estratégia orçamental do governo. “Esse programa é bem-vindo e será desenhado com a urgência que a situação de crise e insustentabilidade requerem” acrescentou.

• Madeira já pediu programa de ajustamento e ministro defende que Açores façam o mesmo

  • Data: 2011.09.02
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa, Público

  • Vítor Gaspar, confirmou o pedido formal de um programa de ajustamento pela Região Autónoma da Madeira ao primeiro-ministro e explicou que terá de ser feito um levantamento exaustivo das contas da região liderada por Alberto João Jardim, com um conceito de Estado mais alargado, incluindo empresa públicas regionais e Parcerias-Público Privadas (PPP) regionais.
    “No âmbito desse programa será necessário como passo intermédio fazer um levantamento exaustivo da situação orçamental e financeira da região, usando um conceito amplo de setor público. (...) É necessário incluir as empresas públicas regionais e analisar as PPP regionais”, disse o governante, adiantando que nas próximas semanas os responsáveis do Executivo estarão “muito ocupados com esse tipo de questões”.

• Madeira vai ter plano de consolidação autónomo

  • Data: 2011.09.02
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • Dinheiro O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, confirmou hoje, na Comissão de Orçamento e Finanças, que a Região Autónoma da Madeira vai adoptar um programa de consolidação orçamental autónomo, tal como tinha sido sugerido pela própria troika.

• Plano para regularizar dívida justifica-se pois aumento da dívida foi para evitar paralisação da região

  • Data: 2011.09.03
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • O PSD-Madeira declarou hoje que o plano de regularização das finanças públicas das regiões autónomas se justifica porque o aumento da dívida "foi necessário, para evitar que o arquipélago parasse com os roubos que o Governo socialista fez à região". “Se os sacrifícios são para todos, a recuperação financeira também é para todos por igual. Na Madeira os investimentos estão à vista. No Continente e nos Açores, a maior parte do dinheiro foi para subsídios e despesas de consumo”, dizem, em comunicado, os conselheiros do PSD-M após uma reunião hoje realizada no Funchal.

• Pedido de ajuda não representa sacrifícios a dobrar para os madeirenses, diz Alberto João Jardim

  • Data: 2011.09.04
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • A Madeira “não vai fazer sacrifícios a dobrar, é ao contrário, se os sacrifícios são para os madeirenses como para os outros portugueses, os benefícios são também iguais, já não somos portugueses de segunda”, disse Jardim num dos comícios de pré-campanha das eleições legislativas de Outubro, que reuniu militantes e apoiantes do partido da Ribeira da Janela e Seixal, no concelho do Porto Moniz, na zona norte da ilha.
    Segundo o líder social-democrata madeirense, as “criaturas no continente” queriam que os madeirenses “ajudassem a pagar os dislates deles, enquanto a dívida da Madeira ficava de fora”.

• Carta de Alberto João Jardim a Passos Coelho

  • Data: 2011.09.05
  • Fonte: Público
  • Autor: Público

  • O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, escreveu ao Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, a seguinte carta datada de 30 de Agosto aqui transcrita na íntegra:
    “A Região Autónoma da Madeira enfrenta actualmente uma situação económica e financeira grave que a impede de continuar a refinanciar a sua dívida em condições sustentáveis. A concessão de crédito à Região Autónoma da Madeira tem vindo a restringir-se, de forma acentuada, criando dificuldades no financiamento da administração e do sector empresarial regionais...

Timing de publicação do plano (antes ou depois das eleições)

• Resgate da Madeira só depois das eleições

  • Data: 2011.09.05
  • Fonte: Económico
  • Autor: Lígia Simões

  • O governo regional da Madeira prevê começar a negociar o plano de assistência financeira até ao final de Outubro. Os pormenores do resgate ficam assim remetidos para depois do Orçamento do Estado de 2012, que deverá reflectir já a situação da dívida madeirense.

• Resultados da auditoria à Madeira serão conhecidos antes das eleições

  • Data: 2011.09.06
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Sara Antunes - Saraantunes@Negocios.Pt

  • O ministro das Finanças afirmou esta noite que a avaliação da situação económica, financeira e orçamental da Madeira já está em curso e os resultados serão conhecidos antes das eleições que vão decorrer a 9 de Outubro.

• “Não é essencial ver as contas da Madeira antes das eleições”

  • Data: 2011.09.07
  • Fonte: Económico
  • Autor: Francisco Teixeira

  • O PSD diz que "não é essencial" que seja conhecido o retrato das contas da Madeira antes das eleições de 9 de Outubro.
    Um dia depois do ministro das Finanças ter explicado que o processo de avaliação das derrapagens orçamentais na região "será conduzido com toda a transparência, está a ser desencadeado já e é compatível com resultados antes das eleições", Guilherme Silva insiste que "não é essencial" conhecer os resultados no próximo mês porque "seria mau que o trabalho fosse precipitado".

• Seguro exige que o Governo diga quanto custa a ajuda financeira à Madeira

  • Data: 2011.09.09
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O secretário-geral do PS exigiu, sexta-feira, ao Governo que esclareça antes das eleições na Madeira quais as obrigações que decorrerão para esta região autónoma do pedido de assistência financeira, classificando o actual poder madeirense como "uma vergonha". "Exigimos ao Governo que nos diga, antes das eleições, as obrigações que decorrem desse pedido de assistência financeira", declarou António José Seguro na sua intervenção inicial no congresso do PS, já depois de ter lamentado que "ao défice democrático se junte agora o défice das contas públicas".

• Plano de ajuda à Madeira fechado este mês

  • Data: 2011.09.14
  • Fonte: Económico
  • Autor: Luís Reis Pires E Alberto Teixeira

  • O plano de ajustamento para a Madeira vai ser fechado até ao final do mês. A garantia foi dada ontem pelo primeiro-ministro, durante o debate quinzenal no Parlamento. Passos Coelho assegurou ainda que os resultados da auditoria às contas da região autónoma também serão divulgados em Setembro.

• Louçã desafia Passos Coelho a revelar auditoria à Madeira e plano de ajustamento já na quarta-feira

  • Data: 2011.09.24
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • O líder do BE, Francisco Louçã, desafiou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a anunciar na abertura do debate quinzenal de quarta-feira os resultados da auditoria às contas da Madeira e o respectivo programa de ajustamento orçamental.

• Soares defende divulgação da auditoria e plano de ajustamento da Madeira antes das eleições

  • Data: 2011.09.24
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O ex-presidente da República Mário Soares considerou, este sábado, "importante" a divulgação pública da auditoria às contas da Madeira e do plano de consolidação orçamental para aquela região antes das eleições de 9 de Outubro. "Acho que sim, essa é uma coisa importante para as eleições", afirmou Mário Soares à agência Lusa, depois de questionado sobre a auditoria às contas da região e o plano de ajustamento que está a ser definido pelo Governo e se estes documentos devem ser conhecidos publicamente antes do confronto eleitoral.

• PS pede a Cavaco que obrigue à divulgação do plano de austeridade para a Madeira

  • Data: 2011.09.25
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O cabeça de lista do PS às eleições da Madeira apelou, este domingo, ao Presidente da República para que obrigue os governos nacional e regional a divulgar o plano de austeridade para a região antes do sufrágio. "Que obrigue o Governo de coligação PSD-CDS em Lisboa e o Governo PSD na Madeira a divulgar o plano de austeridade que se prepara nas costas dos madeirenses", disse Maximiano Martins no decurso de uma visita à a feira de Santo António da Serra, no concelho de Santa Cruz.

• Miguel Relvas recusa avançar data para plano de ajustamento orçamental da Madeira

  • Data: 2011.09.25
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou, este domingo, que a auditoria e o plano de ajustamento para a Madeira são um "trabalho técnico e não político" e recusou comprometer-se com qualquer data para a divulgação destes documentos.

• Oposição madeirense insiste no conhecimento da auditoria e do plano de ajustamento financeiro

  • Data: 2011.09.25
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • Edgar Silva (CDU) defendeu que "o apuramento da dívida deve ser rapidamente concluído", referindo que a coligação "não aceita uma 'troika 2' só para quem viva na Madeira", enquanto José Manuel Rodrigues (CDS-PP) exigiu a divulgação da auditoria antes das eleições, mas entende que o plano de resgate "deve ser negociado pelo novo Governo Regional que sair das eleições".
    Já o cabeça de lista do BE, Roberto Almada sustentou que o anúncio do ministro Miguel Relvas significa que o "Governo da República está a relevar o comportamento de Alberto João Jardim" e o "primeiro-ministro quer beneficiar o seu candidato", notando, ainda, que, se tal suceder, os eleitores vão votar "de olhos fechados".

• Passos recua e Madeira só terá austeridade após eleições

  • Data: 2011.09.28
  • Fonte: Económico
  • Autor: Lígia Simões E Inês David Bastos

  • Governo recua e só apresenta amanhã a auditoria às contas da região. Oposição acusa Passos de não honrar” a palavra. "Falei demais". Foi esta a frase de Passos Coelho que acabou por marcar o debate quinzenal de ontem no Parlamento, onde o primeiro-ministro deu o dito pelo não dito e revelou que só depois das eleições regionais de 9 de Outubro será conhecido o plano de ajustamento para a Madeira.

