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Fundações

1. Fundações

Este dossier pretende listar as fundações existentes ou que entretanto foram extintas.

Seguindo a filosofia do nosso site, visamos uma listagem com a indicação do decreto de lei que formaliza cada fundação assim como o governo que a aprovou. Assim, para além de comprovamos a existência da fundação, vamos poder mostrar alguns gráficos representativos sobre este tema (assim que tenhamos um número considerável de fundações listadas).

Esta tarefa é muito ambiciosa pois aparentemente nenhum organismo do Estado sabe quantas existem e quanto custam:

  • Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado Link para a cache do Busca Tretas

    • Data: 2010.08.09
    • Fonte: Público
    • Autor: João D´Espiney
    • Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais.

2. Lista de Fundações

Nome

Criação

Utilidade Pública

Situação

Governo

Observações

Fundação INATEL

2008

Desde a sua criação

Activa

XVII - PS

Criação: Decreto de Lei nº 106/2008

Fundação ISCTE

2009

Desde a sua criação

Activa

XVII - PS

Criação: Decreto de Lei nº 95/2009

Fundação Universidade do Porto

2009

Desde a sua criação

Activa

XVII - PS

Criação: Decreto de Lei nº 96/2009

Fundação Universidade de Aveiro

2009

Desde a sua criação

Activa

XVII - PS

Criação: Decreto de Lei nº 97/2009

3. Casos particulares

Neste ponto encontram-se descritos alguns casos particulares de fundações por motivos variados como a simples curiosidade, indícios de corrupção, financiamentos, etc.

3.1. Universidades

4. Ficheiros em anexo a este dossier


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