Henrique Gomes

Gestor com carreira mais relevante na área da energia, exerceu funções de topo na REN e na Gás de Portugal.

Tornou-se conhecido do público em geral ao assumir funções de Secretário de Estado da Energia no XIX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho. É conhecido de Passos Coelho aquando da sua passagem no grupo Fomentinvest de Ângelo Correia, não sendo conhecida nenhuma filiação partidária.

Acabaria por se demitir do cargo, após nove meses em funções, alegando motivos pessoais e familiares

Na sua breve carreira governamental, enfrentou alguns ditos poderes instalados ao encetar a revisão das contrapartidas para o Estado da exploração mineira, ao quebrar o monopólio da GALP no armazenamento de gás com a concessão da construção e operação de um novo tanque de gás natural à REN (empresa que era administrador antes de tomar posse), e com a ideia de cortar as rendas que o Estado paga aos produtores de electricidade.

Terá sido este corte nas rendas que, segundo muitos analistas e partidos políticos, levou-o a demitir-se. Este corte, por sugestão da Troika, seria na ordem dos 2,5 mil milhões de euros e obteve uma reacção bastante negativa do sector, havendo inclusive rumores que a EDP estaria disposta a negociar o prazo do pagamento da renda mas não o seu valor.

É apontada a influência deste lobby da energia na não introdução uma taxa sobre o sistema de produção de electricidade proposta por Henrique Gomes. Aparentemente esta medida foi bloqueada devido ao receio de Vítor Gaspar de um impacto negativo na privatização da EDP, tendo mais tarde Carlos Moedas, o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, argumentado que os contratos na energia só seriam alterados com acordo entre as partes.

Quanto à medida do corte nas rendas, Henrique Gomes encomendou um estudo à Universidade de Cambridge que concluiu que as empresas do sector recebiam rendas excessivas do Estado. Este estudo foi fortemente criticado por António Mexia da EDP, tendo aparentemente sido omitido pelo Governo, não sendo conhecida qualquer publicação.

Segundo várias fontes, foi este acumular de situações a verdadeira razão da sua demissão.

Para o substituir na pasta, foi empossado Artur Trindade, que exercia funções na ERSE - Entidade Reguladora do Sector Energético.

Dados Biográficos

Habilitações

Experiência/Percurso Profissional

As fontes indicam que exerceu funções em mais empresas, nomeadamente nos sectores de consultoria e telecomunicações. Infelizmente não foi possível, até à data, encontrar mais informação sobre o seu percurso profissional.

Fontes

• Perfil no jornal Sol , publicado em 2011.06.27

• Perfil no jornal Público , publicado em 2011.06.27

• Perfil no site do Governo. Pode visualizar um screenshot da página que entretanto deixou de estar disponível logo após a sua saída do Governo.

Referências

Sobre a liberalização do mercado da electricidade

• "Liberalização na electricidade tem todos os ingredientes para correr mal"

  • Data: 2011.10.19
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Miguel Prado - Miguelprado@Negocios.Pt

  • O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, disse-o sem reservas: "a liberalização do mercado eléctrico é um processo que tem todos os ingredientes para correr mal", dado o regime de oligopólio que já existe em Portugal.
    "Com um regime de oligopólio as empresas vão-se encostar. Temos que monitorizar, informar os consumidores continuamente. Mas com a introdução de comercializadores de nicho pode ser que consigamos perturbar este processo"...

Revisão das contrapartidas na exploração de minas

• Governo renegoceia contratos com sector mineiro

  • Data: 2011.11.02
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Ana Baptista

  • O Governo esta a renegociar os acordos já existentes com o sector mineiro para assim conseguir melhores contrapartidas financeiras, disse hoje o secretário de estado da Energia, Henrique Gomes, à margem da assinatura de dez novos contratos para prospecção mineira.

• Governo revê contrapartidas na exploração de minas

  • Data: 2012.02.02
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Miguel Prado - Miguelprado@Negocios.Pt

  • “O Governo está a reavaliar os actuais contratos de exploração que não tenham contrapartidas para o Estado”, revelou o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes... Segundo Henrique Gomes o Executivo está actualmente a fazer o levantamento dos contratos susceptíveis de renegociação. “A nós não nos interessa ter concessões que não desenvolvam os trabalhos de pesquisa”... indicou que serão alvo de revisão os “royalties”, a realização de investimento e o ritmo das actividades dos concessionários.

