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PedroSantanaLopes

1. Pedro Santana Lopes

Advogado, dirigente político e docente universitário.

Cresceu em Lisboa e ingressou na Universidade de Lisboa. Fundou o Movimento Independente de Direito (MID) e presidiu aos órgãos de direcção académica.

Tem uma licenciatura em Direito e concluiu em 1985 os Seminários de Mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa em Direito Administrativo (Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral), Direito Constitucional (Prof. Doutor Jorge Miranda) e Direito Internacional Público (Prof. Doutor André Gonçalves Pereira).

É sócio da Pedro Santana Lopes e Associados, e tem escritório de advocacia com João Nogueira da Rocha, Manuel Marinheiro e António Gonçalves.

Figura pública conhecida das noites lisboetas, participou em vários programas de televisão como comentador desportivo e político.
Foi protagonista durante cerca de um ano, juntamente com José Sócrates, de um programa de comentários políticos na RTP.

Tem exercido vários cargos políticos de destaque, tendo sido indigitado para o cargo de Primeiro-Ministro pelo então Presidente da República Jorge Sampaio. Herdeiro de uma instabilidade governativa deixada pelo governo de Durão Barroso, viu dissolvida a Assembleia da República e sua consequente demissão do cargo pelo mesmo Presidente, tendo exercido o cargo durante aproximadamente 9 meses.

2. Dados Biográficos

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Nome Completo:

Pedro Miguel de Santana Lopes

Data de nascimento:

29 de Junho de 1956

Lugar de nascimento:

Lisboa

2.1. Habilitações

Ano

Escola

Observações

1978

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito com 15 valores

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Início

Fim

Local

Função

1976

Presente

Partido Social Democrata

Militante

1978

1979

IV Governo Constitucional

Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro

1978

1979

Faculdade de Direito de Lisboa

Presidente da Assembleia Geral de Alunos da Associação Académica

1978

1979

Faculdade de Direito de Lisboa

Presidente da Associação Académica

1978

1979

Faculdade de Direito de Lisboa

Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes

1979

1980

Instituto de Direito Europeu

Investigador

1979

1980

Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia

Investigador

1980

1980

VI Governo Constitucional

Assessor Jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro

1980

1991

Assembleia da República

Deputado

1983

1986

Instituto de Estudos Políticos

Presidente do Conselho de Administração

1983

1985

Grupo Expansão

Advogado coordenador dos Serviços de Contencioso

1985

1987

X Governo Constitucional

Secretário de Estado da Presidencia do Conselho de Ministros

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Totta Leasing

Presidente do Conselho Fiscal

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Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

Assistente estagiário nas cadeiras de Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Internacional Público e Direito do Mar

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Universidade Lusíada

Professor convidado. Co-Regente e Regente de Direito Internacional Público e Regente de Ciência Política

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Universidade Moderna

Professor convidado. Regente de Sistemas Constitucionais Comparados

1987

1989

Parlamento Europeu

Deputado

1990

1991

XI Governo Constitucional

Secretário de Estado da Cultura

1991

1994

XII Governo Constitucional

Secretário de Estado da Cultura

1995

1996

Sporting Clube de Portugal

Presidente

1995

1996

Vaz Serra, Moura, Chaves e Associados

Advogado

1998

2001

Conselho da Região Centro

Presidente

1998

2001

Câmara Municipal da Figueira da Foz

Presidente

1998

2001

Associação Nacional dos Municípios Portugueses

Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral

1999

2002

Assembleia da República

Deputado

2002

2004

Câmara Municipal de Lisboa

Presidente

2002

2004

União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas

Presidente

2002

2002

União das Cidades Capitais Ibero-Americanas para a Península Ibérica

Vice-Presidente

2002

2003

Delegação Portuguesa do Comité das Regiões da União Europeia

Presidente

2002

2004

Fórum Europeu de Segurança Urbana

Vice-Presidente do Comité Executivo

2002

2004

Partido Social Democrata

Vice-Presidente

2004

2005

Partido Social Democrata

Presidente

2004

2005

XVI Governo Constitucional

Primeiro-Ministro

2005

2005

Câmara Municipal de Lisboa

Presidente

2005

2009

Assembleia da República

Deputado

2006

2007

Universidade Internacional

Professor de Direito Constitucional II e de Direito Internacional Público

2007

2008

Universidade Internacional

Professor de Direito Constitucional II

2009

Presente

Câmara de Lisboa

Vereador sem pelouro

2.3. Condecorações

Ano

País

Título

1991

Brasil

Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

1995

Marrocos

Grã-Cruz da Ordem de Marrocos Ouissam Alaoui

2002

Hungria

Grã-Cruz da Ordem de Mérito

2003

Brasil

Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco

2004

Espanha

Grã-Cruz de Mérito Civil

2004

Áustria

Grã-Cruz de Ouro

2010

Portugal

Grã-Cruz da Ordem de Cristo

2.4. Fontes

3. Artigos

4. Dossiers e outros Artigos

5. Ficheiros anexados a esta página

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