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JosePedroAguiarBranco

1. José Pedro Aguiar-Branco

Advogado e político, desde cedo se juntou ao PSD ainda nos anos 70 tendo ocupado vários cargos dentro do Partido ao longo dos anos.

Integrou as comissões de honra das candidaturas de Cavaco Silva à Presidência da República, em 1995, e de Rui Rio à Câmara do Porto em 2001.

Foi ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional, chefiado por Santana Lopes.

Entre 2009 e 2010, enquanto deputado, foi o líder do Grupo Parlamentar do PSD.

Em 2010 foi candidato derrotado a presidente da Comissão Política Nacional do PSD, onde Pedro Passos Coelho ganhou a liderança do Partido.
Em 2011 presidiu à Comissão de Revisão do Programa do Partido Social Democrata a pedido do novo líder.

Acumula o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral em várias empresas, entre as quais a IMPRESA, SEMAPA, PORTUCEL e grupo E.LECLERC.

No XIX Governo Constitucional ocupa o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

2. Dados Biográficos

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Nome Completo:

José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Data de nascimento:

18 de Julho de 1957

Lugar de nascimento:

Lordelo do Ouro, Porto

2.1. Habilitações

Ano

Escola

Observações

1975-1976

Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Bordéus, França

Frequência no curso de Ciências Políticas

1980

Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Início

Fim

Local

Função

1976

1976

Partido Social Democrata

Membro do Conselho de Jurisdição

1977

1984

Juventude Social Democrata

Membro do Conselho Nacional

1982

Presente

Ordem dos Advogados Portugueses

Membro

1982

1984

Partido Social Democrata

Membro do Conselho Nacional

1987

1989

Associação Portuguesa dos Jovens Advogados

Vogal da Direcção Nacional

1988

1991

Associação Portuguesa dos Jovens Advogados

Vice-Presidente

1988

1990

Partido Social Democrata

Membro do Conselho Nacional

1991

1994

Associação Portuguesa dos Jovens Advogados

Presidente do Conselho Fiscal

1992

1995

Ordem dos Advogados

Vogal do Conselho Distrital do Porto

1995

1997

Partido Social Democrata

Membro do Conselho de Jurisdição

1996

1998

Partido Social Democrata

Membro da Comissão Política

1996

1999

Instituto Francisco Sá Carneiro

Membro do Conselho de Administração

1999

2002

Instituto Francisco Sá Carneiro

Vice-Presidente

2000

2004

Conselho Superior de Magistratura

Membro

2002

2004

Ordem dos Advogados

Presidente do Conselho Distrital do Porto

2003

Presente

José Pedro Aguiar-Branco & Associados (JPAB)

Sócio Fundador

????

2004

SÁ ROSAS, S.A

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

????

2004

SERUNION – Restaurantes de Portugal, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

????

2004

VISIVA – Consultadoria e Gestão de Empreendimentos, Lda.

Gerente

????

Presente

PORTOCOVI - Organização e Gestão de Escritórios, Lda.

Gerente

2004

2005

XVI Governo Constitucional

Ministro da Justiça

2005

2009

Assembleia Municipal do Porto

Presidente

2005

2011

Assembleia da República

Deputado

2005

Presente

VILA CAMILO – Gestão e Administração de Bens, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

2005

Presente

Grupo E.LECLERC

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

2006

Presente

IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

2007

2010

Partido Social Democrata

Membro da Comissão Política

2007

Presente

CGC - Centro de Genética Clínica e Patologia, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

2007

Presente

SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

2007

Presente

PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta de Papel, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

2007

Presente

ROPAR – Fabrico de Calçado Ortopédico, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

2007

Presente

NTM – Comunicação e Publicidade, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

2009

Presente

Áreas Portugal - Restauração e Distribuição, S.A.

Membro do Conselho de Administração

2010

Presente

Conselho Superior de Segurança Interna

Membro

2011

Presente

XIX Governo Constitucional

Ministro da Defesa Nacional

2.2.1. José Pedro Aguiar-Branco & Associados - Sociedade de Advogados

Fundou esta sociedade de advogados em 2003, sociedade que actualmente tem cerca de 40 advogados.

Tem escritórios em Lisboa, Porto, Viana do Castelo, Madrid, Barcelona, Bordéus e Paris.

Segundo o site da empresa, os seus clientes são maioritariamente empresas do sector bancário, do segurador, da distribuição, da indústria da cortiça, dos têxteis, do calçado, das telecomunicações e novas tecnologias, do comércio alimentar, da hotelaria, da prestação de serviços de saúde, da energia e ambiente, do marketing e publicidade, dos transportes, da construção, imobiliário e reabilitação urbana, etc.

A empresa celebrou protocolos de colaboração com a Universidade Católica, de Lisboa e do Porto, para promover estágios, seminários, colóquios e conferências, projectos de investigação e cursos especializados de formação profissional em áreas jurídicas.

2.2.2. Empresas onde detém Capital Social

  • MAF E GSS - Organização e Gestão de Escritórios, Lda. - 90% do capital social.
  • VISIVA - Consultadoria e Gestão de Empreendimentos, Lda. - 50% do capital social.
  • PORTOCOVI - Organização e Gestão de Escritórios, Lda. - 41% do capital social.

2.3. Fontes

3. Dossiers e Artigos

3.1. Promiscuidade público/privado

No fim de Março de 2015, Mariana Mortágua do BE denúncia a patente promiscuidade entre os governantes e os privados com quem mantém relações de negócios ou outras:

  • A verdadeira lista VIP Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2015.03.31
    • Fonte: JN
    • Autor: Mariana Mortágua
    • Faz agora um ano. Foi no dia 16 de abril que o ministro da Defesa saiu do seu gabinete para se deslocar à base naval do Alfeite. O dia estava cinzento, mas não era o conforto do Sol ou a brisa do Tejo que Aguiar-Branco procurava. Estava em causa a apresentação do primeiro drone português. O momento foi tratado com a pompa que merece uma visita ministerial, dada a circunstância ser o apadrinhamento de uma empresa nacional pelo Governo. Lembram-se deste momento?

/!\ Notar que este é um artigo de opinião. Apesar disso os factos são facilmente verificáveis.

Os casos relatados foram:

  • A empresa que fez o drone para a marinha é de un antigo assessor de Aguiar-Branco

  • A revista "Sábado" levantou um pouco o véu. A empresa em causa, Tekever, é gerida por um antigo assessor de Aguiar-Branco chamado Adão da Fonseca, que já que antes tinha estado na Empordef, nomeado por Aguiar-Branco.

  • Negócios na Colômbia

  • Em outubro de 2014, o ministro foi à Colômbia. Uma semana antes, o seu escritório tinha promovido um seminário sobre oportunidades de investimento na Colômbia.

  • Negócios no Peru

  • Em janeiro de 2015, o ministro deslocou-se ao Peru. Três meses mais tarde, o escritório anunciava um parceiro peruano.

4. Ficheiros anexados a esta página

5. Comentários

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