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1. Fundações
Este dossier pretende listar as fundações existentes ou que entretanto foram extintas.
Seguindo a filosofia do nosso site, visamos uma listagem com a indicação do decreto de lei que formaliza cada fundação assim como o governo que a aprovou. Assim, para além de comprovamos a existência da fundação, vamos poder mostrar alguns gráficos representativos sobre este tema (assim que tenhamos um número considerável de fundações listadas).
Esta tarefa é muito ambiciosa pois aparentemente nenhum organismo do Estado sabe quantas existem e quanto custam:
Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado
- Data: 2010.08.09
- Fonte: Público
- Autor: João D´Espiney
Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais.
2. Lista de Fundações
Nome |
Criação |
Utilidade Pública |
Situação |
Governo |
Observações |
2008 |
Desde a sua criação |
Activa |
XVII - PS |
Criação: Decreto de Lei nº 106/2008 |
|
2009 |
Desde a sua criação |
Activa |
XVII - PS |
Criação: Decreto de Lei nº 95/2009 |
|
2009 |
Desde a sua criação |
Activa |
XVII - PS |
Criação: Decreto de Lei nº 96/2009 |
|
2009 |
Desde a sua criação |
Activa |
XVII - PS |
Criação: Decreto de Lei nº 97/2009 |
3. Casos particulares
Neste ponto encontram-se descritos alguns casos particulares de fundações por motivos variados como a simples curiosidade, indícios de corrupção, financiamentos, etc.
3.1. Universidades
4. Ficheiros em anexo a este dossier
- Decreto_Lei_106-2008_Fundação_INATEL.pdf (2010-08-18 23:42:11, 227.4 KB)
- Decreto_Lei_95-2009_Fundação_ISCTE.pdf (2010-08-12 22:27:03, 140.0 KB)
- Decreto_Lei_96-2009_Fundação_Universidade_Porto.pdf (2010-08-12 22:27:17, 130.5 KB)
- Decreto_Lei_97-2009_Fundação_Universidade_Aveiro.pdf (2010-08-12 22:27:29, 130.0 KB)
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