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1. José Pedro Aguiar-Branco
Advogado e político, desde cedo se juntou ao PSD ainda nos anos 70 tendo ocupado vários cargos dentro do Partido ao longo dos anos.
Integrou as comissões de honra das candidaturas de Cavaco Silva à Presidência da República, em 1995, e de Rui Rio à Câmara do Porto em 2001.
Foi ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional, chefiado por Santana Lopes.
Entre 2009 e 2010, enquanto deputado, foi o líder do Grupo Parlamentar do PSD.
Em 2010 foi candidato derrotado a presidente da Comissão Política Nacional do PSD, onde Pedro Passos Coelho ganhou a liderança do Partido.
Em 2011 presidiu à Comissão de Revisão do Programa do Partido Social Democrata a pedido do novo líder.
Acumula o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral em várias empresas, entre as quais a IMPRESA, SEMAPA, PORTUCEL e grupo E.LECLERC.
No XIX Governo Constitucional ocupa o cargo de Ministro da Defesa Nacional.
2. Dados Biográficos
|
Nome Completo: |
José Pedro Correia de Aguiar-Branco |
Data de nascimento: |
18 de Julho de 1957 |
|
Lugar de nascimento: |
Lordelo do Ouro, Porto |
2.1. Habilitações
Ano |
Escola |
Observações |
1975-1976 |
Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Bordéus, França |
Frequência no curso de Ciências Políticas |
1980 |
Universidade de Coimbra |
Licenciatura em Direito |
2.2. Experiência/Percurso Profissional
Início |
Fim |
Local |
Função |
1976 |
1976 |
Partido Social Democrata |
Membro do Conselho de Jurisdição |
1977 |
1984 |
Juventude Social Democrata |
Membro do Conselho Nacional |
1982 |
Presente |
Ordem dos Advogados Portugueses |
Membro |
1982 |
1984 |
Partido Social Democrata |
Membro do Conselho Nacional |
1987 |
1989 |
Associação Portuguesa dos Jovens Advogados |
Vogal da Direcção Nacional |
1988 |
1991 |
Associação Portuguesa dos Jovens Advogados |
Vice-Presidente |
1988 |
1990 |
Partido Social Democrata |
Membro do Conselho Nacional |
1991 |
1994 |
Associação Portuguesa dos Jovens Advogados |
Presidente do Conselho Fiscal |
1992 |
1995 |
Ordem dos Advogados |
Vogal do Conselho Distrital do Porto |
1995 |
1997 |
Partido Social Democrata |
Membro do Conselho de Jurisdição |
1996 |
1998 |
Partido Social Democrata |
Membro da Comissão Política |
1996 |
1999 |
Instituto Francisco Sá Carneiro |
Membro do Conselho de Administração |
1999 |
2002 |
Instituto Francisco Sá Carneiro |
Vice-Presidente |
2000 |
2004 |
Conselho Superior de Magistratura |
Membro |
2002 |
2004 |
Ordem dos Advogados |
Presidente do Conselho Distrital do Porto |
2003 |
Presente |
José Pedro Aguiar-Branco & Associados (JPAB) |
Sócio Fundador |
???? |
2004 |
SÁ ROSAS, S.A |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
???? |
2004 |
SERUNION – Restaurantes de Portugal, S.A. |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
???? |
2004 |
VISIVA – Consultadoria e Gestão de Empreendimentos, Lda. |
Gerente |
???? |
Presente |
PORTOCOVI - Organização e Gestão de Escritórios, Lda. |
Gerente |
2004 |
2005 |
XVI Governo Constitucional |
Ministro da Justiça |
2005 |
2009 |
Assembleia Municipal do Porto |
Presidente |
2005 |
2011 |
Assembleia da República |
Deputado |
2005 |
Presente |
VILA CAMILO – Gestão e Administração de Bens, S.A. |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
2005 |
Presente |
Grupo E.LECLERC |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
2006 |
Presente |
IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
2007 |
2010 |
Partido Social Democrata |
Membro da Comissão Política |
2007 |
Presente |
CGC - Centro de Genética Clínica e Patologia, S.A. |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
2007 |
Presente |
SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
2007 |
Presente |
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta de Papel, S.A. |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
2007 |
Presente |
ROPAR – Fabrico de Calçado Ortopédico, S.A. |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
2007 |
Presente |
NTM – Comunicação e Publicidade, S.A. |
Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
2009 |
Presente |
Áreas Portugal - Restauração e Distribuição, S.A. |
Membro do Conselho de Administração |
2010 |
Presente |
Conselho Superior de Segurança Interna |
Membro |
2011 |
Presente |
XIX Governo Constitucional |
Ministro da Defesa Nacional |
2.2.1. José Pedro Aguiar-Branco & Associados - Sociedade de Advogados
Fundou esta sociedade de advogados em 2003, sociedade que actualmente tem cerca de 40 advogados.
