Benefícios Fiscais das Fundações

A publicação da lista de empresas com benefícios fiscais pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) tornou possível analisar as Fundações que receberam benefícios fiscais em 2010 e 2011.

Esta página pretende analisar os benefícios fiscais atribuídos a Fundações, para os anos disponíveis, cruzando a informação com os dados referentes ao censo às Fundações. Este cruzamento visa a constatação de que há mais Fundações que não responderam ao censo e que tiveram um benefício fiscal, comparar as notas obtidas com os benefícios fiscais e determinar aquelas que acumularam fundos públicos e benefícios.

De notar que o caso das Fundações beneficiárias que não responderam ao censo não é por si grave, uma vez que os dados dizem respeito aos anos antecedentes ao censo. Contudo, este é um ponto a recordar para os anos que vêm por modo a verificar o rigor do Estado.

Ainda de referir, que os dados referentes às empresas com benefícios fiscais que foram publicados pela DGCI estão disponíveis na página denominada Benefícios Fiscais a Empresas, que contém uma análise do universo destas empresas. A informação respeitante às Fundações foi filtrada a partir de cerca de 25.000 empresas beneficiárias.

Análise

Os benefícios fiscais podem ser resumidos nos seguintes gráficos:

Como se pode verificar, há um aumento exponencial de beneficiários e no montante do benefício de 2010 para 2011. Não foi encontrada, até ao momento, uma explicação para esta variação tão marcante.

A única Fundação de 2010 respondeu ao censo efectuado pelo XIX Governo Constitucional, enquanto que das 93 Fundações beneficiárias em 2011 somente 29 responderam ao censo.

Nenhuma das Fundações transita de um ano para o outro, ou por outras palavras, a única Fundação com benefícios fiscais em 2010 não recebeu nenhum em 2011.

Top 10

Para o ano de 2010 este ponto não faz sentido por haver uma Fundação, mas para o ano de 2011 as dez Fundações com maior benefício fiscal são:

NIF	Nome da Fundação	Benefício Fiscal
501526307	FUNDAÇÃO LUSO AMERICANA DESENVOLVIMENTO	2.007.646,65 €
502008229	FUNDAÇÃO ORIENTE	1.085.689,12 €
507053940	FUNDAÇÃO RENAL PORTUGUESA	290.336,45 €
502868783	FUNDAÇÃO FÉ E COOPERAÇÃO	259.620,16 €
500122202	FUNDAÇÃO CASA BRAGANCA	258.009,88 €
502687282	FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE AVEIRO FEDRAVE	232.276,67 €
502529415	FUNDAÇÃO OTILIA PESSOA MURTA LOURENÇO E MARIDO DR.JOSE LOURENÇO JUNIOR	232.037,04 €
507492790	FUNDAÇÃO ERNESTO ROMA	213.622,62 €
501192034	FUNDAÇÃO D MARIANA SEIXAS	129.368,81 €
501104038	FUNDAÇÃO SECRETARIADO NACIONAL EDUCAÇÃO CRISTÃ	118.364,19 €

As duas primeiras Fundações representam um pouco mais de 50% do total de benefícios, enquanto que se considerarmos as dez temos quase 80% do total de benefícios de 2011.

Benefícios versus Fundos Públicos

Tendo em conta que os valores declarados, aquando do censo às Fundações, de fundos públicos recebidos entre 2008 e 2010 por cada Fundação, podemos constatar que a Fundação Escola Profissional de Leiria recebeu 1.646.717,00 €. Acrescido do benefício fiscal de 2010 obtemos 1.650.472,21 €.

Como não existem dados dos benefícios fiscais referentes a 2008 e 2009, nem dados dos fundos públicos atribuídos em 2011, não é possível tecer muitas mais considerações.

Lista de Fundações com benefícios fiscais em 2010

NIF	Nome da Fundação	Benefício Fiscal	Observações
504603205	FUNDAÇÃO ESCOLA PROFISSIONAL DE LEIRIA	3.755,21 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 45.7

