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Análise em construção!!!
1. Parque Escolar
2. Artigos
PCP pede auditoria do Tribunal de Contas à empresa Parque Escolar
- Data: 2010.01.27
- Fonte: Público
- Autor: Lusa
O PCP vai propor à Assembleia da República que peça uma auditoria do Tribunal de Contas à actividade da Parque Escolar, criticando a “falta de transparência” da empresa responsável pela requalificação das escolas. O deputado comunista Miguel Tiago condenou hoje, durante uma declaração política no plenário, a actuação da Parque Escolar, rejeitando que a degradação dos edifícios escolares seja utilizado como “pretexto para fazer um negócio como bem apetece” à empresa.
- Data: 2010.02.06
- Fonte: Expresso
- Autor: Redacção
A soma de contratos realizados entre a Mota-Engil e a Parque Escolar na Fase 0, Fase 1 e Fase 2 (ainda incompleta) totaliza o valor de 117.015.842,65 €.
Três quartos das escolas secundárias vão sair do património do Estado
- Data: 2010.02.15
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
Empresa pública será proprietária de inúmeros terrenos que poderão ser alienados de forma mais fácil a partir do momento em que saírem do património do Estado. Todas as escolas que estiveram, estão ou virão a estar em obras, no âmbito do programa de modernização dos seus edifícios tutelado pela Parque Escolar, vão deixar de integrar o património do Estado para passar a ser propriedade daquela entidade pública empresarial, indicou ao PÚBLICO o seu presidente, João Sintra Nunes.
Dois dos responsáveis da Parque Escolar estavam antes na RAV
- Data: 2010.02.15
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
O conselho de administração da Parque Escolar é nomeado por resolução do Conselho de Ministros. É constituído por um presidente e quatro vogais. João Sintra Nunes (presidente) é engenheiro. Antes de ingressar na Parque Escolar era director-geral da RAV, Rede de Alta Velocidade, a empresa responsável pelo TGV.
Há material novo que já está degradado, mas o sentimento geral ainda é positivo
- Data: 2010.02.15
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
Com os novos sistemas de climatização, as despesas das escolas estão a aumentar exponencialmente. A Parque Escolar já concluiu que as escolas com obras já concluídas estavam mais satisfeitas na fase de projecto do que agora. Um inquérito realizado, no ano passado, pela Parque Escolar junto de 11 escolas, para avaliar a satisfação do serviço prestado pela empresa, teve como resultado global 4,1 numa escala de 1 a 5.
Parque Escolar tem evitado aplicar as normas de transparência previstas na lei
- Data: 2010.02.15
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
Vinte por cento dos projectos de arquitectura já adjudicados estão concentrados em 12 gabinetes. Presidente da empresa reconhece injustiças no programa. Através do recurso a três decretos-leis que contêm disposições contrárias, a empresa pública Parque Escolar tem restringido a aplicação das normas que, naqueles diplomas, visam acautelar a transparência e as regras da livre concorrênca na contratação pública feita por ajuste directo.
Parque Escolar adjudicou 35 milhões em obras a empresa que tinha sido dirigida por um dos seus administradores
- Data: 2010.02.16
- Fonte: Público
- Autor: Samuel Silva
Nos últimos meses, a Parque Escolar adjudicou as obras em três escolas da Zona Centro a um consórcio constituído por duas empresas de construção civil de Braga. Uma das parceiras, a Britalar, foi durante seis anos dirigida por um dos administradores da empresa pública. O valor global dos contratos ascende a 35 milhões de euros. Gerardo Saraiva Menezes é vogal do conselho de administração da Parque Escolar desde Maio do ano passado e tem funções atribuídas na área das obras. Este engenheiro civil foi director-geral da construtora bracarense até 2007.
PCP quer extinção da empresa Parque Escolar
- Data: 2010.02.26
- Fonte: DN
- Autor: Pedro Sousa Tavares
Comunistas pedem fim da empresa que gere requalificação. Ministério apresenta hoje relatório elogioso da OCDE O PCP entregou na terça-feira, na Assembleia da República, um projecto de resolução onde defende a extinção da Parque Escolar, EPE e propõe a sua substituição por uma "estrutura orgânica pública". Entretanto, o Ministério da Educação divulga hoje um estudo, pedido à OCDE, onde é elogiado o trabalho feito pela empresa que vai requalificar 332 escolas secundárias.
