1. Miguel Oliveira da Silva

Professor universitário que passou a ser conhecido na vida pública com a sua nomeação para presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

Obteve destaque, em Setembro de 2012, com uma entrevista no âmbito de um Parecer da CNECV ao defender como eticamente correcto uma lógica de racionamento de custos nos tratamentos médicos.

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

2.3. Fontes

• Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

• Jornal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

3. Referências

3.1. Nomeação para presidente do CNECV

• Miguel Oliveira da Silva é o novo presidente do Conselho de Ética

  • Data: 2009.09.14
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • Miguel Oliveira da Silva foi hoje eleito presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, na primeira reunião dos novos elementos deste órgão de consulta da Assembleia da República, disse à Lusa fonte do CNECV.

3.2. Denuncia de comércio ilegal de óvulos

• Presidente do Conselho de Ética denuncia comércio ilegal de óvulos

  • Data: 2010.09.19
  • Fonte: Público
  • Autor: Público

  • O presidente do Conselho Nacional de Ética, Miguel Oliveira e Silva, para as Ciências da Vida denunciou hoje, em declarações à TSF, a existência de um comércio ilegal de óvulos em Portugal.
    “Toda a gente sabe que há óvulos importados em Portugal em diversas clínicas privadas por exemplo do Norte da Europa, da Escandinávia ou de Países de Leste. Apesar de proibida por lei, na prática a lei não sei se está a ser inteiramente cumprida”, afirmou, à mesma rádio. E acrescentou que este comércio também é feito no caso dos espermatozóides, ressalvando que não dispõe de provas em nenhum dos casos.

3.3. Posições sobre o aborto

• Mulheres que faltam à consulta de planeamento familiar "devem pagar aborto"

  • Data: 2011.03.31
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O obstetra e coordenador do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira da Silva, defendeu esta quinta-feira que as mulheres que abortem no serviço público e faltem à posterior consulta de planeamento familiar paguem esta intervenção. "Não devemos continuar a pagar dos nossos impostos um segundo aborto recorrente a uma pessoa que, irresponsavelmente, após o primeiro falta à consulta de planeamento familiar", disse.

• Presidente do Conselho para as Ciências da Vida diz que Portas lhe distorceu as declarações

  • Data: 2011.05.26
  • Fonte: Público
  • Autor: Catarina Gomes

  • O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira e Silva, afirma que as suas declarações “foram interpretadas de forma distorcida” pelo líder do CDS, Paulo Portas. O médico diz que nunca defendeu “uma reavaliação da lei do aborto” que considera ter sido “um avanço muito grande”.

• "É uma vergonha" fazer abortos no privado pagos pelos contribuintes

  • Data: 2012.02.10
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida classificou, esta sexta-feira, de "vergonhoso" e "indesculpável" o facto do Ministério da Saúde não ter imposto uma taxa moderadora para o aborto recorrente. Miguel Oliveira e Silva considerou uma vergonha fazer abortos no privado, pagos pelos contribuintes, que podia ser feitos no público.

3.4. O parecer que põe um preço na Vida Humana

A 27 de Setembro de 2012, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emitiu um Parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos.

Este Parecer apresenta várias conclusões onde se destaca:

• O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) considera que existe fundamento ético para que o Serviço Nacional de Saúde promova medidas para conter custos com medicamentos. Tais medidas devem basear-se num modelo como o acima indicado, para que se assegure a mais justa e equilibrada distribuição dos recursos existentes.

  O Modelo que é proposto inclui o seguinte:

Numa entrevista à Antena 1, Miguel Oliveira da Silva vai mais longe e põe em causa o tratamento de doentes com pouca esperança de vida e o rastreio preventivo de doenças do fórum feminino, tudo numa lógica de racionamento de custos.

• • Data: 2012.09.27
  • Fonte: Antena 1

Como consequência a Ordem dos Médicos decidiu de abrir um processo de averiguação.

• Ordem abre processo a médicos do Conselho de Ética

  • Data: 2012.09.28
  • Fonte: DN
  • Autor: Lusa, publicado por Ana Meireles

  • A Ordem dos Médicos anunciou hoje que vai abrir um processo de averiguação aos clínicos que assinaram o parecer do Conselho Nacional de Ética por considerar que o documento fere o código deontológico da profissão.

4. Referências no Tretas

5. Ficheiros anexados a esta página

6. Comentários

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