Lista de Fundações com benefícios fiscais em 2011

Lista ordenada pelo nome da Fundação. Também disponível em formato Excel

NIF	Nome da Fundação	Benefício Fiscal	Observações
503741485	CASA DE SANT'ANA	6.439,80 €	Respondeu ao censo das Fundações mas não foi classificada
510155243	CASA INDIGO - FUNDAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CONSCIENCIAL E CULTURAL DE CRIANÇAS INDIGO JOVENS E EDUCADORES	16.598,03 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503738506	CEBI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ALVERCA	4.596,04 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500874832	CENTRO PAROQUIAL DE MATOSINHOS	4.758,50 €	Respondeu ao censo das Fundações mas não foi classificada
502811587	CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA BORRALHA	7.680,20 €	Respondeu ao censo das Fundações mas não foi classificada
504363425	FUNDAÇÃO " AXA CORAÇÕES EM ACÇÃO "	20.325,56 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500954089	FUNDAÇÃO ABREU CALLADO	11.261,92 €	Não respondeu ao censo das Fundações
507367111	FUNDAÇÃO AFID-DIFERENÇA	18.356,44 €	Não respondeu ao censo das Fundações
505152304	FUNDAÇÃO AJUDA A IGREJA QUE SOFRE	3.700,15 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503723029	FUNDAÇÃO ANTONIO ALEIXO	2.209,88 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 39.6
500850747	FUNDAÇÃO ANTONIO JOAQUIM GOMES DA CUNHA	33.542,40 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501449396	FUNDAÇÃO ANTONIO MANUEL FIGUEIREDO SARDINHA	15.786,29 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501387587	FUNDAÇÃO ANTONIO MARIA DA COSTA	1.962,99 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502904879	FUNDAÇÃO ANTONIO SILVA LEAL	60.271,20 €	Não respondeu ao censo das Fundações
504901052	FUNDAÇÃO ARISTIDES DE SOUSA MENDES	2.593,66 €	Respondeu ao censo das Fundações. Não foi possível determinar a nota que obteve.
508541557	FUNDAÇÃO AUGUSTO CESAR FERREIRA GIL	33.891,97 €	Não respondeu ao censo das Fundações
506060799	FUNDAÇÃO BATALHA DE ALJUBARROTA	5.496,29 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 45.2
502697334	FUNDAÇÃO BELMIRO DE AZEVEDO	42.312,67 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 71.6
509259740	FUNDAÇÃO BENFICA	3.761,67 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500849269	FUNDAÇÃO BERNARDO BARBOSA DE QUADROS	8.325,58 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503208345	FUNDAÇÃO BETANIA CENTRO DE ACOLHIMENTO E FORMAÇÃO	21.785,68 €	Não respondeu ao censo das Fundações
509530176	FUNDAÇÃO BRAZELTON/GOMES-PEDRO PARA AS CIENCIAS DO BEBE E DA FAMILIA	6.108,04 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500122202	FUNDAÇÃO CASA BRAGANCA	258.009,88 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 61.4
509268749	FUNDAÇÃO CASA DO PESSOAL DA SEGURANÇA SOCIAL E SAUDE DO DISTRITO DE AVEIRO	32.908,42 €	Não respondeu ao censo das Fundações
504861140	FUNDAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA ANITA PINA CALADO	19.941,37 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503743712	FUNDAÇÃO CHAMPAGNAT	8.019,95 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503888729	FUNDAÇÃO CULTURSINTRA	44.519,66 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 66.8
503777234	FUNDAÇÃO D LUIS I	4.812,32 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 55.0
501192034	FUNDAÇÃO D MARIANA SEIXAS	129.368,81 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501071997	FUNDAÇÃO D. ANA PAULA ÁGUAS VAZ DE MASCARENHAS E GARCIA E DR. ÁLVARO AUGUSTO GARCIA- CENTRO INFANTIL DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO	2.522,78 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503471151	FUNDAÇÃO DA CASA DO PAÇO	11.879,17 €	Não respondeu ao censo das Fundações
504515586	FUNDAÇÃO DE CULTURA JUVENIL MAESTRO JOSE PEDRO	1.084,80 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 37.4
502266643	FUNDAÇÃO DE SERRALVES	16.706,04 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 56.7
512014574	FUNDAÇÃO DOS BOTELHOS DE NOSSA SENHORA DA VIDA	1.451,19 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500745781	FUNDAÇÃO DR AGOSTINHO ALBANO DE ALMEIDA	14.942,22 €	Não respondeu ao censo das Fundações
511265980	FUNDAÇÃO DR ALFREDO FERREIRA DE NOBREGA JUNIOR	1.822,89 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502569700	FUNDAÇÃO DR ELIAS DE AGUIAR - ACADEMIA DE MUSICA DE S PIO X	37.860,32 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 42.8
500122229	FUNDAÇÃO DR FRANCISCO CRUZ	1.700,03 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502424451	FUNDAÇÃO ENSINO DESENVOLVIMENTO PACOS BRANDAO	2.455,51 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 35.2
507492790	FUNDAÇÃO ERNESTO ROMA	213.622,62 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501354050	FUNDAÇÃO ESPERANÇA VIVA	1.029,24 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500730733	FUNDAÇÃO EUGENIO ALMEIDA	95.760,82 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502868783	FUNDAÇÃO FÉ E COOPERAÇÃO	259.620,16 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500848653	FUNDAÇÃO FERREIRA FREIRE	24.556,40 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503559008	FUNDAÇÃO FILOS	1.009,93 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500788847	FUNDAÇÃO FRANCISCO ANTONIO MEIRELES	4.610,74 €	Não respondeu ao censo das Fundações
