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IEFP afasta jurista por actuar de forma isenta e imparcial

IEFP afasta jurista por actuar de forma isenta e imparcial

Fonte
Público
Autor
José Augusto Moreira
Data
2009.12.14
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IEFP afasta jurista por actuar de forma isenta e imparcial

... o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) afastou do serviço um dos seus mais antigos advogados, só porque este insistia em manter uma postura de isenção e imparcialidade.
... O jurista, pertencente aos quadros da Delegação Regional Norte do IEFP, avançou agora para o Tribunal do Trabalho com um processo contra o IEFP, argumentado com a ilegalidade da decisão da sua transferência e pedindo para ser indemnizado.
..."Não acompanha os desafios e objectivos" propostos e "necessita de ter outro tipo de estímulo e de experiência dentro da nossa organização", escreveu a directora dos Recursos Humanos da Delegação Norte na proposta de afastamento do advogado. Para o jurista a questão é, no entanto, outra, já que antes a directora o havia criticado pela sua postura de "isenção e imparcialidade" face à lei, advertindo-o de que lhe poderia "prejudicar a carreira". A direcção do IEFP diz... "Não é a posição do IEFP, nem julgo que alguma vez a dita funcionária o tenha dito", frisa a resposta, por correio electrónico, às questões do PÚBLICO.
O facto é que o escreveu: "Tenho sentido que olha para a lei com a isenção e imparcialidade de um juiz que a tem de aplicar. Contudo, é advogado do IEFP. É certo que o IEFP prossegue o interesse público, mas [você] prossegue outro objectivo, a saber: empregar os seus conhecimentos a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e de pouca isenção em abono do seu cliente. Tudo o que fizer ao contrário deste princípio prejudica a sua carreira", assim escreveu a directora num documento que dirigiu ao advogado e que este apresentou agora no Tribunal do Trabalho.


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