GALP e o monopólio do armazenamento de gás

• "O Governo não quer retirar nenhum direito à Galp"

  • Data: 2011.11.08
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Miguel Prado - Miguelprado@Negocios.Pt

  • O Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, garantiu hoje que "o Governo não quer retirar nenhum direito à Galp" e irá por isso corrigir a legislação actualmente em vigor que no que respeita ao mercado do gás natural poderia obrigar a Galp a vender a Transgás Armazenagem...
    Henrique Gomes justifica a escolha da REN para concessionária com os riscos que um concurso público internacional traria. "Um país como a Alemanha tem muitos operadores, pode ir abrindo concursos. Nós cá, se quisermos cumprir esses objectivos [liberalização] com um concurso internacional, arriscamo-nos a que a Galp, que controla o aprovisionamento, concorra. E é natural que ganhe. Outra: a Enagás [congénere espanhola da REN] está cheia de dinheiro. Queremos dar as infra-estruturas estratégicas nacionais a estrangeiros?", questionou o secretário de Estado da Energia.

• Governo vai mesmo atribuir novo tanque de armazenagem de gás à REN

  • Data: 2011.11.08
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Ana Baptista

  • A concessão que o Governo vai lançar para a construção e operação de um novo tanque de armazenagem de gás natural está a gerar uma disputa entre a Galp e a Redes Energéticas Nacionais (REN), mas para o Executivo a decisão está tomada.
    De acordo com o secretário de estado da Energia, Henrique Gomes, a REN é a empresa mais adequada para ficar a gerir esta concessão, porque apenas tem actividade gestora de redes. Isto porque o Governo que definir melhor a separação entre as empresas que gerem redes e as que comercializam gás.

Fábrica de baterias da Nissan

• Nissan: secretário de Estado diz que não havia mercado para quarta fábrica de baterias

  • Data: 2011.12.13
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Agência Lusa

  • O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes , fez as contas e reconheceu não haver mercado para uma quarta fábrica de baterias para carros elétricos da Nissan, referindo-se à suspensão do investimento de 156 milhões anunciado na segunda-feira.
    “A empresa tem três fábricas de baterias em todo o mundo. Se considerássemos a produção da unidade de Cacia, estaríamos falar de uma produção de 500 mil baterias em quatro anos. Pessoalmente não vejo onde haveria mercado na Europa”, declarou hoje o secretário de Estado da Energia, na audição da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas.
    Questionado pelo ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos sobre a suspensão da fábrica de baterias de iões de lítio, em Cacia, Aveiro, Henrique Gomes avançou que “o conceito da mobilidade elétrica já teve mais entusiasmo um pouco por toda a Europa”.

Corte das rendas que o Estado paga aos produtores de electricidade

• Governo vai cortar "rendas excessivas" pagas aos produtores de electricidade

  • Data: 2012.01.17
  • Fonte: Jornal de Negócios
  • Autor: Lusa

  • O Governo vai apresentar no final do mês um plano estratégico para o sector, onde divulgará de que forma irá 'obrigar' os produtores de electricidade a baixar custos devido às "rendas excessivas" dos anteriores contratos. O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, que falava aos jornalistas no âmbito do seminário sobre internacionalização das PME de energia, disse que o Governo "está a trabalhar nos vários pilares que compõem o 'mix' energético" e o "mais urgente e mais premente é o dos custos da energia".

• "Estamos preocupados com subsídios à electricidade. Catroga sabe"

  • Data: 2012.01.17
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Ana Baptista

  • "O Estado assumiu um compromisso com a troika de eliminar os rendimentos excessivos das produtoras de electricidade e tem de existir acordo com as empresas senão o Governo terá de tomar medidas", disse de forma assertiva, o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes...
    "O professor Cartroga sabe que desde o início deste Governo e desde a entrada em vigor do memorando de entendimento que estamos preocupados com este assunto e que existe a preocupação de redução dos subsídios. Já reunimos com todos os produtores e é um assunto conhecido das empresas e do público em geral"...

