1. Maria de Lurdes Rodrigues

Professora universitária que se tornou figura pública quando exerceu o cargo de Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional.

O seu mandato esteve envolto em várias polémicas, entre outras a contestação dos professores às reformas da carreira docente e da avaliação de desempenho que se traduziram nas maiores manifestações de sempre da classe, com movimentos espontâneos de contestação que forçaram os sindicatos a tomar uma posição de força contra o governo.

As tensões geradas com este conflito, aliado a uma postura de imposição por parte do governo, bloquearam qualquer acordo para uma reforma a este nível.

Acusações de facilitismo nos exames nacionais, para melhorar as médias nacionais, por diversas entidades científicas como a Sociedade Portuguesa de Matemática também se sucederam durante o seu mandato. Em conjunto com a descida das escolas públicas no ranking nacional de escolas, levou vários investigadores da àrea educacional a falar de uma degradação substancial da qualidade do ensino público em Portugal.

Destacam-se ainda o programa de distribuição do portátil Magalhães, o programa de requalificação das escolas secundárias, o programa Novas Oportunidades e a introdução do inglês no primeiro ciclo do ensino básico.

Com a eleição do XVIII Governo Constitucional em 2009, não foi nomeada para continuar no cargo de ministra da Educação, mas em 2010 foi indigitada pelo governo para o cargo de presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

Em 2011, depois das Eleições Legislativas que tiraram o PS do poder, surge uma acusação do Ministério Público pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Baptista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura, irmão do antigo ministro socialista e porta-voz do PS Paulo Pedroso.
Em causa estão factos relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 a João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços.

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Há menções de que exerceu, entre 1978 e 1985, actividades de consultoria, gestão de recursos humanos e formação profissional em diversas instituições, no entanto não foram encontrados detalhes.

2.3. Fontes

• Maria de Lurdes Rodrigues na Wikipédia

• Inspecção-Geral da Educação

3. Artigos

3.1. Apartamento na Avenida de Roma com crédito de quase 900 mil euros da CGD

• Ministra muda-se para bairro fino

  • Data: 2008.03.11
  • Fonte: 24 Horas
  • Autor: João Bénard Garcia

  • Maria de Lurdes Rodrigues, de 52 anos, adquiriu em Setembro último por 500 mil euros, um apartamento na elegante Avenida de Roma, no bairro de Alvalade, em Lisboa... a meias com o companheiro, Rui Pena Pires, 53 anos, sociólogo e investigador no ISCTE.
    O casal conseguiu a 5 de Setembro último que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) lhes pagasse na íntegra o valor de compra do imóvel [500.000 euros] e lhe assegurasse ainda, no acto de hipoteca voluntária, um crédito máximo de 883.690 euros...

3.2. Nomeação para presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

• FLAD: Maria de Lurdes Rodrigues substitui Rui Machete na presidência

  • Data: 2010.01.08
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Lusa

  • A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues é a nova presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), confirmou à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.

3.3. Acusação de prevaricação de titular de cargo político

• Ministério Público acusou Maria de Lurdes Rodrigues de prevaricação

  • Data: 2011.06.20
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • A informação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa indica que estão em causa factos relativos à "adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços".
    Para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa "tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízo para o erário público" e que os arguidos "estavam cientes" desse fato.

• Maria de Lurdes Rodrigues considera "injusta e falsa" acusação do Ministério Público

  • Data: 2011.06.20
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues disse esta segunda-feira que "ficará provado nas instâncias competentes" ser "injusta e falsa" a acusação do Ministério Público de que praticou o crime de prevaricação de titular de cargo político.
    O MP acusou Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, juntamente com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Baptista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura, irmão do antigo ministro socialista e porta-voz do PS Paulo Pedroso.

Maria de Lurdes foi condenada:

• Maria de Lurdes Rodrigues condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa

  • Data: 2014.09.15
  • Fonte: Público
  • Autor: Ana Henriques

  • Tribunal deu como provado crime de prevaricação da ex-ministra da Educação na contratação de irmão de Paulo Pedroso. João Pedroso e João Batista igualmente condenados. Ex-ministra vai recorrer. A antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada nesta segunda-feira no caso da contratação, por ajuste directo, do irmão do dirigente do PS Paulo Pedroso para que este fizesse uma compilação da legislação portuguesa sobre o ensino.

E, poucos dias depois do novo governo do PS tomar posse (sem dúvida coincidência dado que o processo já estava a correr), foi absolvida pelo Tribunal da Relação de Lisboa:

• Maria de Lurdes Rodrigues absolvida

  • Data: 2015.12.01
  • Fonte: DN
  • Autor: Carlos Rodrigues Lima

  • Antiga ministra da Educação tinha sido condenada, em primeira instância, a três anos e seis meses por prevaricação de titular de cargo político O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, condenada, em primeira instância, a três anos e seis meses em pensa suspensa, pelo crime de prevaricação de titular de (...)

4. Dossiers & Artigos

5. Ficheiros anexados a esta página

6. Comentários

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