• Sexta-feira será apresentado relatório sobre a Madeira

  • Data: 2011.09.28
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • Confrontado pelo líder do BE, Francisco Louçã, no debate quinzenal no Parlamento com um compromisso assumido no anterior debate quinzenal sobre a Madeira, Passos Coelho admitiu: "Falei demais".
    "O que eu pretendia dizer nessa altura era: sabe-se ou não se sabe qual a taxa de esforço que vai ter de se fazer na Madeira? Isso pressupõe o desenho de um programa mas não a apresentação do programa (...) O programa em concreto terá de ser construído com o Governo e não o é construído em campanha eleitoral", afirmou o primeiro-ministro

• Maximiano Martins acusa Passos Coelho de «não honrar a palavra»

  • Data: 2011.09.28
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • O cabeça-de-lista do PS às eleições legislativas da Madeira acusou o primeiro-ministro de «não honrar a palavra» ao anunciar que o programa de ajustamento para a região só será conhecido após o sufrágio. O primeiro-ministro anunciou, no Parlamento, que será apresentado o relatório de avaliação orçamental e financeira sobre a Madeira mas não o programa de ajustamento, que terá de ser construído com o Governo que sair das eleições.

• Seguro acusa Passos de faltar à palavra e de beneficiar PSD nas eleições regionais

  • Data: 2011.09.28
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • "Estamos a meio de uma campanha eleitoral e há aqui dois pesos e duas medidas por parte do actual primeiro-ministro. Quando era líder da oposição, o actual primeiro-ministro exigiu - e bem - conhecer toda a situação das contas públicas portuguesas, assim como as consequências do memorando da troika; agora, há um desrespeito pelo acto democrático", acusou.

• Primeiro-ministro "enganou" a Assembleia da República e os portugueses

  • Data: 2011.09.29
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda na Madeira, Roberto Almada, afirmou que o primeiro-ministro "enganou" os portugueses na questão da situação financeira desta região e criticou o duplo programa de austeridade que se perspectiva para os madeirenses. "O primeiro-ministro enganou a Assembleia da República e todos os portugueses, incluindo os da Madeira e Porto Santo que deviam ir a votos sabendo na íntegra quais os contornos desse resgate", disse o candidato numa iniciativa de campanha para as eleições legislativas de 09 de Outubro.

• PND diz que depois das palavras do primeiro-ministro, campanha na Madeira continua “cambada”

  • Data: 2011.09.29
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O cabeça de lista do Partido Nova Democracia (PND) às eleições legislativas de 9 de Outubro na Madeira, Hélder Spínola, considerou hoje que depois das declarações do primeiro-ministro, a campanha eleitoral na região “vai continuar cambada”. O candidato do PND criticava o facto de Pedro Passos Coelho ter garantido quarta-feira na Assembleia da República que o resultado da autoria às contas da Madeira seria divulgado sexta-feira, mas o plano de ajustamento financeiro será depois negociado com o novo governo regional que sairá das eleições.

PND pede adiamento das eleições ao Presidente da República

• PND escreve ao Presidente da República insistindo no adiamento das eleições

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O cabeça de lista do PND-Madeira às eleições legislativas regionais, Helder Spínola, anunciou hoje que a candidatura redigiu uma carta ao Presidente da República insistindo no adiamento do sufrágio de 09 de Outubro na Madeira. “Hoje foi sabido que o tal plano de resgate ou de estabilização financeira da Madeira só será anunciado depois das eleições”, disse o candidato da Nova Democracia numa acção da pré-campanha.

Possíveis consequências para a Madeira

• Governo corta subsídio de insularidade e sobe IVA na Madeira

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: Económico
  • Autor: Lígia Simões

  • A situação "insustentável" já definida pelo ministro das Finanças para as contas da Madeira - que desde 2008 omitiu vários encargos no total de 1.681 milhões de euros - vai levar o Executivo a impor um rigoroso programa de austeridade. Entre as medidas está um corte do número de funcionários públicos mais ambicioso do que os 2% impostos pela ‘troika' no programa de ajuda a Portugal, um aumento do IVA superior ao fixado no memorando de entendimento e a extinção do subsídio de insularidade que representa um acréscimo de 2% nos vencimentos dos cerca de 30 mil funcionários públicos madeirenses.

• Madeira arrisca perder verbas do Estado durante oito anos

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • A Madeira poderá ser sancionada com um corte correspondente às transferências do Estado durante os próximos oito anos, se as dívidas ocultas totalizarem 2000 milhões de euros. Mas as medidas de austeridade a aplicar aos madeirenses - o aumento de impostos decorrente da diminuição da diferença em relação às taxas aplicadas no continente e a redução de despesas - representam um encaixe de mais 135 milhões para os cofres da região, segundo a estimativa do PÚBLICO. Isto se esta verba não for afectada ao serviço da dívida, no âmbito do resgate em negociação. Ou seja, usando as expressões do primeiro-ministro, o "ónus" da dívida sobre os madeirenses pode traduzir-se num "bónus" para Alberto João Jardim.

• Violações podem fazer a Madeira perder 200 milhões de euros

  • Data: 2011.10.12
  • Fonte: Público
  • Autor: Redacção

  • O Governo pode vir a reter quase 200 milhões de euros das transferências orçamentais para a Madeira devido à violação dos limites de endividamento apurados em 2011, de acordo com uma versão preliminar do orçamento para 2012.

Posição do Governo Regional dos Açores

• Mais de 98% da dívida administrativa das regiões autónomas é da Madeira

  • Data: 2011.09.07
  • Fonte: Sol
  • Autor: Redacção

  • Segundo a Direcção Geral do Orçamento, as regiões autónomas surgem no terceiro lugar da tabela de devedores, com pagamentos em atraso no montante de 634 milhões de euros. O Governo Regional dos Açores vem agora sublinhar que 98,5% deste valor é da responsabilidade da Madeira.

• Governo regional acusa Alberto João Jardim de tentar "iludir a realidade"

  • Data: 2011.09.08
  • Fonte: Açoriano Oriental
  • Autor: Lusa/Ao Online

  • O Governo Regional dos Açores criticou a “desorientação e o nervosismo” manifestados por Alberto João Jardim, acusando o presidente do PSD/Madeira de tentar “iludir a realidade” quando se refere aos Açores. O vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila, considerou que as recentes declarações de Alberto João Jardim “revelam uma desorientação e um nervosismo que já vem sendo habitual nos últimos tempos, procurando iludir a realidade”.

Silva Lopes versus Jardim

• Silva Lopes ataca Jardim por violar regras orçamentais

  • Data: 2011.09.13
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O antigo ministro das Finanças José Silva Lopes disse hoje que se Portugal tivesse uma lei que punisse os violadores das regras orçamentais, o presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, não seria eleito há mais de duas décadas. "As pessoas que violassem regras orçamentais teriam de ter uma punição. Aos políticos, defendo que a punição teria de ser a não reelegibilidade durante dez anos", afirmou Silva Lopes.

• Jardim acusa antigo ministro das Finanças Silva Lopes de ser “incompetente”

  • Data: 2011.09.13
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • “Esse senhor é um incompetente, foi um colaboracionista dos governos comunistas de Vasco Gonçalves e foi um desastre quando esteve no Governo”, declarou o social-democrata Alberto João Jardim, no decurso de uma visita a uma exploração agrícola no concelho de Machico, escusando-se a tecer mais comentários.

Scuts da Madeira

• Scut da Madeira vão custar 2 mil milhões de euros

  • Data: 2011.09.14
  • Fonte: DN
  • Autor: Lília Bernardes

  • O negócio e o empréstimo de 470 milhões para a construção de duas Scut pode custar mais de dois mil milhões de euros aos cofres madeirenses.

Rumores que o resgate da Madeira pode chegar aos 5.000 M€

• ‘Resgate’ da Madeira pode chegar a cinco mil milhões

  • Data: 2011.09.13
  • Fonte: Económico
  • Autor: Lígia Simões

  • Governo regional, liderado por Alberto João Jardim, está a negociar um pacote de ajuda financeira que terá impacto na dívida pública nacional. A dívida global da Madeira ascende a cerca de cinco mil milhões, valor que representa mais de três vezes o orçamento anual da região autónoma e tem reflexos na dívida pública nacional. Este é o montante base, apurado até ao momento, que está em cima da mesa das negociações com o governo central, tendo em vista o resgate financeiro à região, revelou ao Diário Económico fonte próxima da equipa técnica que está a proceder ao levantamento das contas.

Jardim diz desconhecer o valor da dívida

• Jardim diz desconhecer os números da dívida da Região

  • Data: 2011.09.14
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • O presidente do Governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, garantiu hoje desconhecer os números da dívida pública da Madeira porque "não estão completamente apurados", dizendo que este processo "vai levar algum tempo".

INE e Banco de Portugal apontam para 1.618,3 milhões de euros de dívida na Madeira

• INE e Banco de Portugal dizem que Madeira escondeu 'buraco' nas contas

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Lusa

  • O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram hoje a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram "grave" e da qual não têm conhecimento de casos similares.

• 'Buraco' penaliza défices entre 2008 e 2011 em €1681,3 milhões

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • Os 915,3 milhões de euros que serão registados em 2010 levam a revisão do défice para 9,6%, e obrigam Portugal a inscrever pelo menos mais 1681,3 milhões de euros nos défices de 2008 a 2011. Após os dados divulgados hoje pelo INE e pelo Banco de Portugal, devido a vários encargos que a Madeira assumiu desde 2003 que não foram reportados às autoridades estatísticas, como a Administração Regional da Madeira está obrigada a fazer, 1.113,3 milhões de euros terão de ser registados nas contas de 2008 a 2010.

• Madeira/Contas: 'Buraco' penaliza défices entre 2008 e 2011 em 1.681,3 milhões

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Visão
  • Autor: Lusa

  • O valor terá um impacto de 0,53 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no défice orçamental de 2010, que tem vindo a ser revisto por várias vezes, desde a previsão inicial de 7,3 por cento do PIB, e do Governo de José Sócrates ter afirmado por várias vezes que este ficaria abaixo dos 7 pontos percentuais do PIB.