Tem escritórios em Lisboa, Porto, Viana do Castelo, Madrid, Barcelona, Bordéus e Paris.
Segundo o site da empresa, os seus clientes são maioritariamente empresas do sector bancário, do segurador, da distribuição, da indústria da cortiça, dos têxteis, do calçado, das telecomunicações e novas tecnologias, do comércio alimentar, da hotelaria, da prestação de serviços de saúde, da energia e ambiente, do marketing e publicidade, dos transportes, da construção, imobiliário e reabilitação urbana, etc.
A empresa celebrou protocolos de colaboração com a Universidade Católica, de Lisboa e do Porto, para promover estágios, seminários, colóquios e conferências, projectos de investigação e cursos especializados de formação profissional em áreas jurídicas.
2.2.2. Empresas onde detém Capital Social
- MAF E GSS - Organização e Gestão de Escritórios, Lda. - 90% do capital social.
- VISIVA - Consultadoria e Gestão de Empreendimentos, Lda. - 50% do capital social.
- PORTOCOVI - Organização e Gestão de Escritórios, Lda. - 41% do capital social.
2.3. Fontes
Biografia no jornal Diário de Notícias de 2011.06.17
Perfil no jornal Público de 2011.06.17
3. Dossiers e Artigos
3.1. Promiscuidade público/privado
No fim de Março de 2015, Mariana Mortágua do BE denúncia a patente promiscuidade entre os governantes e os privados com quem mantém relações de negócios ou outras:
- Data: 2015.03.31
- Fonte: JN
- Autor: Mariana Mortágua
Faz agora um ano. Foi no dia 16 de abril que o ministro da Defesa saiu do seu gabinete para se deslocar à base naval do Alfeite. O dia estava cinzento, mas não era o conforto do Sol ou a brisa do Tejo que Aguiar-Branco procurava. Estava em causa a apresentação do primeiro drone português. O momento foi tratado com a pompa que merece uma visita ministerial, dada a circunstância ser o apadrinhamento de uma empresa nacional pelo Governo. Lembram-se deste momento?
Notar que este é um artigo de opinião. Apesar disso os factos são facilmente verificáveis.
Os casos relatados foram:
A empresa que fez o drone para a marinha é de un antigo assessor de Aguiar-Branco
A revista "Sábado" levantou um pouco o véu. A empresa em causa, Tekever, é gerida por um antigo assessor de Aguiar-Branco chamado Adão da Fonseca, que já que antes tinha estado na Empordef, nomeado por Aguiar-Branco.
Negócios na Colômbia
Em outubro de 2014, o ministro foi à Colômbia. Uma semana antes, o seu escritório tinha promovido um seminário sobre oportunidades de investimento na Colômbia.
Negócios no Peru
Em janeiro de 2015, o ministro deslocou-se ao Peru. Três meses mais tarde, o escritório anunciava um parceiro peruano.
4. Ficheiros anexados a esta página
- 2011-02_CV_na_página_da_JPAB-Sociedade_de_Advogados.pdf (2011-06-28 19:45:44, 123.8 KB)
5. Comentários
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