Casa Pia - Experiências Médicas com Mercúrio

Em 2003 um artigo do jornal Público, por Ana Cristina Pereira, vinha denunciar uma experiência científica em 507 crianças da Casa Pia.

Esta experiência, que visava o estudos dos efeitos do mercúrio nas amalgamas dentárias, iniciou-se em 1997 e decorreu durante 8 anos. O projecto foi financiado em 9 M€ pelo National Institute of Dental and Cranialfacial Research, um dos centros nacionais de pesquisa de saúde norte-americanos, e coordenado pela Universidade de Washington e a Faculdade de Medicina dentária da Universidade de Lisboa.

Em Maio de 2012, uma reportagem de Rita Marrafa de Carvalho no programa da RTP Especial Informação, voltou a trazer o caso a público:

• • Data: 2012.05.28

  • Fonte: RTP

No mesmo dia o jornal Público fez um artigo com referência a 2003:

• Reportagem da RTP reacende polémica sobre estudo com crianças da Casa Pia

  • Data: 2012.05.28
  • Fonte: Público
  • Autor: Público

  • Chamaram-lhe "Casa Pia Study". Foi noticiado pelo PÚBLICO a 14 de Novembro de 2003. Diz respeito a um estudo norte-americano sobre o uso de de amálgamas de mercúrio, os vulgares "chumbos", nos tratamentos dentários com 500 crianças da Casa Pia. Desde o primeiro dia, houve polémica – que se reacendeu agora, graças a uma reportagem emitida segunda-feira à noite pela RTP1.

Pormenores da Experiência

Um dos requisitos da experiência era de que esta teria de ser feita em crianças e não em adultos, pois as crianças são mais sensíveis aos efeitos das intoxicações por mercúrio facilitando a obtenção de resultados práticos.

Para se submeterem à experiência os encarregados de educação tiveram de assinar um documento de autorização. Segundo as várias reportagens, este documento não explicava em pormenor o objecto da experiência, focando-se na prestação de tratamentos dentários gratuitos.

Numa experiência similar feita em 500 crianças norte-americanas, as mesmas declarações de autorização informavam que as amálgamas continham mercúrio.

Por não terem encarregado de educação e consequentemente estarem sob a responsabilidade da Casa Pia, 100 crianças foram incluídas na experiência após a autorização do antigo Provedor Luís Rebelo.

As crianças sujeitas à experiência tiveram uma média de 16 dentes tratados.

Autores do Estudo

O estudo foi assinado pelas seguintes pessoas:

• Timothy A. DeRouen

• Michael D. Martin
• Brian G. Leroux
• Brenda D. Townes
• James S. Woods
• Jorge Leitão
• Alexandre Castro-Caldas
• Henrique Luís
• Mário Bernardo
• Gail Rosenbaum
• Isabel P. Martins

Jorge Leitão foi o director do projecto em Portugal.

Entidades envolvidas

• Casa Pia
• Universidade de Washington
• Faculdade de Medicina dentária da Universidade de Lisboa
• National Institute of Dental and Cranialfacial Research

Algumas questões que ficam no ar

Sem qualquer ordem especial, deixamos algumas questões:

• Porque razão a declaração de autorização não mencionava o mercúrio
• Em que condições foi apresentado este estudo ao encarregados de educação, houve ou não coação
• Como é possível que o Provedor da Casa Pia possa autorizar experiências médicas em alunos da instituição
• Como se chamam os médicos dentistas envolvidos nos tratamentos e se a sua acção não colide com o código deontológico da profissão
• Como é possível uma experiência médica em seres humanos sem a autorização expressa de uma entidade máxima de saúde nacional, como por exemplo o Ministério da Saúde
• Que autoridade nacional, se é que existe, tem a responsabilidade de acompanhar todas as fases de experiências em humanos
• Como é possível que se façam experiências médicas em crianças

Publicação dos Resultados do Estudo

Os resultados do estudo foram publicados em 2006 e concluíam que, apesar de ter havido alterações dos níveis de mercúrio nas crianças tratadas, não foram encontradas diferenças estatísticas significativas nas medições de memória, atenção, funções visuais e motoras. Foram no entanto registos novos casos de reacções alérgicas.

Assim, foi concluído que o uso de amalgamas dentárias com mercúrio não acarreta consequências para a saúde.

Pode consultar aqui a publicação dos resultados, sendo que o texto está em inglês.

Reflexos nos Estados Unidos da América

Esta experiência tem sido discutida em vários órgãos oficiais dos EUA e movimentos cívicos, alvo de críticas pelo o modo como foi efectuada, não tendo contudo provocado consequências maiores como o julgamento de alguma instituição ou pessoas. Aparentemente, para a justiça americana, nao ha problemas em submeter crianças a experiências médicas.

O tema dos efeitos negativos para a saúde das amalgamas dentárias com mercúrio remonta aos anos 90. O assunto chegou a várias comissões de saúde americanas, tendo sido inclusivamente discutido no Congresso. O seu uso continua a ser permitido nos EUA.

Ficheiros em anexo a esta análise

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