• Secretário de Estado: "Energia não precisa de subsídios ou incentivos"

  • Data: 2012.02.08
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Ana Baptista

  • Henrique Gomes, não se quis comprometer com nenhuma data para a apresentação de uma solução, mas ressalvou que "a visão do Governo é que a energia é sustentável por si própria, não necessitando de subsídios ou incentivos".
    "A remuneração de potência faz todo o sentido porque dá sinais ao mercado para investir, mas não faz sentido para remunerar investimentos já feitos"...

• Governo: "EDP e Endesa devem perder ou atenuar significativamente a garantia de potência"

  • Data: 2012.02.10
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • "A EDP e a Endesa devem perder ou atenuar significativamente a garantia de potência", afirmou hoje o secretário de Estado da Energia, à margem da audição sobre o novo regulamento europeu sobre as infraestruturas energéticas europeias... explicou que "o que está em causa é corrigir o mecanismo existente que está a ser aplicado a um investimento realizado anteriormente e, ao invés disso, adaptá-lo para ser um correto incentivo ao (novo) investimento de acordo com as necessidade do mercado, de maneira a evitar os sobrecustos existentes".
    O governante desvalorizou as ameaças da Endesa e da EDP, que dizem que, se o Governo retirar os apoios para as centrais térmicas, estas podem parar, considerando que "é uma preocupação perfeitamente normal salvaguardar os seus interesses".

• Energia: Política energética conduziu a "desequilíbrios"

  • Data: 2012.03.06
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: Redacção

  • O secretário de Estado da Energia, disse esta terça-feira que a política energética do anterior Governo conduziu o país a desequilíbrios provocados por tarifas que "remuneram de forma excessiva os activos de produção", prejudicando a economia. "A política energética que vinha sendo seguida em Portugal assentou na disponibilização de um mecanismo de incentivo de apoio à produção, tornando o sector dependente de rendas ou lucros excessivos", observou Henrique Gomes.

Sobre a entrada dos chineses no mercado português de energia

• Estado sai da REN mas mantém poder de decisão nos activos estratégicos

  • Data: 2011.11.09
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Ana Baptista

  • O Estado está a vender a participação de 51% que detém na REN, a empresa que gere as redes de transporte de gás e electricidade em Portugal, mas quer manter um papel activo nas decisões da empresa.
    De acordo com o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, os activos que a empresa gere são estratégicos para o país, na medida em que são essenciais para garantir o abastecimento de energia, e como tal precisam de ser salvaguardados. Sem tomar medidas, diz o mesmo responsável, Portugal arrisca-se “a perder essa autonomia”.

• "Não existe conflito em atribuir REN e EDP aos chineses"

  • Data: 2012.01.17
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • O secretário de Estado da Energia afirmou hoje que não existe qualquer conflito em o Governo atribuir a maioria do capital da REN e da EDP a empresas estatais chinesas porque o sector é altamente regulado.

Programa de eficiência energética na administração pública

• Avança programa de eficiência energética na administração pública

  • Data: 2012.01.24
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: Redacção

  • O Governo vai avançar com um programa de eficiência energética na administração pública em 300 edifícios até 2015, anunciou esta terça-feira Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia.
    Henrique Gomes, que falava na abertura de uma sessão sobre o programa de eficiência energética ECO.AP em Lisboa, disse que o objectivo desta iniciativa é abranger cerca de 300 edifícios do Estado, correspondente a um consumo de 75 milhões de euros ou 750 'gigawatts'/hora de electricidade.

Suspensão das mini-hídricas

• Energia: Governo suspende projetos das mini-hídricas no valor de 200 milhões

  • Data: 2012.03.06
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Lusa

  • O Governo deu hoje instruções às autoridades competentes na área dos recursos hídricos para poderem "emitir informações prévias desfavoráveis ou indeferimentos liminares" aos projetos das mini-hídricas por estarem suspensas as atribuições de potência na rede elétrica.

