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1. Bloqueio de sites
Foi assinado um "um acordo entre a indústria dos conteúdos e os operadores de telecomunicações que prevê o bloqueio de sites piratas".
Segundo a Exame Informática:
Operadores portugueses vão passar a bloquear sites com mais de 500 obras piratas
- Data: 2015-07-30
- Fonte: Exame Informática
- Autor: Hugo Séneca
A Secretaria de Estado da Cultura fechou esta tarde a legislatura com um memorando de luta contra a pirataria que prevê o bloqueio de sites que contenham mais de 500 obras pirateadas ou que distribuam repositórios que contenham, pelo menos, dois terços de cópias ilegais. O memorando contou com a aprovação da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), da associação dos operadores de telecomunicações (APRITEL), associações que representam autores e produtores de música, vídeo, livros e software, a entidade que gere o domínio de topo de Portugal (.pt) , a direção geral do consumidor e ainda representantes da área da publicidade. O bloqueio de endereços piratas entra em vigor 15 dias depois de assinado o memorando (provavelmente, no dia 15 de agosto).
Este memorando fez mais pela divulgação dos mecanismos de funcionamento da Internet do que qualquer outra acção alguma vez conseguiu. Assim espalhou-se pela comunidade utilizadora de Internet, como fogo na pradaria, a forma mais eficiente de ultrapassar este bloqueio. Outra agradável consequência foi a divulgação do nome de inúmeros sites interessantes. Divulgamos essa lista mais abaixo nesta página.
A chamada industria de conteúdos parece não compreender o facto de estar a ser ultrapassada pela tecnologia. Actualmente em Portugal já há soluções baratas e absolutamente legais que passam completamente ao lado desta industria. Passe a publicidade, estou a falar de serviços como o Netflix ou o Spotify que nos dão acesso ilimitado a uma quantidade enorme de conteúdos por preços perfeitamente acessíveis. A industria de conteúdos lucraria muito mais se se adaptasse às novas tecnologias, em vez disso age como se fosse um criador de cavalos, no inicio do século XX, a bloquear a construção de stands automóveis.
O direito de cópia nunca se pode sobrepor a valores como a liberdade de expressão. Para garantir que os nossos direitos não são violados temos tribunais para decidir. Este tipo de bloqueio sem intervenção judicial estabelece um precedente perigoso que rapidamente pode resvalar em acções muito mais sinistras.
1.1. Cópia do Memorando
Devido ao trabalho de Paula Simões no seu blog, temos uma cópia do memorando.
2. Como funciona o bloqueio
O bloqueio funciona a nível de DNS. O DNS funciona, de forma muito simplista, como uma lista telefónica. Os fornecedores de Internet limitam-se a riscar dessa lista telefónica os sites bloqueados.
Evidentemente, os utilizadores, podem usar outras listas telefónicas. Há muitas alternativas, três exemplos:
|
'IPv4' |
IPv6 |
8.8.8.8 |
2001:4860:4860::8888 |
|
8.8.4.4 |
2001:4860:4860::8844 |
|
OpenDNS |
208.67.222.222 |
2620:0:ccc::2 |
208.67.220.220 |
2620:0:ccd::2 |
|
82.200.69.80 |
2001:1608:10:25::1c04:b12f |
|
84.200.70.40 |
2001:1608:10:25::9249:d69b |
Instruções para mudar o DNS:
Instruções da OpenDNS - pode seguir estas instruções para usar os servidores da Google, mudando o endereço dos servidores.
3. Lista de sites bloqueados
Em 23 de Outubro de 2015:
Operadores foram notificados para bloquear 51 sites piratas
- Data: 2015.10.24
- Fonte: Público
- Autor: Redacção
Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) fez a selecção tendo em conta a popularidade dos sites, o número de visitas e os repositórios de ficheiros. A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) já enviou a vários operadores de telecomunicações a lista de 51 sites que estes devem bloquear, por se dedicarem à disseminação de links que permitem aceder a vídeos, jogos, revistas ou música piratas, noticia a Exame Informática.
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Em 4 de Novembro de 2015:
Mais 39 sites pirata com ordem de bloqueio pela IGAC
- Data: 2015.11.04
- Fonte: Público
- Autor: Cláudia Bancaleiro
Nova lista surge duas semanas depois de um primeiro grupo de 51 sites ter sido bloqueado por violação dos direitos de autor. Até ao próximo dia 13 de Novembro, os operadores de serviços de telecomunicações vão ter que bloquear o acesso a 39 sites com conteúdos considerados ilegais, segundo uma lista enviada pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) à Meo, NOS, Vodafone e Cabovisão. A IGAC informa numa nota enviada ao PÚBLICO que nos sites em causa "eram distribuídas obras protegidas à margem de qualquer autorização dos titulares de direitos, de forma ilegal".
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http://megapirata.net/
4. Ficheiros em anexo a esta análise
- 2015-08-10-memorando_bloqueio_de_sites.pdf (2015-11-23 14:51:31, 357.0 KB)
5. Comentários
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