Governo permite à Parque Escolar fazer ajustes directos durante mais um ano
- Data: 2010.04.01
- Fonte: Público
- Autor: Luísa Pinto
A Parque Escolar vai poder continuar a fazer ajustes directos, durante mais um ano, nos contratos de modernização das escolas. O Decreto-Lei que prorroga o prazo até 31 de Dezembro deste ano foi hoje publicado em Diário da República.
Parque Escolar: Contratos de mais de 269 milhões de euros escaparam ao crivo do Tribunal de Contas
- Data: 2010.04.16
- Fonte: Público
- Autor: Inês Boaventura
Foi com base num parecer jurídico defendendo que a sujeição ao visto prévio "é incompatível com a iniciativa pública empresarial" que a Parque Escolar se furtou a esse procedimento. Mais de três dezenas de contratos celebrados pela Parque Escolar em 2007 e 2008, num montante global superior a 269 milhões de euros, não foram submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TC).
TC diz não ter mecanismos de acção além da auditoria
- Data: 2010.04.16
- Fonte: Público
- Autor: Inês Boaventura
A execução de contratos que não tenham sido submetidos à fiscalização prévia quando a isso estavam legalmente sujeitos pode ser sancionada, de acordo com a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, com multas entre os 1530 e os 15.300 euros. No caso da Parque Escolar, e apesar de a empresa admitir que só no seu segundo ano de actividade começou a sujeitar-se a esse procedimento, a entidade presidida por Guilherme d'Oliveira Martins nada fez até ao momento, a não ser agendar para este ano a realização de uma auditoria.
Parque Escolar entrega projectos a colegas de administradora
- Data: 2010.05.01
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
A empresa Parque Escolar adjudicou, sem concurso, projectos de arquitectura para a remodelação de 13 escolas secundárias a sete colaboradores de um dos membros do seu conselho de administração. O alerta consta da documentação entregue recentemente na Assembleia da República por um grupo de arquitectos que, este ano, lançou uma petição contra a prática de contratação seguida por aquela empresa pública. Todos os projectos de arquitectura para as mais de 200 escolas abrangidas, para já, pelo programa de modernização do parque escolar, lançado em 2007, foram contratados por ajuste directo.
Parque Escolar gasta 800 mil em máquinas de alimentos
- Data: 2010.10.05
- Fonte: Público
- Autor: Graça Barbosa Ribeiro
A Parque Escolar vai despender cerca de 800 mil euros na aquisição de máquinas de venda automática de alimentos destinadas às 104 escolas que estão a ser objecto de modernização. A direcção do Gabinete da Parque Escolar, através de Catarina Frazão, justifica a compra das máquinas como "um investimento de longa duração (10/15 anos)" "feito no âmbito do Programa Alimentação Saudável" e que "permitirá reforçar as receitas das escolas e, consequentemente, potenciar a sua capacidade de intervenção social e educativa".
Ministério da Educação pediu auditoria às contas da Parque Escolar
- Data: 2011.09.06
- Fonte: i-online
- Autor: Agência Lusa
O Ministério da Educação pediu à Inspecção-geral de Finanças uma "auditoria financeira, com componente técnica e administrativa" às contas da Parque Escolar devido ao atual endividamento da empresa, disse hoje à agência Lusa uma fonte do ministério.
Tribunal de Contas chumbou contrato por ajuste directo feito pela Parque Escolar
- Data: 2012.01.28
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
O Tribunal de Contas chumbou um contrato de 1,1 milhões de euros que foi celebrado, em Janeiro de 2011, pela empresa pública Parque Escolar com a construtora Mota-Engil. O contrato, respeitante a obras na escola básica e secundária Passos Manuel, em Lisboa, foi entregue por ajuste directo, ou seja, sem realização de concurso, e celebrado mais de um ano depois da conclusão das obras a que dizia respeito. Deste modo também foi enviado para efeitos de fiscalização prévia já muito depois da empreitada estar concluída.
