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1. Caso Moderna
Em 2009, anos depois dos acontecimentos deste caso, podia-se ler no I-Online 
:
Entre 1997 e 1999 foram gastos com cartões de crédito da Universidade Moderna (UM) mais de 173 mil contos (862 920 euros). Só José Braga Gonçalves teria gasto 58 mil. O caso Moderna rebentou em 1999 e sentou 13 arguidos no banco dos réus, acusados de associação criminosa, gestão danosa, burla, falsificação de documentos, corrupção e apropriação ilícita. Em Janeiro de 1999, Esmeraldo Azevedo - vice-reitor da UM, presidente da cooperativa Dinensino (empresa proprietária da instituição) e afastado do cargo pela família Gonçalves -, apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) por alegada gestão danosa da cooperativa. A denúncia deu origem a várias investigações. Em causa estariam 2 milhões de contos desaparecidos dos cofres da Dinensino. A PJ seguiu o rasto ao dinheiro e encontrou empresas em off-shores, operações de branqueamento e desvio de dinheiro. Seguiram-se outras investigações, centradas em actividades ilícitas de colombianos e russos em Portugal, relacionadas com o crime organizado e redes de prostituição e tráfico de droga.
2. Pessoas Envolvidas
- António Sousa Lara
- Carlos Amorim Fernandes
- Carlos Manuel Sousa
- Domingos Andrade e Sousa
- Esmeraldo Azevedo
- José Alberto Cagido
- José António Braga Gonçalves
- José Eduardo Lampreia
- José Júlio Gonçalves
- João Manuel Braga Gonçalves
- José Manuel Mafra Vitoriano
- Manuel Ramos Vaz
- Pedro Garcia Rosado
3. Organizações Envolvidas
- Câmara de Lisboa
- Dinensino - proprietária da Universidade Moderna
4. Cronologia
1995.01.29
- Jornal Público denuncia a passividade da fiscalização municipal de Lisboa face a obras ilegais realizadas pela Universidade Moderna entre Julho de 1993 e Março de 1994 num antigo armazém da Gelmar.
1995.02.02
O presidente da Câmara de Lisboa, Jorge Sampaio determinou a abertura de um processo de inquérito às obras realizadas pela Universidade Moderna no edifício de Belém, ao fiscal e ao técnico que as acompanharam.
1995.02.03
João Soares, vereador do Pelouro da Cultura e Conservação de Edifícios, determinou a suspensão do fiscal da Câmara de Lisboa que acompanhou as obras.
- João Soares recomenda o despejo e a demolição de todos os trabalhos ilegais, ressalvando, porém, que primeiro se estude a possível integração urbanística das obras realizadas.
Parte desta cronologia foi retirada do artigo Cronologia do «Caso Moderna» da TSF, datado de 2000.06.30
5. Arguidos
Um total de 13 arguidos.
- António Sousa Lara
- 1 crime de associação criminosa
- 1 crime de administração danosa
- 4 crimes de apropriação ilícita
- Carlos Amorim Fernandes
- 1 crime de associação criminosa
- 1 crime de administração danosa
- Carlos Manuel Sousa
- 1 crime de apropriação ilícita, com referência a 1 crime de burla qualificada
- Domingos Andrade e Sousa
- 1 crime de apropriação ilícita, com referência a 1 crime de burla qualificada
- Esmeraldo Azevedo
- 1 crime de associação criminosa
- 1 crime de administração danosa
- 21 crimes de apropriação ilícita
- José Alberto Cagido
- 1 crime de apropriação ilícita, com referência a 1 crime de burla qualificada
- José António Braga Gonçalves
- 1 crime de associação criminosa
- 1 crime de administração danosa
- 65 crimes de apropriação ilícita
- 5 crimes de falsificação de documentos
- 2 crimes de burla qualificada
- 1 crime de corrupção activa
- José Eduardo Lampreia
- 1 crime de apropriação ilícita, com referência a 1 crime de burla qualificada
- José Júlio Gonçalves
- 1 crime de associação criminosa
- 1 crime de administração danosa
- 22 crimes de apropriação ilícita
- 1 crime de corrupção activa
- João Manuel Braga Gonçalves
- 1 crime de associação criminosa
- 1 crime de administração danosa
- 6 crimes de apropriação ilícita
- 1 crime de corrupção activa
- José Manuel Mafra Vitoriano
- 1 crime de associação criminosa
- 1 crime de administração danosa
- 60 crimes de apropriação ilícita
- 1 crime de corrupção activa
- Manuel Ramos Vaz
- 1 crime de associação criminosa
- Pedro Garcia Rosado
- 1 crime de corrupção activa
Esta lista foi retirada do artigo do Público Os crimes de que são acusados os 13 arguidos de 2002.06.07
6. Artigos
6.1. Obras Ilegais entre 1993 e 1994
Sampaio abre inquérito às obras e a funcionários camarários
- Data: 1995.02.03
- Fonte: Público
- Autor: Redacção
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio, determinou ontem a abertura de um “processo de inquérito” às obras realizadas pela Universidade Moderna no edifício de Belém onde o ano passado se instalou, bem como ao fiscal e ao técnico que as acompanharam e que são suspeitos de ter fechado os olhos às irregularidades.