• Madeira: SESARAM e ViaMadeira aumentam em 568 milhões de euros défice e dívida de 2011

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Lusa

  • O impacto no défice e na dívida pública no primeiro semestre deste ano das duas empresas da Madeira, já publicitado pela 'troika' e Governo, será de 568 milhões de euros, indicou hoje o INE e o BDP.

• INE preocupado com possível diminuição da "credibilidade internacional" de Portugal

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • "Do ponto de vista de Portugal, a principal consequência poderá ser diminuir a credibilidade internacional do país", disse à Agência Lusa fonte oficial do Instituto Nacional de Estatística, após questionada sobre as consequências que as omissões hoje dadas a conhecer poderiam trazer para Portugal e para a Administração Regional da Madeira.
    O INE explica ainda que, relativamente ao impacto no primeiro semestre, é apenas o que está contabilizado na nota hoje divulgada e confirmou ter dado conhecimento ao Eurostat da situação, tal como o gabinete de estatísticas das comunidades europeias já havia confirmado esta tarde.

• "Ninguém pode dizer que não há mais desvios na Madeira"

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: DN
  • Autor: Nuno Aguiar

  • Teodora Cardoso, economista do Banco de Portugal, avisou hoje que ninguém pode garantir que as omissões da Madeira ficaram por aqui.

Reacção da Troika e Comissão Europeia

• Comissão Europeia: Notícia da Madeira é "tudo menos bem-vinda"

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Jornal de Negócios com Lusa

  • Comissário europeu Olli Rehn assegura que a consolidação orçamental portuguesa está no bom caminho, mas assinala que o país ainda enfrenta desafios. Eurostat garante que vai "monitorizar de perto a situação" na Madeira. O comissário europeu, Olli Rehn, declarou que a notícia sobre o buraco nas contas da Madeira, que vai agravar o défice de Portugal, é “tudo menos bem-vinda”.

• Juncker "surpreendido" com falta de informação sobre buraco na Madeira

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • O presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker, admitiu hoje ter ficado "surpreendido" com a notícia das omissões sobre as contas da Madeira, e acrescentou que ainda não tinha sido informado sobre este assunto.

• "Troika" diz que buraco nas contas públicas da Madeira é «má surpresa»

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • O buraco nas contas públicas da Madeira foi uma «má surpresa», reforçou um representante da "troika" em Lisboa, para quem deve estudar-se melhor o impacto dos números da Madeira no défice do país. O porta-voz comunitário, que falava à agência EFE, entende que deverão ser feitas novas análises de modo a avaliar o impacto total dos números apontados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal na economia nacional antes de serem aplicadas novas medidas de equilíbrio orçamental.

Reacção do Eurostat

• Madeira: Eurostat vai «monitorizar de perto a situação»

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Redacção / Rl

  • O Eurostat disse esta sexta-feira que foi informado pelo INE sobre os encargos não pagos que não foram reportados pela Administração Regional da Madeira e que irá «monitorizar de perto» a situação, em cooperação com as autoridades portuguesas.

Reacção na imprensa estrangeira

• Como a imprensa estrangeira vê o buraco na Madeira

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: DN
  • Autor: Dinheiro Vivo

  • Portugal encontra um buraco de mil milhões de dólares" é o título do Wall Street Journal, que realça que "o impacto que isto terá no défice público é de 0,3% do PIB".

• Madeira: imprensa internacional destaca «Ilha Trapaceira»

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Clc

  • O blogue Alphaville do Financial Times... «Ilha Trapaceira». «A Madeira, um arquipélago pitoresco de 267 mil pessoas, colidiu com Portugal continental esta sexta-feira, espalhando cacos de novos passivos soberanos», escreve o blogue... revista Forbes, reproduzem uma notícia da agência Associated Press, intitulada «Gastos de ilha aumentam peso da dívida portuguesa». «As dívidas ocultas da Madeira obrigam Portugal a rever o seu défice» é o título da notícia da agência Efe, reproduzida em sites de jornais como La Vanguardia e ABC.

Reacção do Governo

• PM diz que situação da Madeira configura "uma irregularidade grave, sem compreeensão"

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • "O que se passou desde 2004 na Madeira é uma irregularidade grave, que não tem compreensão", afirmou Passos Coelho, em Paris, no final de um encontro com o presidente francês Nicolas Sarkozy.
    "O Governo foi ontem informado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal de que, relativamente à Madeira, tinham ocorrido falhas, irregularidades graves, na ausência de comunicação para efeitos quer de défice excessivo e de acordos de renegociação de dívida que ocorreram desde 2004", declarou...

• Madeira/Contas: Omissão de dívidas é uma "grave irregularidade" - Ministério das Finanças

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Visão
  • Autor: Lusa

  • "O Ministério das Finanças toma nota dos impactos no défice e na dívida pública, conforme descritos no comunicado conjunto do INE e do Banco de Portugal. Os factos hoje tornados públicos configuram uma grave irregularidade no reporte da situação orçamental e financeira. À semelhança do INE e do Banco de Portugal, o Ministério das Finanças não tem conhecimento de outras despesas e dívidas não reportadas e considera tratar-se de um caso isolado", diz o Ministério em comunicado.

• Finanças temem que desvio na Madeira seja ainda maior

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: JN
  • Autor: Luís Reis Ribeiro

  • Ainda não se vê o fundo no buraco da Madeira nas contas públicas deste ano. Segundo as Finanças, o desvio de 568 milhões de euros detectados este ano pode muito bem engordar ao longo do próximo mês à medida que as autoridades forem reunindo as informações "omitidas" pelo governo do Funchal.

• Vítor Gaspar em silêncio à saída da reunião de ministros das Finanças da UE

  • Data: 2011.09.17
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O ministro Vítor Gaspar voltou hoje a recusar comentar o caso das contas da Madeira, abandonando a reunião de ministros das Finanças da União Europeia que decorreu ao longo de dois dias em Wroclaw, Polónia, sem prestar declarações. “Eu não vou fazer comentários aqui, muito obrigado”, limitou-se a dizer, à saída da reunião, quando confrontado com insistentes questões dos jornalistas portugueses sobre as omissões nas contas da Madeira, que já se recusara a comentar na véspera.

• Política de austeridade deve ser igual em todo país, diz Portas

  • Data: 2011.09.17
  • Fonte: Público
  • Autor: Sofia Rodrigues com Lusa

  • Portas, líder do CDS-PP, disse hoje em Anadia que a política de austeridade que está a ser aplicada em Portugal deve abranger as regiões autónomas, referindo-se ao caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão da dívida. O ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros alertou para a necessidade de cumprir o memorando da troika como o único caminho que permite resguardar Portugal de “circunstâncias externas desfavoráveis”. E, uma a uma, justificou as medidas de austeridade tomadas pelo Governo.

• Impacto da Madeira no défice deste ano deverá ser "muito limitado"

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse, esta segunda-feira, que deverão ser "muito limitados" os impactos do buraco agora conhecido nas contas da Madeira no défice orçamental de 2011, que deverá ficar em 5,9% do PIB.

• Mais austeridade só quando a Madeira cumprir, diz Ministro das Finanças

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: JN
  • Autor: Nuno Aguiar

  • Questionado sobre se o Governo iria avançar com novas medidas de austeridade, na sequência das mais recentes notícias sobre o buraco da Madeira, o ministro das Finanças diz que "a solidariedade nacional apenas será accionada no momento em que a Madeira assegurar que as suas responsabilidades serão cumpridas".

• MNE: Omissão de dívidas na Madeira sem impacto na imagem externa

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • Paulo Portas defendeu que a omissão de dívidas da Madeira não modificou a percepção internacional de que Portugal está determinado em cumprir o acordo de ajuda financeira.

Posição de Cavaco Silva

• Cavaco diz que «ninguém está imune aos sacrifícios»

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • O Presidente da República afirmou, quando questionado sobre a situação da Madeira, que «ninguém está imune» aos sacrifícios que são pedidos a Portugal.

• Cavaco admite que Madeira põe em causa a credibilidade do país

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • «Uma situação destas pode de facto afectar a credibilidade do nosso país na cena internacional», reconheceu Cavaco Silva.
    Neste âmbito, o chefe de Estado acrescentou que o Governo já anunciou que irá apresentar legislação para que «omissões» e situações similares não se possam repetir em outras entidades do «perímetro do sector público», nomeadamente na administração central, regional, algumas empresas públicas, segurança social e autarquias.
    «É necessário que se tomem medidas para que situações semelhantes não venham a repetir-se», defendeu, admitindo mesmo que «talvez já devesse ter sido feito há mais tempo».

Reacção da Oposição

• Jerónimo de Sousa critica quem procura “ajuste de contas” com Jardim

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, alertou hoje para a necessidade de manter o princípio da “coesão nacional” e criticou quem procura um “ajuste de contas” com o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. "Tanta declaração que hoje verificámos, da área aliás do próprio PSD, pode levar a pensar que alguns procuram, digamos, conseguir correr a dois carrinhos, um certo ajuste de contas com Jardim, mas, fundamentalmente, um acerto de contas e a factura a ser paga pelo povo da Madeira”, afirmou...

• Constatação do INE e Banco de Portugal é uma "vergonha"

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O líder do CDS/PP madeirense, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que a constatação do INE e do Banco de Portugal em relação à situação financeira da região é "uma vergonha e um vexame" para a Madeira e para Portugal.

• Problema da dívida da região está associado ao esbanjamento de dinheiro em obras desapropriadas, diz a CDU

  • Data: 2011.09.17
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O cabeça de lista da CDU às eleições legislativas regionais na Madeira, Edgar Silva, afirmou hoje que o problema do montante da dívida da região não pode ser dissociado da situação de esbanjamento dos dinheiros públicos ao longo dos anos. "De nada serve Alberto João Jardim tentar negar os reais montantes da dívida da região porque está aos olhos de todos devido ao nível de esbanjamento dos dinheiros públicos que, mais tarde ou mais cedo, tinha de vir ao de cima", disse o candidato comunista madeirense numa iniciativa de campanha no concelho de Machico.