3. Vídeos
- Data: 2011-09-27
- Fonte: SIC Notícias
Grande reportagem sobre a Parque Escolar.
- Data: 2011-04-27
- Fonte: RTP 2
Todas as escolas reabilitadas pela Parque Escolar mais do que triplicaram os consumos energéticos. Em declarações ao Biosfera, muitas revelaram temer não ter dinheiro para manter os sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica a funcionar. Se tal vier a acontecer, a qualidade do ar interior pode ficar pior do que estava antes das obras. Tudo por culpa de um conceito de escola em função dos sistemas mecânicos e de leis desajustadas à realidade.
. Custos dispararam nas obras da Parque Escolar em benefício dos empreiteiros
- Data: 2012.06.20
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
As obras de modernização da escola secundária Passos Manuel, em Lisboa, geridas pela empresa pública Parque Escolar, custaram mais 46,5% do que estava inicialmente previsto, devido sobretudo a uma série de “trabalhos a mais” entregues à Mota-Engil, a empresa responsável pela obra, conclui uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada esta quarta-feira. Estes trabalhos não resultaram de “circunstâncias imprevistas” e violam as disposições legais em vigor, acrescenta-se no relatório.
. Parque Escolar incapaz de pagar dívida de 98 milhões dentro do prazo
- Data: 2012.06.27
- Fonte: Público
- Autor: Público, Lusa
A empresa Parque Escolar acumulou 98 milhões de euros de dívidas a fornecedores, um atraso que a administração, empossada em Março, considera “crítico” num relatório em que assume ser incapaz de saldar facturas dentro do prazo previsto de 60 dias. No referido relatório, enviado ao Governo em Maio e divulgado nesta quarta-feira pela Lusa e pelo Diário de Notícias, a nova administração diz que “avultam as dificuldades decorrentes de limitações financeiras”, acrescentando-se que há empreiteiros que estão a enfrentar “sérias dificuldades”.
- Data: 2012-10-12
- Fonte: RTP
- Autor: Sandra Felgueiras
Nesta reportagem volta-se a constatar o que já foi mostrado antes noutros programas do género. Mesmo assim vale a pena ver para termos ideia da má gestão dos nossos governos.
Ex-presidente da Parque Escolar condenado a pagar 13 mil euros
- Data: 2013.09.18
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
Sintra Nunes recorreu para o Tribunal Constitucional. Em causa estão mais de um milhão de euros em contratos adicionais. O anterior presidente da empresa pública Parque Escolar, João Sintra Nunes, arrisca-se a ter de pagar mais cerca de 13 mil euros em multas, devido a alegadas irregularidades na realização de "trabalhos a mais" no valor de vários milhões de euros relativos a 16 empreitadas de remodelação em pelo menos 14 escolas secundárias. A sentença datada de Janeiro foi confirmada em Junho pela 3.ª secção do Tribunal de Contas, que recusou o recurso interposto por Sintra Nunes.
3.1. Denúncia de cartel
Denúncia leva à descoberta de práticas de cartel entre fornecedores da Parque Escolar
- Data: 2015.08.10
- Fonte: Público
- Autor: Clara Viana
Investigação foi desenvolvida pela Autoridade da Concorrência e levou à condenação de cinco empresas que forneceram contentores à empresa pública Foi uma denúncia que desencadeou a investigação da Autoridade da Concorrência (AdC) que permitiu detectar a existência de práticas de cartel entre cinco empresas fornecedoras da Parque Escolar, revelou a assessora de imprensa daquele organismo estatal.
4. Ficheiros em anexo a esta análise
- 2012-03-23-TContas-Parque_Escolar.pdf (2012-04-10 21:32:29, 17822.1 KB)
- 2012-06-20-N16-Relatorio_de_Auditoria-Parque_Escolar.pdf (2012-06-20 18:38:29, 8529.9 KB)
- 2012-06-20-N18-Relatorio_de_Auditoria-Parque_Escolar.pdf (2012-06-20 18:39:59, 7352.2 KB)
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