“Dado o escândalo público a que este assunto está a conduzir”, o autarca pede a “prioridade máxima” para as investigações. A sua decisão foi tomada depois de, no último domingo, o PÚBLICO ter denunciado a passividade da fiscalização municipal face a obras ilegais realizadas entre Julho de 1993 e Março de 1994 num antigo armazém da Gelmar.
Ilegalidades na Universidade Moderna: fiscal suspenso, demolição em estudo
- Data: 1995.02.08
- Fonte: Público
- Autor: Redacção
João Soares, vereador do Pelouro da Cultura e Conservação de Edifícios, determinou, sexta-feira passada, a suspensão do fiscal da Câmara de Lisboa que alegadamente terá fechado os olhos às obras ilegais efectuadas pela Universidade Moderna, entre Julho de 1993 e Março do ano passado, para a sua instalação num antigo armazém da Gelmar, na Travessa da Saúde, a Belém. No mesmo despacho, o autarca recomenda o despejo e a demolição de todos os trabalhos ilegais, ressalvando, porém, que primeiro se estude a possível integração urbanística das obras realizadas.
6.2. A Carta de José Braga Gonçalves a Paulo Portas
Em Abril de 2003, José Braga Gonçalves, escreve a seguinte enigmática carta aberta a Paulo Portas:
Calabouços da P.J. 07/04/03
Carta aberta Ao Dr. Paulo Portas
Com serenidade, espírito de sacrifício e a coragem humanamente exigível, tenho aguardado, desde há mais de 4 anos e no mais completo e absoluto silêncio, uma tomada de posição honrosa da tua parte em relação ao chamado 'Caso Moderna' e, dentro deste, aos factos referentes à tua pessoa e à tão propalada 'Amostra'. Em vão.
Dos quase 2 anos que levo sob prisão preventiva, mantive, no último, o que considero um silêncio de Estado dadas as funções por ti exercidas.
Fi-lo por amizade e respeito. Em vão.
Não é legítimo alguém exigir a outrém, na minha desgraçada situação, mais sacrifício.
Não posso, aliás, a bem da verdade que assumi respeitar perante o Tribunal, ocultar por mais tempo factos pouco conhecidos e por ninguém esclarecidos, nem, tão pouco, assumi-los como de minha responsabilidade.
É com a alma em sangue que o faço.
Na mais completa solidão.
Cópia no site da TSF:
José Braga Gonçalves escreve carta aberta a Paulo Portas
- Data: 2003.04.09
- Fonte: TSF
- Autor: Redacção
O principal arguido do caso Moderna, José Braga Gonçalves, anunciou, em carta aberta a Paulo Portas, que vai revelar «factos por poucos conhecidos e por ninguém esclarecidos» sobre a empresa de sondagens Amostra ligada à universidade. «Não posso, aliás, a bem da verdade que assumi respeitar perante o Tribunal, ocultar por mais tempo factos pouco conhecidos e por ninguém esclarecidos, nem, tão pouco, assumi-los como de minha responsabilidade», lê-se na carta aberta a que a agência Lusa teve hoje acesso.
7. Ficheiros em anexo a este dossier
8. Comentários
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