• Seguro diz que se Passos não quebrar silêncio quanto a Jardim, perde legitimidade para exigir sacrifícios

  • Data: 2011.09.18
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O secretário-geral do PS exigiu hoje que o primeiro-ministro quebre o silêncio quanto à manutenção da sua confiança política em Alberto João Jardim, sob pena de perder legitimidade para impor mais medidas de austeridade aos portugueses.

Reacção de Alberto João Jardim

• Jardim rejeita «dívida oculta» e garante não estar a esconder nada

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • «Não há dívida oculta nenhuma, o que havia era (...) interrupção de financiamentos de investimentos que estavam em curso e adjudicados devido a uma Lei de Finanças Regionais», afirmou esta sexta-feira Alberto João Jardim...

• Jardim diz que nas próximas semanas o Continente vai estar "entretido a falar mentiras" da Madeira

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou hoje que, nas próximas semanas, no Continente vão estar "entretidos, com mentiras, a falar da Madeira". "Durante as próximas três semanas o 'rectângulo' vai estar entretido com mentiras a falar sobre a Madeira", disse ...

• Jardim diz que omitiu 1.113 milhões em “legítima defesa” da Madeira

  • Data: 2011.09.18
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • Alberto João Jardim reconheceu, sábado à noite, ter escondido dívidas da Madeira. Na sexta-feira, o presidente do governo regional tinha negado a existência de um “dívida oculta”, detectada pelo INE e pelo Banco de Portugal.
    “Foi por isso, que não era aconselhável, porque eles ainda nos tiravam mais dinheiro, se andássemos a mostrar o jogo todo a um governo socialista que não era sério”, revelou Jardim. “Nós estávamos em estado de necessidade e, por isso, agimos em legítima defesa”, alegou.

• Jardim admite não ter sido totalmente transparente

  • Data: 2011.09.18
  • Fonte: Sol
  • Autor: Redacção

  • Alberto João Jardim admitiu que não foi totalmente transparente com o Governo. De acordo com o noticiado, este domingo, pela SIC Notícias, o líder do Governo Regional da Madeira admitiu ter ocultado alguns aspectos relativamente à dívida da região autónoma.

• "A Madeira tem activos, está rica, tem património que nunca mais acaba"

  • Data: 2011.09.18
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • Alberto João Jardim rejeitou que a Madeira tenha uma "dívida oculta", garantindo: "Não estava oculta coisa nenhuma, porque eles já tinham lá, já tinham isso tudo".
    "Apliquei aqui o dinheiro. A Madeira tem activos, está rica, tem património que nunca mais acaba", salientou, afirmando que "se querem fazer contas, não é dos últimos 30 anos é de quase seis séculos", realçou.

• Pecado da Madeira foi querer qualidade de vida da Europa

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O presidente do PSD/Madeira disse esta segunda-feira que o "pecado" da Madeira foi querer alcançar o nível de vida da Europa, mas que para isso foi preciso "fazer investimento", o que "custou dinheiro".

• Jardim diz que não se arrepende do endividamento (vídeo)

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • ... Alberto João Jardim, garantiu que nunca pretendeu ocultar nada deliberadamente. "É doloso atribuir qualquer intenção em contrário, até porque o tornado público pelo INE foi com base nos próprios dados fornecidos pelo Governo Regional", escreveu... num comunicado.

• Jardim contra-ataca: «Vejam o caso do TGV»

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Redacção / Fc

  • Alberto João Jardim acusa o Instituto Nacional de Estatística e o Tribunal de Contas de deslealdade no caso das contas da Madeira. Num jogo de comparações de gastos, Jardim afirma que na Madeira as obras estão à vista, mas no continente deita-se dinheiro fora como no caso do TGV.

Reacção do Tribunal de Contas

• Tribunal de Contas pede “há vários anos” uma “maior clareza”na Madeira

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O presidente do Tribunal de Contas (TC) afirmou hoje que a instituição aponta “há vários anos” para uma necessidade de “maior clareza” na apresentação das contas públicas. “Não tenho quaisquer comentários a fazer, uma vez que os relatórios do Tribunal de Contas falam por si”, afirmou hoje Guilherme d’Oliveira Martins...

• 30 figuras de topo do Estado sabiam do buraco nas contas da Madeira

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: DN
  • Autor: Dinheiro Vivo | Diário De Notícias

  • Presidente da República, procurador-geral da República, primeiro-ministro, ministro das Finanças, presidente da Assembleia da República, entre outras entidades, têm tido sempre conhecimento imediato dos pareceres do Tribunal de Contas (TC). No total, foram mais de 30 figuras de topo do Estado que foram avisadas.

Outros

• «Brincadeira» com contas na Madeira vai ter consequências sérias no Orçamento

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • João Duque, conselheiro económico de Pedro Passos Coelho, disse que o buraco descoberto nas contas da Madeira vai ter consequências muito sérias no orçamento deste ano.
    ... alertou que Portugal dispõe de «três meses úteis» para manter sob «estrito controle» o défice previsto das contas públicas e o crescimento da dívida, por forma a cumprir o acordado com a "troika".
    Com um «derrapanço de um destes dois indicadores», continuou, Portugal aproxima-se a «passos largos da imagem da Grécia».

• Manuela Arcanjo diz que Jardim "omitiu deliberadamente" e "com má fé"

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • A economista Manuela Arcanjo considerou hoje que a divulgação de novos buracos nas contas da Madeira é "reveladora de uma tradição" que sentiu na pele quando era secretária de Estado do Orçamento, acusando João Jardim de "omitir com má fé". "A situação é completamente inaceitável, mas é reveladora de uma tradição que eu já conheci, de alguma forma, entre 1995-98", afirmou à Lusa a antiga secretária de Estado do Orçamento", considerando que "o presidente do Governo Regional da Madeira omitiu deliberadamente, com má fé, estas derrapagens".

• "Jardim não facilitou a sua tarefa" quando admitiu omissão da dívida

  • Data: 2011.09.18
  • Fonte: Económico
  • Autor: Económico

  • Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a prova num processo desses será difícil de obter. "Alberto João Jardim não facilitou a sua tarefa quando num discurso ontem veio dizer que 'andou a esconder isto porque se não ainda recebíamos menos dinheiro'. O problema aqui é um problema de prova que é saber-se se há ou não má fé ou dolo, que é uma prova difícil de dizer", considerou.

• Joe Berardo: "Estão a crucificar o Alberto João Jardim"

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Bárbara Barroso

  • O empresário madeirense, Joe Berardo, revelou a sua posição, em entrevista ao Dinheiro Vivo. Como é possível não se saber deste buraco? Estamos num período de eleições e eu fiquei admirado com a situação.

• Madeira devia merecer "tratamento exemplar" a nível penal

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: Económico
  • Autor: Económico

  • Eduardo Catroga... "É pena que o quadro penal da chamada responsabilidade política não esteja mais desenvolvida no nosso País, porque este caso podia merecer um tratamento exemplar"...
    Catroga responsabiliza, no entanto, todos os partidos políticos pela situação no arquipélago e explica que foi a Assembleia da República que deu meios a Alberto João Jardim e ao governo regional para que continuassem com a indisciplina de forma recorrente.

• Mário Soares vê com “preocupação” défice nas contas da Madeira

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • “Vejo com preocupação, como é evidente”, afirmou Mário Soares, quando instado a comentar o ‘buraco financeiro’ nas contas da Madeira, mas escusando-se a fazer mais considerações sobre o assunto.

• Capucho defende que Jardim devia estar sujeito à lei que limita mandatos

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • António Capucho diz que as derrapagens nas contas públicas madeirenses não existiriam se Alberto João Jardim estivesse sujeito à lei que limita os mandatos.

• Almeida Santos considera que Alberto João Jardim ultrapassou todos os limites

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • Almeida Santos, o presidente honorário do PS, comentou esta quarta-feira em Coimbra o comportamento de Alberto João Jardim, considerando que o presidente do Governo Regional da Madeira ultrapassou todos os limites e tem que ser responsabilizado.

• «Foi cometido um crime na Madeira»

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Fc

  • O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) considera que «foi cometido um crime» na Madeira e questionou porque «um gestor público não há-de ir preso» quando «comete um roubo». Em declarações à agência Lusa, Domingues de Azevedo afirmou que o buraco nas contas da Madeira configura um conjunto de «atitudes perfeitamente contrárias ao interesse dos cidadãos»

• Ulrich: «Temos de nos preparar para o default da Madeira»

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Redacção / Pgm

  • O presidente do BPI considera que a Madeira, onde foi recentemente descoberta dívida de 1.700 milhões de euros não declarada, «é a nossa Grécia» e admite que «temos de nos preparar para o default da região».

• Costa: Com a lei do enriquecimento ilícito direcção do PSD-Madeira estava "na cadeia"

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Jornal De Negócios Online - Negocios@Negocios.Pt

  • Na Sic Notícias, António Costa terá admitido que se a lei do enriquecimento ilícito já estivesse aprovada, a direcção do PSD-Madeira estaria "há muito tempo na cadeia".

Chumbada auditoria externa à dívida da Madeira

• PSD e CDS-PP chumbam proposta do BE de auditoria externa à dívida da Madeira

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: DN
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • A maioria PSD/CDS-PP chumbou hoje, no Parlamento, um projecto de resolução do BE para fosse realizada uma auditoria externa pelo Tribunal de Contas à dívida da Região Autónoma da Madeira.