504668340	FUNDAÇÃO GIL EANNES	5.642,51 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 68.6
501426892	FUNDAÇÃO IRENE ROLO	7.533,95 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501138765	FUNDAÇÃO JOAQUIM LOURENÇO	22.390,01 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501215689	FUNDAÇÃO JOAQUIM SANTOS	14.893,54 €	Não respondeu ao censo das Fundações
510099734	FUNDAÇÃO JULIO POMAR	14.321,16 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 41.3
502263342	FUNDAÇÃO JUVENTUDE	1.512,34 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 48.0
501483136	FUNDAÇÃO LAR S FRANCISCO	11.581,16 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500968837	FUNDAÇÃO LAURA ARTIAGA	38.083,39 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503301744	FUNDAÇÃO LOPES FONSECA	33.875,00 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500849609	FUNDAÇÃO LUIS BERNARDO DE ALMEIDA	22.534,38 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501526307	FUNDAÇÃO LUSO AMERICANA DESENVOLVIMENTO	2.007.646,65 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 64.8
503213314	FUNDAÇÃO MADRE SACRAMENTO	3.895,59 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503759716	FUNDAÇÃO MANUEL LEÃO	5.905,94 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 63.9
501938214	FUNDAÇÃO MARCOS E ANA GONÇALVES	1.843,55 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501661638	FUNDAÇÃO MARIA ANTONIA BARREIRO	53.332,96 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 64.0
508269490	FUNDAÇÃO MARIA DA PIEDADE VARELA DIAS	2.215,22 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501330380	FUNDAÇÃO MARIA DO CARMO E MARIDO MANUEL RODRIGUES PEPOLIM	7.138,34 €	Não respondeu ao censo das Fundações
505366940	FUNDAÇÃO MARIA DO CARMO FERNANDES	4.308,95 €	Não respondeu ao censo das Fundações
504968920	FUNDAÇÃO MARIA ISABEL E RENATO GAMEIRO	4.130,94 €	Não respondeu ao censo das Fundações
500850534	FUNDAÇÃO MARIO DA CUNHA BRITO	14.580,59 €	Não respondeu ao censo das Fundações
511279329	FUNDAÇÃO MARIO MIGUEL	27.856,77 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502988665	FUNDAÇÃO MERCK SHARP & DOHME	18.676,90 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 66.5
502689943	FUNDAÇÃO MILLENNIUM BCP	16.698,67 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 67.9
504279017	FUNDAÇÃO MONSENHOR ALVES BRAS	8.556,34 €	Não respondeu ao censo das Fundações
504390767	FUNDAÇÃO OCTÁVIO MARIA DE OLIVEIRA	14.517,84 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502008229	FUNDAÇÃO ORIENTE	1.085.689,12 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 63.5
502529415	FUNDAÇÃO OTILIA PESSOA MURTA LOURENÇO E MARIDO DR.JOSE LOURENÇO JUNIOR	232.037,04 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502255897	FUNDAÇÃO PADRE FELIX	3.787,44 €	Não respondeu ao censo das Fundações
507451686	FUNDAÇÃO PADRE MANUEL ANTUNES	12.230,95 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502687282	FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE AVEIRO FEDRAVE	232.276,67 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 56.4
509589677	FUNDAÇÃO PORTUGAL SINGULAR	4.705,72 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 53.9
503335401	FUNDAÇÃO PORTUGUESA 'A COMUNIDADE CONTRA A SIDA'	1.405,78 €	Não respondeu ao censo das Fundações
507053940	FUNDAÇÃO RENAL PORTUGUESA	290.336,45 €	Não respondeu ao censo das Fundações
509424309	FUNDAÇÃO ROMÃO DE SOUSA	26.972,44 €	Não respondeu ao censo das Fundações
507380487	FUNDAÇÃO ROMENINGH	1.812,65 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501129081	FUNDAÇÃO ROTARIA PORTUGUESA	8.654,28 €	Não respondeu ao censo das Fundações
509413099	FUNDAÇÃO RUI OSORIO DE CASTRO	23.049,18 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503902179	FUNDAÇÃO SANTA CASA DA NAZARE DOS PADRES PINHEIRO E PATTAVINA	38.273,73 €	Não respondeu ao censo das Fundações
501104038	FUNDAÇÃO SECRETARIADO NACIONAL EDUCAÇÃO CRISTÃ	118.364,19 €	Não respondeu ao censo das Fundações
504024922	FUNDAÇÃO SOLHEIRO MADUREIRA	47.393,41 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 68.3
502385910	FUNDAÇÃO SPINOZA	1.484,07 €	Não respondeu ao censo das Fundações
502556773	FUNDAÇÃO TERRAS SANTA MARIA FEIRA	74.367,59 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 71.1
510112315	FUNDAÇÃO VITOR BAIA 99	3.177,36 €	Não respondeu ao censo das Fundações
507941985	INSTITUTO MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA - I M C S FUNDAÇÃO	9.623,80 €	Não respondeu ao censo das Fundações
506445569	KANGYUR RINPOCHE FUNDAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA TIBETANA	12.424,42 €	Não respondeu ao censo das Fundações
503412074	PRO DIGNITATE FUNDAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS	6.156,59 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 37.1
501612564	SOLIDARIOS - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COOPERATIVO E COMUNITARIO	1.756,74 €	Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 39.1

Ficheiros em anexo a esta análise

2011_Lista_Fundacoes_Beneficios_Fiscais.xls (2012-10-14 23:58:38, 18.0 KB)
Beneficios_Fiscais_Fundacoes.png (2012-10-15 01:31:19, 8.6 KB)

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