1. Alfredo José de Sousa

Juiz-conselheiro eleito para o cargo de Provedor Justiça, pondo termo a um impasse de um ano. O seu nome foi proposto pelo PS e PSD tendo sido eleito na Assembleia da Reública por mais de dois terços dos deputados (198 dos 217 deputados).

Com uma carreira ligada à magistratura, destacam-se os catorze anos que passou no Tribunal de Contas, dez dos quais como presidente.

No ano em que foi eleito Provedor de Justiça havia sido nomeado, pelo Ministério das Finanças, para o cargo de Provedor do Crédito. Este cargo fora criado pelo XVII Governo Constitucional um mês antes da nomeação, com a missão de defender e promover os direitos, garantias e interesses de todas as pessoas ou entidades envolvidas em relações de crédito.

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

2.3. Condecorações

2.4. Fontes

• Gabinete do Provedor de Justiça

• Base de Dados de Ordens Honoríficas Portuguesas

3. Dossiers e Artigos

4. Outros Artigos

4.1. Sobre a Igreja de Campolide

• Nascimento Rodrigues: Proposta de venda da igreja Campolide do Governo é imoral

  • Data: 2009.05.29
  • Fonte: i-online
  • Autor: Redacção

  • O Provedor de Justiça acusa o Governo de procurar um meio de enriquecimento “indevido, injusto, imoral” com a proposta de alienar à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, por 1,26 milhões de euros, a Igreja Paroquial de Santo António de Campolide
    Segundo um artigo publicado pelo jornal Público , o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, apontou o “indisfarçável processo de ruína” da Igreja Paroquial de Santo António de Campolide e diz ser incompreensível “por que motivo o Estado o mantém em seu poder e não o restitui aos paroquianos”.

• Provedor pede ao Parlamento que pressione Governo a devolver igreja de Campolide

  • Data: 2010.09.18
  • Fonte: Público
  • Autor: António Marujo

  • Provedor insiste no valor excessivo que o Estado quer cobrar por edifício expropriado há um século e que nunca teve obras. Inconformado com a resposta do Ministério das Finanças à recomendação de devolver gratuitamente a Igreja Paroquial de Santo António de Campolide, em Lisboa, o provedor de Justiça escreveu esta semana a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, pedindo-lhe que o Parlamento tome posição sobre o assunto e que pressione o Governo com brevidade, naquele sentido.

4.2. Sobre os produtos financeiros do Estado

• Provedor de Justiça pede mais transparência nos produtos financeiros do Estado

  • Data: 2010.10.13
  • Fonte: Jornal de Negócios

  • Autor: Nuno Carregueiro - Nc@Negocios.Pt

  • Alfredo José de Sousa decidiu encerrar o processo relativo ao sistema de garantias dos certificados de aforro, mas deixa um alerta ao Governo, para ser mais transparente no cálculo dos juros dos produtos que o Estado disponibiliza aos investidores. O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, decidiu arquivar o processo que tinha iniciado com vista a incentivar o Governo a manter as garantias dos investidores nos certificados de aforro da série B, nomeadamente na manutenção das taxas de juro.

4.3. Encerramento de delegações nas regiões autónomas

• Provedoria de Justiça vai encerrar delegações nas regiões autónomas

  • Data: 2011.03.23
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • As delegações da Provedoria de Justiça nos Açores e Madeira encerram a 30 de Maio, confirmou hoje à Lusa uma fonte oficial da Provedoria de Justiça, em Lisboa. “Devido aos fortes constrangimentos orçamentais, o Provedor de Justiça decidiu encerrar as duas delegações, passando apenas a ter um funcionário a trabalhar nas instalações dos Representantes da Republica das duas regiões autónomas”, afirmou a fonte.

5. Ficheiros anexados a esta página

6. Comentários

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