1. Filipe Boa Baptista

Político discreto, com raras aparições públicas, é apontado como figura importante nos bastidores e com acesso a informações relevantes.

Pertenceu à Juventude Social Democrata (JSD) mas assumiu cargos em governos PS e PSD. Contudo, não é conhecida qualquer filiação partidária.

Referido como amigo pessoal de José Sócrates, foi com este que assumiu as suas primeiras funções num governo, tendo sido seu assessor enquanto Sócrates foi Ministro do Ambiente e mais tarde Primeiro-Ministro. É mencionado como figura importante de apoio às intervenções de Sócrates, tendo preparado debates e discursos.

Entre estas duas funções foi nomeado para o cargo de Inspector-Geral do Ambiente, pela mão de Isaltino Morais, então Ministro do Ambiente do XV Governo Constitucional, da coligação PSD e CDS-PP, liderado por Durão Barroso.

Foi nomeado para Vogal da ANACOM pelo XVIII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates.

O jornal Sábado refere, num artigo sobre ele, que é uma figura bastante prezada na Guiné, tendo sido o foco das atenções numa visita oficial a Bissau enquanto acompanhava o Primeiro-Ministro José Sócrates.

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Notas:

• Nas versões do seu Curriculum usadas como fonte, é referido que é actualmente Docente na Universidade de Lisboa. Contudo, consultando a lista de docentes disponível no site da Faculdade de Direito não se encontra o seu nome.

• Há uma referência de que foi Docente em outras Universidades, para além da Universidade de Lisboa, entre 1989 e 1994. No entanto não são descriminadas.

• A nomeação para Vogal da ANACOM foi feita pelo então primeiro-ministro, José Sócrates, e segundo a Lei é por um período de 5 anos não renovável.

• No Despacho conjunto nº 686/2002, com a nomeação para Inspector-Geral do Ambiente, é omitido o tempo em que foi Chefe do Gabinete de José Sócrates, então Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território. Esta nomeação é feita num governo do PSD por Isaltino Morais.

2.3. Fontes

• Curriculum na ANACOM

• XVII Governo Constitucional

• Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

• Despacho conjunto nº 686/2002, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, com a nomeação para Inspector-Geral do Ambiente

• Filipe Batista: o homem secreto do Governo, Reportagem Sábado de 2009-04-20

3. Artigos

3.1. Rectificação da declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional

• Obrigados a rectificar

  • Data: 2006.05.13
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: Ana Patrícia Dias

  • Vários secretários de Estado e a ministra da Educação foram obrigados por uma ordem deliberada “no seio do Governo” a rectificar as declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional...
    O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Filipe Baptista, corrigiu a declaração de rendimentos, mas optou por utilizar expressões como “idem” e “as mesmas”. Assim, nos locais a preencher com a localidade, profissão, o nome dos cônjuges, património imobiliário, entre outros, Filipe Baptista escreveu “idem” ou “as mesmas (os)”. A excepção foi o valor dos rendimentos de trabalho dependente. Na primeira declaração, Filipe Baptista apresentou rendimentos no total de 74 254 euros, referentes ao ano de 2004. Já na declaração rectificada, depois de ter entregue um documento a garantir que “não se verificam quaisquer alterações patrimoniais, de rendimento, de incompatibilidades ou impedimentos”, declarou rendimentos no valor de 74 981 euros.

3.2. Nomeação para a ANACOM

• Governo nomeia braço-direito de Sócrates para a Anacom

  • Data: 2009.11.12
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • Filipe Boa Baptista, ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e apontado como um dos membros do núcleo duro de José Sócrates, foi nomeado para o conselho de administração da Anacom. O ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro vai substituir Teresa Maury, cujo mandato na Anacom, o regulador do sector das comunicações, tinha terminado em Setembro. A nomeação de Filipe Baptista foi feita hoje em conselho de ministros.

4. Outras Referências

5. Ficheiros anexados a esta página

6. Comentários

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