• Madeira sem auditoria

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: Paulo Pinto Mascarenhas Com D.R.

  • Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho acertaram agulhas na questão da Madeira. O CM sabe que no encontro de ontem em Belém, que teve como único ponto da agenda o buraco de 1113 milhões de euros nas contas da região autónoma, o Presidente da República e o primeiro-ministro combinaram a estratégia comum a adoptar "numa questão que é de Estado".
    Tal como no passado recente, o primeiro-ministro recusou pedir uma auditoria às contas do governo de José Sócrates, falando "em nome do interesse nacional", e também não se ouvirá da boca de S. Bento ou de Belém um pedido nesse sentido à Madeira.

Procuradoria-Geral da República investiga omissão da dívida

• PGR analisa caso da Madeira para eventual abertura de inquérito

  • Data: 2011.09.17
  • Fonte: Económico
  • Autor: Lígia Simões

  • O PGR vai analisar a omissão de dívida da Madeira revelada pelo Banco de Portugal e Instituto Nacional de Estatística que ascende a 1.113 milhões de euros e levará à revisão dos défices entre 2008 e 2010. Em causa está averiguar se houve uma violação da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos, nomeadamente a violação consciente de leis orçamentais por parte do governo regional da Madeira.

• PGR procurará indícios de violação de normas de execução orçamental

  • Data: 2011.09.17
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves disse este sábado que a análise da Procuradoria-Geral da República deverá procurar indícios da prática de crime ao abrigo da lei da responsabilidade de titulares de cargos políticos.
    "Presumo e creio e não será difícil ter a certeza que vai verificar se na conduta de alguns dos elementos do governo regional existem indícios da prática de crime e a única possibilidade que vejo dela existir é na violação da norma de execução orçamental no artigo 14.º da lei 34/87", explicou.

• PGR ordenou abertura de inquérito crime sobre ocultação de dívidas na Madeira

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, anunciou hoje que mandou abrir um inquérito crime para investigar o caso da ocultação de dívidas públicas na Madeira.

• DCIAP atribui “prioridade máxima” a inquérito à omissão de dívidas

  • Data: 2011.10.03
  • Fonte: Económico
  • Autor: Lígia Simões

  • Ministério Público quer concluir inquérito em seis meses. Foi atribuída prioridade máxima ao inquérito à omissão de dívida da Madeira, com um prazo limite de seis meses - igual ao que é fixado nas investigações em que há arguidos presos. Concluir o inquérito até Março é o objectivo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que investiga os casos de maior complexidade, revelou ao Diário Económico a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.

• Tribunal de Contas critica duramente Ministério Público por não deduzir acusação contra membros do governo da Madeira

  • Data: 2013.04.29
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • Magistrado decidiu devolver processo sem deduzir acusação, apesar da “abundante matéria de facto e probatória existente” na auditoria sobre omissão de dívidas. O Tribunal de Contas (TC) está “chocado” com a decisão “demasiado apressada e desajustada” do magistrado do Ministério Público que devolveu o processo de auditoria, “barrando assim o caminho para julgamento” dos membros do governo regional da Madeira por omissão de dívidas.

Os indícios da investigação

• Buraco na Madeira "não tem nada a ver com supervisores"

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • A administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso (BdP) considerou hoje que o buraco nas contas da Madeira era impossível de ser descoberto e "não tem nada a ver com supervisores", antes com "mecanismos não cumpridos" pelo Governo local.

• Auditoria da ‘troika’ a banca privada sustenta inquérito-crime à Madeira

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: Económico
  • Autor: Lígia Simões

  • O inquérito-crime para investigar o caso da ocultação de dívidas públicas na Madeira é sustentado por indícios criminais despoletados no âmbito da auditoria da ‘troika' à banca privada. Uma informação material que suporta a abertura de um processo por parte do procurador geral da República, Pinto Monteiro. Em causa está o acesso a documentos que desmontam relações entre a banca e fornecedores de serviços no arquipélago e empréstimos a entidades públicas e empresariais suportados com garantias do Governo Regional. Com o acesso a esta informação, as campainhas de alarme levaram o Tribunal de Contas a desencadear uma avaliação aos 1.585 milhões de euros de avales concedidos pelo governo liderado por Alberto João Jardim.

• Banco de Portugal nega relação entre a 'troika' e a descoberta do buraco nas contas da Madeira

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Eduarda Frommhold

  • Num esclarecimento sobre as contas da administração regional da Madeira, o gabinete do governador do Banco de Portugal acrescenta que "todos os dados contidos no comunicado conjunto do INE e do Banco de Portugal, de 16 de Setembro, foram obtidos a partir das informações fornecidas pelas entidades responsáveis da RAM, em resposta às questões que lhes foram directamente colocadas pelas autoridades estatísticas na sequência do relatório da auditoria do Tribunal de Contas publicado em Abril de 2011".

• Banca destapa "buraco" de Jardim

  • Data: 2011.09.24
  • Fonte: Sol
  • Autor: Por Rosário Martins*

  • O SOL apurou entretanto que há empresas de construção civil na Madeira que continuam a executar as obras encomendadas pelo Governo Regional por conta da sua própria tesouraria, sem facturas ou qualquer documento oficial contabilístico.
    Os administradores destas empresas fazem fé na palavra do Governo Regional, à margem de qualquer controlo orçamental e fiscal. Uma realidade que ultrapassa as centenas de milhões de euros e que escapa à análise da comissão dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística, do Banco de Portugal e da troika.

Reacção de João Jardim

• Jardim desvaloriza intenção da PGR de analisar o caso da dívida na Madeira

  • Data: 2011.09.17
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que não está preocupado com o anúncio da Procuradoria-Geral da República de que vai analisar o caso da omissão da dívida na região autónoma. “Eu estou é preocupado que haja gente tão pouco inteligente e tão pouco patriota no país como essa gente que faz essas críticas”, disse...

• Jardim agradece inquérito e garante nada temer

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O presidente do Governo Regional da Madeira agradeceu, esta quarta-feira, a decisão da Procuradoria-Geral da República de abrir um inquérito-crime ao caso de ocultação da dívida pública da região e disse nada temer. "É um favor que me fazem", declarou...

Consequências possíveis para João Jardim

• Alberto João Jardim arrisca multa máxima de 25 mil euros

  • Data: 2011.09.16
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Luís Reis Ribeiro e Nuno Aguiar

  • A gravidade da omissão, assumida por todos os responsáveis políticos (ver ao lado), levanta uma questão: pode Alberto João Jardim ser responsabilizado? Caso o Ministério Público decida avançar com uma investigação, apure responsabilidades e formule uma queixa, poderá haver base para o Tribunal de Contas identificar uma infracção financeira, bem como omissão de informação.
    Caso haja culpados, existem dois tipos de consequências: a redução das transferências do Estado para a Madeira prevista na Lei de Finanças Regionais e a responsabilização pessoal dos culpados. Nesta última, as multas não passam os 15 mil euros.

• Jardim pode ser condenado até um ano de prisão

  • Data: 2011.09.18
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24

  • Só se for condenado é que poderá ser afastado do cargo de presidente do Governo Regional madeirense O caso da omissão da dívida da Madeira pode ser considerado uma violação das normas de execução orçamental, um crime punível com uma pena até um ano de prisão e que leva também ao impedimento de exercício de cargos públicos.

• PR não pode demitir governos regionais, explica constitucionalista

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • O constitucionalista Jorge Reis Novais explica que o Chefe de Estado não pode demitir os governos regionais, mas entende que Cavaco Silva assume posições diferentes em relação à Madeira e aos Açores.
    «O Presidente da República pode dissolver as assembleias [regionais], mas não pode demitir o governo [regional]», algo que era possível até 2004, explicou o constitucionalista à TSF. Na altura, reforçou, «quando os órgãos regionais cometiam irregularidades graves contra a Constituição, o Presidente da República podia suspender ou dissolver os órgãos regionais».
    Para Jorge Reis Novais, «há uma clara duplicidade» de Cavaco Silva, «já de há muitos anos, quanto às regiões autónomas», sendo que «quando estão em causa os Açores é muito duro», como se viu na postura do Presidente perante o Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

Processo-crime não impede eleições

• Processo-crime à Madeira não trava eleições

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: Económico
  • Autor: Francisco Teixeira

  • O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições diz que para as eleições regionais de 9 de Outubro a abertura de um processo-crime anunciada pelo PGR não surtirá qualquer efeito. Godinho de Matos recusa pronunciar-se do ponto de vista político mas garante ao Económico que, "do ponto de vista jurídico, a decisão da PGR é irrelevante porque, em Portugal, e bem, existe a presunção de inocência até que uma condenação transite em julgado".

O caso da Empresa de Electricidade da Madeira

A investigação do Tribunal de Contas

• Tribunal de Contas detecta novo buraco de 220 milhões na Madeira

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega, Ana Rita Faria

  • "A questão está a ser analisada", confirmou o PÚBLICO junto do Tribunal de Contas (TC), adiantando não haver "ainda conclusões" que deverão ser incluídas no próximo parecer às contas da região. A confirmar-se o desvio de 220 milhões de euros de uma empresa pública regional para despesas correntes - depois de o INE e Banco anunciarem uma "dívida oculta" de 1113,3 milhões e de a troika ter apurado uma derrapagem de 568 milhões - eleva-se a um total de 1891,3 milhões o "buraco" da Madeira, não incluindo o montante de dívidas não facturadas também por apurar.