Saída do Governo

• Leia aqui a carta de Henrique Gomes

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • "Informei hoje o Senhor Ministro da Economia e do Emprego da minha decisão de abandonar as funções de Secretário de Estado da Energia, por motivos pessoais e familiares. Quero agradecer ao Senhor Ministro da Economia e do Emprego o privilégio que me foi concedido para desempenhar estas funções, enaltecendo a importância do seu trabalho na liderança deste Ministério", refere Henrique Gomes, numa nota oficial emitida pelo seu gabinete.

O discurso que não foi proferido

• O discurso que o secretário de Estado nunca leu

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Carlos Enes, Isabel Loução Santos

  • Mas nos últimos meses o ex-secretário de Estado da Energia criticou publicamente o pagamento de rendas excessivas aos produtores de energia e, em concreto, o excessivo poder de mercado da EDP. Henrique Gomes saiu, mas deixou um discurso que acabou por não ser proferido, a que TVI teve acesso em exclusivo. O discurso não foi lido em voz alta, mas a mensagem é bem audível. Sobretudo para os produtores de energia.

Pode ler o discurso na íntegra aqui.

Reacções à sua saída

• Governo: Passos Coelho nega fragilização do executivo e cedência ao setor energético

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • Passos Coelho nega que a saída de Henrique Gomes de secretário de Estado da Energia deixe o Governo enfraquecido e que esta seja uma cedência ao sector energético. Questionado sobre se o Governo sai fragilizado e se houve uma cedência ao sector energético com a saída de Henrique Gomes, Passos Coelho afirmou: "Era o que faltava, nem pensar nisso".

• Consumidores «perderam um aliado», diz Deco sobre saída de Henrique Gomes

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • No Fórum da TSF, o secretário-geral da Deco lembrou que, tal como a associação de defesa do consumidor, também Henrique Gomes defendia planos que iriam resultar numa redução das tarifas pagas pelos consumidores.

• Henrique Gomes: O secretário de Estado que defendeu menos poder da EDP e quis intervir nas rendas excessivas

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: Sábado
  • Autor: Redacção

  • Henrique Gomes esteve menos de nove meses no Governo. O secretário de Estado defendia que "Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP" e quis implementar uma das medidas que consta no memorando de entendimento da troika e que passa por renegociar as rendas excessivas da EDP, por via de contratos que e eléctrica não quer renegociar.

• «Demissão no Governo é mau sinal»

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Fc

  • Medina Carreira diz que isto «significa que em princípio irá para o seu lugar um que não irá pôr ordem na casa»

• Menezes fala em «divergências fortíssimas» entre Henrique Gomes e membros do Governo

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: TSF
  • Autor: Redacção

  • O conselheiro de Estado e ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes disse hoje que havia «divergências fortíssimas» entre Henriques Gomes, ex-secretário de Estado da Energia, que se demitiu na segunda-feira, e «muitos outros membros do Governo».

• Mexer nos prazos sim, mas não no valor dos contratos

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: DN
  • Autor: Ana Baptista

  • O secretário de estado da Energia, Henrique Gomes, perdeu a luta contra as produtoras de eletricidade, principalmente a EDP, mas o ministério da Economia, que tutela esta pasta, não abdicou dos seus compromissos e ontem, no fim da tomada de posse do novo secretário de Estado, garantiu que "as políticas do Governo para a energia irão ser cumpridas". Contudo, não vai ser fácil.

• Henrique Gomes, o homem que enfrentou os lobbies

  • Data: 2012.03.13
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Ana Isabel Ribeiro

  • Enfrentar um dos lobbies mais poderosos de Portugal era a sua missão. Não foi bem sucedido Estava o país distraído com Álvaro Santos Pereira e o caso Lusponte, que não terá dado muita atenção às palavras duras do presidente da EDP sobre os números do governo relativos “às rendas excessivas” pagas às elétricas. O estudo pedido pelo secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes “tem erros grosseiros, básicos, que o tornam inútil e inutilizável”, disse na semana passada António Mexia. Na mesma semana, o secretário de Estado terá sido impedido de apresentar as conclusões do estudo.

Referências no Tretas

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