A Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que tanta polémica tem suscitado nos últimos meses, é apenas uma das cerca de 50 que já foram aprovadas desde que JoséSócrates chegou ao poder em Março de 2005.
Uma pesquisa efectuada pelo PÚBLICO aos despachos publicados em Diário da República desde 2001 - ano em que a comissão que António Guterres criou para responder ao escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) de Armando Vara apresentou as suas propostas para moralizar a criação e o acompanhamento deste tipo de entidades - permite concluir que já foram aprovadas pelo menos mais 75 fundações com variados regimes jurídicos: públicas, privadas, privadas de direito público. Isto porque nos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes foram constituídas pelo menos mais 24. Ou seja, desde 2001 foram criadas, em média, 9,3 fundações por ano.
Face a estes números, pode-se concluir que existem hoje em Portugal já cerca de 1200 fundações, tendo em conta o levantamento efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra, Rui Alarcão: 1100, das quais 750 ligadas a instituições religiosas.
... O PÚBLICO solicitou também dados actualizados com o montante dos subsídios concedidos pelo Estado ao universo de fundações existentes, mas também ficou sem resposta. Os últimos dados conhecidos, referentes aos orçamentos do Estado de 2001 e 2002, indicavam que a quase totalidade dos ministérios destinaram 68,8 milhões de euros em subsídios a fundações.
Refira-se ainda que, apesar da inexistência de controlo e dos muitos milhões de euros que recebem em subsídios e isenções fiscais, o Tribunal de Contas nunca realizou nenhuma auditoria global a este tipo de entidades...