Reacção do Governo Regional e da Electricidade da Madeira

• Governo Regional da Madeira quer esclarecimentos e desmentido do TC

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Agência Lusa

  • "O Governo Regional da Madeira repudia integralmente mais uma calúnia que visa denegrir a credibilidade desta Região Autónoma, vinda de uma imprensa sem escrúpulos, apenas interessada na tiragem diária das suas publicações caluniosas que chegam ao rubro da manipulação e construção criminosa de notícias", refere um comunicado publicado no sítio da internet da presidência do Executivo madeirense.

• Electricidade da Madeira desmente novo 'buraco'

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • A Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) classificou hoje de "infundada" e "irresponsável" a notícia de que teria recebido um novo empréstimo do Governo Regional de 220 milhões de euros para fazer face a despesas correntes.

• Buraco de 220 milhões não conta para o défice

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Nuno Aguiar

  • O aval de 220 milhões de euros dado pelo Governo Regional da Madeira à Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) não irá contar para o défice orçamental deste ano. Apenas no caso de o aval ser mais tarde activado é que irá provocar uma subida do défice.

Alteração da Lei de concessão de avales pelo Governo Regional

• Jardim mudou lei dos avales antes de a troika chegar a Lisboa

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: Económico
  • Autor: Luís Reis Pires

  • O Governo Regional da Madeira alterou a lei de concessão de avales cinco dias antes de Portugal pedir ajuda externa. O novo regime jurídico, que entrou em vigor a 1 de Abril, tornou mais fácil a concessão de garantias e possibilitou avales a empresas públicas sem a apresentação de contra-garantias e para outros fins que não os de investimento na região. Sem esta alteração, o empréstimo avalizado de 220 milhões de euros contraído pela Electricidade da Madeira já este ano, que vai causar buraco nas contas públicas, não teria sido possível.

Chumbada comissão parlamentar

• Maioria PSD/CDS-PP rejeita criar comissão sobre finanças da Madeira

  • Data: 2011.09.21
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O PCP anunciou hoje que a maioria PSD/CDS-PP rejeitou a sua proposta de criação de uma comissão eventual para avaliar a situação financeira da Madeira considerando que isso não deve acontecer antes das eleições nesta região.

As coimas do Tribunal de Contas

• Tribunal de Contas aplicou 47 mil euros de multas na Madeira em cinco anos

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: Público
  • Autor: Mariana Oliveira

  • A Secção Regional da Madeira (SRM) do Tribunal de Contas aplicou multas no valor total de 47 mil euros por infracções financeiras praticadas por responsáveis pela gestão de dinheiros público da região, entre 2006 e 2010. Muitas coimas foram pagas voluntariamente, permitindo aos visados pagar o mínimo permitido por lei, que neste momento é de 1530 euros (o máximo são 15.300 euros). No mesmo período, a SRM ordenou a devolução de 25 mil euros por ter detectado situações de desvio de verbas ou pagamentos indevidos.

Deputado madeirense suspende mandato

• Deputado do PS eleito pela Madeira suspende mandato em discordância com partido

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O deputado do PS na Assembleia da República eleito pela Madeira decidiu suspender o mandato, alegando que apesar da responsabilidade da situação financeira ser do Governo Regional não se revê nas posições do seu partido nesta questão. “Sou madeirense e considero que se está a usar a dívida, os buracos e os erros de governação na Madeira para fazer esquecer os erros colossais que o país fez ao longo do tempo”, disse à agência Lusa Rui Caetano.

Governo Regional anuncia 5,8 mil milhões de euros de dívida

• Jardim admite que dívida da região deve rondar os cinco mil milhões de euros

  • Data: 2011.09.22
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Agência Lusa

  • Numa entrevista à RTP-Madeira, o cabeça de lista do PSD às eleições legislativas de 09 de outubro anunciou que o secretário regional do Plano e Finanças vai apresentar nos próximos dias "isso tudo, onde o dinheiro foi gasto". Para Jardim, a dívida regional "tem que ser tratada nas mesmas condições que a dívida do País", apontando que "é mais ou menos a do Metro do Porto, cinco mil e tal milhões" de euros.

• Dívida da Madeira era de 5,8 mil milhões em Junho

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • "Se tivermos em linha de conta todas as responsabilidades da região, a 30 de Junho de 2011, o montante total ascendia a 5,8 mil milhões de euros, dos quais três mil milhões do Governo Regional e 2,8 mil milhões de euros do sector público empresarial, estando aqui incluídos 1,2 mil milhões de euros de avales concedidos a empresas públicas, detidas ou participadas pela região", afirmou Ventura Garcês.

• Governo regional nada ocultou às entidades que estão a avaliar a dívida

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • "Houve, da parte do Governo Regional, uma total abertura, transparência e cooperação, nada tendo sido ocultado às entidades envolvidas na avaliação", declarou Ventura Garcês à imprensa no Funchal, justificando o "esclarecimento" devido à veiculação de "notícias e valores deturpados" sobre as finanças públicas da região.

Reacção da Oposição

• Oposição admite que divida supere os 5.800 milhões de euros

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • Os partidos da oposição madeirense admitem que a dívida pública da Região Autónoma da Madeira supera o valor de 5.800 milhões de euros revelados hoje por Ventura Garcês, secretário regional do Plano e Finanças. "É um valor astronómico, mas resta saber se é verdadeiro, porque até há pouco tempo o Governo Regional negou sempre os valores que a oposição dizia", disse o líder do PS-M, Jacinto Serrão, à Agência Lusa. "Há gato escondido com o rabo de fora, provavelmente há mais dívida, que vai hipotecar ainda mais as gerações futuras", considerou.

• CDS-Madeira diz que buraco é de sete milhões

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Mm

  • «O número está errado. As contas do CDS são de sete mil milhões de euros da dívida global da região, sendo que até neste valor não está incluída a dívida das câmaras municipais, que é muito alta, e também das próprias empresas municipais», disse o líder e candidato do CDS-Madeira, José Manuel Rodrigues, em declarações à Rádio Renascença.

Reacção do Governo

• Secretário de Estado diz que problema da dívida da Madeira é inerente a “uma lógica do investimento público”

  • Data: 2011.09.24
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, disse neste sábado que o problema da dívida pública da Madeira resulta de “uma lógica do investimento público em Portugal” que compromete a “sustentabilidade financeira”. “Esses acontecimentos da Madeira que têm sido mais mediatizados -- e se calhar até por serem na Madeira -- tornam cada vez claro aos olhos de todos os portugueses que a sustentabilidade financeira é essencial”, declarou Paulo Júlio.

Jardim desvaloriza o montante da dívida

• Jardim critica Cavaco e diz que dívida é "coisinha de nada"

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • Alberto João Jardim afirmou, quinta-feira à noite, que o Presidente da República devia ter evitado que o Estado fosse instrumentalizado, para prejudicar as eleições nesta região, e que a dívida regional "é uma coisinha de nada no meio de todas".
    "Fizeram isto numa altura das eleições para nos encravar e o Presidente da República devia ter evitado que o Estado fosse instrumentalizado, na Madeira, nas eleições da Madeira, contra o PSD. Aí, o Presidente da República devia ter intervido", disse.

O discurso da independência da Madeira

• Se Portugal e Madeira são 2 países, dêem-nos independência

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O presidente do PSD-Madeira referiu esta sexta-feira que se o Estado português olha a Madeira e o Continente como "dois países", então que dê a independência ao arquipélago madeirense.

• Jardim diz que é contra a independência da Madeira

  • Data: 2011.09.24
  • Fonte: DN
  • Autor: Dn.Pt

  • Alberto João Jardim afinal diz que é contra a independência da Madeira. O presidente do Governo Regional afirmou hoje, sábado, à SIC que as suas palavras de sexta-feira foram apenas "um desabafo" numa acção de campanha.

Manifestação contra a política do Governo Regional e os escândalos financeiros

• Escândalos na Madeira motivam convocação de manifestação

  • Data: 2011.09.20
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • Política O geógrafo e investigador Raimundo Quintal está a convocar uma manifestação apartidária, para domingo, no Funchal, para manifestar indignação contra a política do Governo Regional e os escândalos financeiros que estão a abalar a imagem da Madeira.

• Centenas de manifestantes cumprem minuto de silêncio no Funchal

  • Data: 2011.09.25
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • Centenas de pessoas cumpriram, este domingo, um minuto de silêncio no Funchal, para mostrarem a sua indignação contra a política do governo regional e a situação financeira da Madeira.

Entrevista a Cavaco Silva

• Cavaco Silva: "Conheci a omissão" das contas da Madeira no dia em que o INE a divulgou

  • Data: 2011.09.28
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Sara Antunes - Saraantunes@Negocios.Pt

  • O Presidente da República diz que tem de se compreender que o programa de ajustamento da Região Autónoma da Madeira demore algum tempo. E exemplificou: o programa elaborado pelas autoridades internacionais para Portugal "levou mais de um mês".

• Madeira: Preparação de programa de ajustamento é demorado, diz PR

  • Data: 2011.09.28
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • «O relatório [de avaliação económica e financeira] vai ficar preparado muito em breve, sei que vai ser divulgado na sexta-feira, mas tem que se compreender que não será fácil preparar de um momento para o outro um programa de ajustamento que terá que ser muito rigoroso e que será complicado na sua elaboração», afirmou o chefe de Estado...
    Interrogado se a «transparência» das eleições não poderia ser colocada em causa, Cavaco Silva sublinhou que, ao conhecerem o relatório na sexta-feira, os madeirenses ficarão a conhecer «qual o esforço que lhe vai ser exigido no futuro para resolver os problemas acumulados».

Contas sobre os valores disponibilizados à Madeira

• Mais de 13 mil milhões para gastar só numa década

  • Data: 2011.09.19
  • Fonte: Económico
  • Autor: Filipe Garcia

  • Em 1998, o Executivo liderado por António Guterres assumiu 550 milhões da dívida das duas regiões autónomas. No ano seguinte, responsabilizou-se por mais 60 milhões referentes ao sistema regional de saúde. Assim, as dívidas do arquipélago madeirense estavam quase a zero no ano 2000. Desde então, a Madeira teve ao seu dispor mais de 13 mil milhões de euros, mas em apenas onze anos o buraco financeiro atingiu proporções únicas.
    Segundo números compilados por Carlos Pereira, deputado socialista na assembleia regional madeirense, desde 2000 o Estado entregou à Madeira 3.576 milhões de euros, em transferências. A essa quantia, ainda é preciso somar cerca de dois mil milhões de euros vindos de fundos comunitários e uma verba aproximada de 7,7 mil milhões referentes às receitas fiscais da própria região autónoma. Um bolo superior a 13 mil milhões de euros que terá permitido a Alberto João Jardim o mais forte dos seus argumentos - a obra realizada -, mas que não evitou o escalar da dívida para números recorde.

• “Excesso de funcionários públicos é um problema que teremos de enfrentar”

  • Data: 2011.09.27
  • Fonte: Económico
  • Autor: Filipe Garcia

  • Em 2000 o endividamento era quase nulo. Como é possível chegar a este ponto em dez anos? Até 2000 as obras essenciais estavam feitas e nem as vou discutir. Desde então, tivemos cerca de 8.8 mil milhões de euros de receitas fiscais, de fundos comunitários foram 2.2 mil milhões e do Estado foram 3.6 mil milhões. Tudo somado são 14.6 mil milhões. Se somarmos à dívida, que será em torno dos 8 mil milhões, estamos a falar de 22.6 mil milhões, uma enormidade para uma comunidade pequena e com um PIB que ronda os 5 mil milhões. É legítima a pergunta: para onde foi todo o dinheiro?

Comentário de Durão Barroso

• Contas da Madeira “não foram surpresa”

  • Data: 2011.09.28
  • Fonte: Económico
  • Autor: Luís Rego, Em Estrasburgo

  • "Não foi surpresa. Já sabíamos que, não apenas na Madeira - para ser sério -, havia muitos problemas de dívidas e gastos excessivos", disse Durão Barroso, que foi primeiro-ministro de Portugal. É por isso que, explica Barroso, "é necessário que Portugal se empenhe colectivamente no conjunto do País, nas regiões autónomas, nos municípios para corrigir estes desequilíbrios".

INE - Revisão em alta do défice

• “Buraco” financeiro da Madeira obriga a revisão em alta do défice

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • Para 2008, o défice português situou-se assim nos 3,6% do PIB, contra estimativas anteriores de 3,1%, que o INE divulgou em Abril, enquanto o défice de 2009 passou de 10% do PIB para os 10,1%.
    Face aos cálculos do INE de abril, o défice de 2010 foi o que sofreu assim, a maior revisão, de 9,1 por cento para os 9,8%.

Comparação da dívida da Madeira e dos Açores

• Dívida madeirense é quase cinco vezes maior que a dos Açores

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • A dívida pública da Madeira foi em 2010 quase cinco vezes a dos Açores, de acordo com os dados que o Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgou. Os dados mostram uma descolagem relativa também cada vez maior entre as duas regiões autónomas, uma vez que a dívida madeirense era cerca de 3,04 maior que a dos Açores em 2007 e, em 2010, foi 4,77 vezes maior. Em 2007, a dívida madeirense era de 1.425,8 milhões de euros, face a uma dívida dos Açores de 469,8 milhões de euros, segundo o INE, que hoje publicou a notificação do procedimento de défice excessivo.

Relatório da Inspecção-Geral de Finanças põe dívida em 6,3 mil milhões de euros

• Auditoria às contas da Madeira revê dívida para 6,3 mil milhões

  • Data: 2011.09.29
  • Fonte: Económico
  • Autor: Lígia Simões

  • Na avaliação das Finanças pesaram mais 500 milhões de dívidas das autarquias e da ANAM. Os resultados da auditoria às contas da Região Autónoma que hoje serão divulgados pelo ministro das Finanças, ao final do dia, concluem por uma dívida superior em cerca de 500 milhões de euros face aos 5,8 mil milhões apresentados pelo Governo Regional há uma semana.

• Dívida na Madeira é de 6328 milhões de euros

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: Público
  • Autor: Sérgio Aníbal

  • A dívida pública da Região Autónoma da Madeira, incluindo empresas públicas e autarquias, é neste momento de 6328 milhões de euros, um valor 465 milhões de euros superior ao anunciado pelo Governo regional. Os números foram avançados pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, numa declaração realizada antes da publicação do relatório sobre a situação financeira da Madeira. A dívida da Madeira representa 123% do PIB do arquipélago e 927% da sua receita fiscal anual. Quase metade da dívida (47%) é relativa às empresas públicas regionais.

• Madeira: Relatório não é uma auditoria porque não houve tempo

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • O secretário de Estado do Orçamento disse no Parlamento que o relatório sobre as contas da Madeira "tecnicamente não é uma auditoria" porque não houve tempo para a concretizar.

• RELATÓRIO DA IGF: "Riscos financeiros ainda podem agravar-se substancialmente"

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • O relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre a Madeira alerta para vários riscos na situação financeira na região com uma alta probabilidade de se agravarem "substancialmente", e afectarem ainda mais o défice da região e do país. No relatório hoje divulgado, a IGF sublinha que "a grave situação financeira da administração regional da Madeira poderá agravar-se substancialmente, com especial impacto ao nível da contabilidade nacional e/ou das necessidades financeiras/tesouraria anuais".

• Governo regional pode ser chamado a assumir mais de 1,8 mil milhões

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • A IGF explica que "nenhuma [das empresas públicas com empréstimos que não são garantidos pelo Governo regional] se encontra no perímetro de consolidação, pelo que estes montantes [os 1.083 milhões] não relevaram para efeitos de apuramento da capacidade/necessidades de financiamento e da dívida pública da Administração Regional", mas acrescenta que "tal apenas acontecerá se as mesmas forem objecto de reclassificação ou não conseguirem assegurar o serviço da dívida, sendo que neste último caso, o Governo regional assumiria 920 milhões deste valor", que assim se somam aos quase 900 milhões de dívidas avalizadas pelo Executivo madeirense, totalizando 1.810 milhões de euros.

• Mais de metade das empresas públicas madeirenses dão prejuízo

  • Data: 2011.10.01
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Nuno Aguiar

  • Passivo das empresas regionais é mais de o dobro dos seus capitais próprios e representa 78% do PIB madeirense. A débil situação financeira das empresas públicas madeirenses é um dos principais riscos para as contas da Região autónoma e da República nos próximos anos. O aviso é feito no relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF), onde é possível observar que mais de metade dessas entidades têm uma situação líquida negativa. Isto é, dão prejuízo.

• Finanças querem extinguir sociedades de "endividamento" da Madeira

  • Data: 2011.10.02
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • A Inspecção-Geral de Finanças, no relatório sobre a situação financeira da Madeira, propõe a extinção das quatro sociedades de desenvolvimento regional que "estão em situação de falência técnica". "Não faz sentido manter" as Sociedades de Desenvolvimento do Norte (SDNM), do Porto Santo (SDPS), Metropolitana (SMD) e Ponta Oeste (SDPO), conclui o relatório apresentado sexta-feira pelo ministro das Finanças.

• Madeira precisa de um resgate financeiro de 3737 milhões de euros a curto prazo

  • Data: 2011.10.03
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • As necessidades de tesouraria da Madeira nos próximos quatro anos ascendem a 3737 milhões, concluiu a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) na análise à situação da região. Mas o resgate, tendo em conta as necessidades da Administração Regional e dos serviços e fundos autónomos até 2030, poderá exigir 5816 milhões.

Posição do FMI

• FMI diz que buraco na Madeira força revisão da ajuda a Portugal

  • Data: 2011.10.05
  • Fonte: Económico
  • Autor: Luís Rego Em Bruxelas

  • O director europeu do FMI diz que a situação do País é pior do que o esperado, mas afasta a ideia de um novo resgate. As "surpresas negativas" que castigaram recentemente as contas públicas portuguesas - as dívidas ocultas da Madeira - vão implicar "objectivos mais duros" e uma "revisão do programa" de ajustamento português, defendeu ontem o director europeu do Fundo Monetário Internacional, António Borges. "Este Governo está a descobrir níveis de dívida mais elevados do que estava registado. A situação é pior do que se esperava", explicou ontem numa conferência do FMI organizada em Bruxelas.

Reacções ao relatório

• Madeira acusa Vítor Gaspar de errar as contas

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: DN
  • Autor: Lilia Bernardes/Dn.Pt

  • O Secretário Regional das Finanças da Madeira, Ventura Garcês , afirma estarem "tecnicamente erradas" as contas relativas à dívida da Madeira apresentadas esta tarde pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. "Reitero que a dívida da Madeira é de 5,8 milhões de euros", disse em conferência de imprensa.

• REACÇÕES AO RELATÒRIO

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa

  • Reacções após a revelação das conclusões do relatório sobre as contas madeirenses feita hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
    BE acusa Governo de proteger "a vigarice de Alberto João Jardim"

• Partidos: «Situação na Madeira é de uma gravidade extrema»

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Redacção

  • PSD e CDS concordam com a posição do ministro das Finanças a favor da alteração da Lei de Finanças Regionais, para impedir que a situação da Madeira se repita O PSD subscreveu esta sexta-feira a posição do ministro das Finanças a favor da alteração da Lei de Finanças Regionais para reforçar as «medidas de reporte e de controlo» das contas das regiões autónomas. Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo deputado social-democrata Duarte Pacheco, no Parlamento, numa reacção à apresentação pelo ministro das Finanças de um relatório sobre as contas da Região Autónoma da Madeira.

• “Não pago dívidas que não são da região autónoma"

  • Data: 2011.10.01
  • Fonte: Económico
  • Autor: Económico Com Lusa

  • Jardim insiste que dívida da Madeira é de 5,8 mil milhões e assegura que não vai pagar encargos que não são responsabilidade da região.

• Bastonário dos Técnicos de Contas critica abordagem de Alberto João Jardim às contas da Madeira

  • Data: 2011.10.02
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • Domingues Azevedo afirma que as finanças madeirenses revelam uma desresponsabilização com consequências para os cidadãos O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) criticou hoje a "desresponsabilização" na vida pública em Portugal, contestando, nomeadamente, a forma como o presidente do Governo madeirense tem abordado a situação financeira na Região.

• "Troika" não entra na Madeira, diz Jardim

  • Data: 2011.10.07
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • O líder do PSD-Madeira disse, esta sexta-feira, não aceitar que nenhum madeirense seja um número nas políticas da "troika" e enumerou sectores onde não dispensa a intervenção do Governo.

• Madeira "está sufocada" pela dívida e esforço terá que ser feito pelos madeirenses

  • Data: 2011.10.10
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que a Madeira "está sufocada pelo peso da dívida", que "vai demorar muito tempo a ser corrigida", realçando que o esforço de ajustamento terá que ser feito pelos madeirenses e pelo futuro governo regional.

• PSD avisa que o novo Governo Regional terá de cumprir com rigor o plano de ajustamento

  • Data: 2011.10.13
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • "O PSD e o Governo não deixarão de demonstrar a sua solidariedade com o povo madeirense, mas essa solidariedade terá de ter dois sentidos" O líder parlamentar social-democrata advertiu hoje que a solidariedade entre Governo da República e Madeira terá de ter dois sentidos, impondo-se que o próximo executivo regional cumpra e execute "com rigor" o futuro plano de ajustamento financeiro.

• Sanções específicas para a Madeira são "inconstitucionais", defende Guilherme Silva

  • Data: 2011.10.13
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O deputado do PSD Guilherme Silva considerou hoje "inconstitucional" a aplicação de sanções financeiras específicas para a Madeira, afirmando que avaliará a sua posição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012 conforme a região "for tratada".

Posição do Ministro das Finanças

• "Existem sanções potencialmente aplicáveis" à Madeira

  • Data: 2011.09.30
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O ministro das Finanças deu esta sexta-feira a entender que poderão ser aplicadas sanções à Madeira e aos responsáveis pelo não reporte da dívida e do défice nos últimos anos.

• Irregularidades na Madeira encobriram “violações” dos limites da dívida, diz Vítor Gaspar

  • Data: 2011.10.06
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O ministro das Finanças considerou hoje que divulgação do relatório sobre a situação financeira da Madeira não tem precedência na História da democracia em termos de transparência e afirmou estar-se perante "enormes violações dos limites de endividamento". Vítor Gaspar falava no plenário da Assembleia da República, durante um debate de actualidade requerido pelo PS sobre a situação financeira da Madeira. "A divulgação do relatório sobre a situação orçamental e financeira [da Madeira] constitui um imperativo de transparência que julgo não ter precedente na nossa História democrática..."

• Gaspar nega ocultação da situação da Madeira

  • Data: 2011.10.06
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Jornal De Negócios Com Lusa

  • "Se tudo isto não é uma operação de ocultação política e de omissão cúmplice a benefício eleitoral do PSD/Madeira e do dr Alberto João Jardim, pelo menos parece - e só o facto de parecer é suficientemente grave para que o PS exija aqui e agora do Governo todos os esclarecimentos", declarou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

• Vítor Gaspar: Base da informação da situação financeira da Madeira "continuará a ser analisada"

  • Data: 2011.10.06
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • O ministro das Finanças afirmou hoje que a base da informação sobre a situação financeira e orçamental da Madeira "continuará a ser analisada" no âmbito do futuro programa de ajustamento desta região autónoma. Este esclarecimento de Vítor Gaspar foi transmitido no final do debate de actualidade requerido pelo PS sobre a situação financeira da Madeira, depois de interpelado pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda.

• Vítor Gaspar diz que há "enormes violações" na Madeira

  • Data: 2011.10.07
  • Fonte: DN
  • Autor: Redacção

  • O jornal Público escreve hoje que o Governo ajudou Jardim a adiar o plano de resgate. Mas na apresentação das contas no Parlamento, o ministro das Finanças afirmou que existem "enormes violações dos limites do endividamento" na Madeira.

Anúncio de um estudo do Governo Regional da Madeira sobre a dívida pública de Portugal

• Estudo da Madeira aponta para dívida de Portugal de 332,8 mil milhões

  • Data: 2011.10.05
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • A dívida pública de Portugal ascende a 332,8 mil milhões de euros, o que corresponde a 203,1 por cento do seu PIB, segundo um estudo do Governo Regional da Madeira que será divulgado na quinta-feira. O deputado do PSD em S. Bento, Guilherme Silva, revelou à agência Lusa que esse documento, será tornado público no debate que está agendado para quinta-feira na Assembleia da República a propósito da dívida da Madeira.

Eurostat duvida das contas do défice de 2010

• Eurostat chumba contas do défice de 2010 reportadas por Portugal

  • Data: 2011.10.11
  • Fonte: Económico
  • Autor: Margarida Peixoto E Luís Reis Pires

  • O Eurostat tem sérias dúvidas sobre as contas nacionais reportadas por Portugal em relação ao défice de 2010, apurou o Diário Económico. O gabinete de estatísticas da Comissão Europeia pondera emitir uma reserva sobre a qualidade da informação prestada, tal como aconteceu já mais do que uma vez com a Grécia. Para tentar evitar este desfecho - muito negativo para a credibilidade internacional do País - o director de contas nacionais do INE foi pessoalmente ao Luxemburgo explicar os números.

Moody's e a Madeira

• Moody's baixa 'rating' da Madeira

  • Data: 2011.09.23
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • A agência de notação financeira Moody's baixou hoje o 'rating' de longo prazo da Madeira do nível B1 para o nível B3, devido aos problemas na gestão do governo e à "fraca execução orçamental". Em comunicado hoje divulgado, a Moody's refere ainda que mantém as perspectivas de um novo corte.

• Moody's corta rating da Eletricidade da Madeira em dois níveis

  • Data: 2011.09.26
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • A agência de notação financeira Moody's anunciou hoje um corte em dois níveis do rating da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), mantendo a revisão sobre classificação da empresa para eventuais novos cortes. De acordo com uma nota divulgada hoje pela Moody's, o rating da Empresa de Eletricidade da Madeira desce de B1 para B3. Estas notas encontram-se já na segunda metade (a mais baixa) da lista de classificações possíveis, e já sendo consideradas 'lixo' ('junk').

• Moody’s compara desvios na Madeira a antigos problemas na Grécia

  • Data: 2011.10.10
  • Fonte: Público
  • Autor: Público

  • A agência de notação financeira Moody’s considera que os desvios orçamentais da região autónoma da Madeira são uma “reminiscência” do que aconteceu na Grécia há alguns anos, quando o Governo admitiu que o défice e a dívida excediam os valores entregues ao Eurostat, o instituto estatístico europeu.

Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira

• Instituto do Desporto concedeu mais de meio milhão em subsídios depois de ser extinto

  • Data: 2012.06.19
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • O Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM) concedeu, já depois de ser extinto, 567 mil euros a clubes para apoio a deslocações de suas equipas que participam em competições fora da ilha.

Anúncio do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Madeira

Alberto João Jardim, a 27 de Janeiro de 2012, apresentou o Programa de Ajustamento da Madeira, numa conferência de imprensa realizada no Salão Nobre do Edifício do Governo Regional no Funchal.

• 

Pode ver aqui o texto do discurso.

Tribunal de Contas detectou 3,85 mil milhões de ilegalidades nas contas da Madeira

• Tribunal de Contas detectou 3,85 mil milhões de ilegalidades nas contas da Madeira

  • Data: 2013.06.12
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • O valor das ilegalidades evidenciadas nos pareceres sobre as contas de 2010 e 2011 da Região Autónoma da Madeira (RAM) foi de 3,85 mil milhões de euros, revelou o Tribunal de Contas.

• Tribunal de Contas detecta ilegalidades na Madeira no valor de 12.300 milhões

  • Data: 2013.06.13
  • Fonte: Público
  • Autor: Tolentino De Nóbrega

  • Violação dos limites de endividamento, ocultação de dívidas e incumprimento das regras para a contratação pública e admissão de pessoal são as principais anomalias identificadas. O Tribunal de Contas (TC) detectou irregularidades num valor superior a 12.300 milhões de euros na fiscalização a contas da administração pública regional da Madeira relativas a 2010 e 2011.

Temos de verificar qual destas duas notícias corresponde à realidade. Pode-se dar o caso de estarem ambas correctas, fazendo interpretações diferentes do relatório do TC.

Inquérito do MP à dívida

• MP detecta possíveis ilícitos mas arquiva inquérito à ocultação da dívida da Madeira

  • Data: 2014.10.08
  • Fonte: Público
  • Autor: Pedro Sales Dias

  • Secretário regional e um ex-secretário regional eram arguidos. DCIAP detectou "situações" que só seriam crime se verificadas num momento específico ou se tivesse existido intenção. O Ministério Público decidiu arquivar o inquérito relativo à ocultação da dívida da Madeira, adiantou esta quarta-feira em comunicado a Procuradoria-Geral da República (PGR). O arquivamento fica a dever-se ao facto de não se terem verificado todos os requisitos necessários para acusar responsáveis pelos crimes em causa.

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