1. Noronha de Nascimento

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

2.3. Fontes

• Supremo Tribunal de Justiça

• Wikipédia

• Conselho Superior da Magistratura

3. Artigos

• Juiz quer mais de 35 mil euros

  • Data: 2009.11.20
  • Fonte: Correio da Manhã
  • Autor: Redação

  • José Manuel Fernandes, ex-director do ‘Público,’ foi condenado a pagar 35 mil euros ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por um editorial escrito em 2006.
    No texto, criticava Noronha Nascimento por este ter afirmado que devia fazer parte do Conselho de Estado. O conselheiro processou-o e ganhou a acção, mas recorreu da decisão por 'considerar que é pouco dinheiro', garante uma fonte ao CM. JMF também vai recorrer da condenação.

• Noronha de Nascimento quer políticos a fiscalizar jornalistas

  • Data: 2009.12.17
  • Fonte: Sol
  • Autor: Lusa e Sol

  • O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a criação de um órgão com poderes disciplinares sobre os jornalistas, por causa das violações estatutárias, composto paritariamente por representantes da classe e da estrutura política do Estado...
    Noronha Nascimento disse que, por exemplo, não é admissível que «haja alguém que seja director de um jornal sem ter a carteira de jornalista»...
    Confrontado com o facto de existir uma Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), que até é presidida por um juiz, Noronha Nascimento replicou que a CCPJ é «composta basicamente por profissionais do sector» e deu o exemplo do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão e disciplina dos magistrados judiciais em que metade dos seus membros não são juízes...
    O ministro da Justiça, Alberto Martins, presente na cerimónia, recusou pronunciar-se sobre a proposta... dizendo que «a regulamentação da comunicação social está na Constituição», mas que a sugestão do presidente do STJ serve, porém, para «reflexão».

• Noronha do Nascimento sem indicadores para avaliar o estado da corrupção

  • Data: 2010.02.04
  • Fonte: Público
  • Autor: Luciano Alvarez

  • Na quarta reunião da comissão parlamentar de acompanhamento político do fenómeno da corrupção...
    Pacheco Pereira, deputado do PSD, apresentou-se como não jurista, para fazer duas perguntas ao juiz conselheiro: como classificava o problema da corrupção (“grave, gravíssimo ou normal”) e qual a medida singular que via como mais importante para o combate à corrupção...
    ... a resposta de Noronha do Nascimento foi no mínimo surpreendente. “Não temos indicadores da avaliação da corrupção”, afirmou. Pacheco Pereira insistiu depois e o presidente do CSM repetiu que não tinha elementos, recusando-se a dar uma resposta concreta ao deputado social-democrata...
    Noronha do Nascimento defendeu também... levantamento do sigilo bancário e fiscal. Já sobre a criminalização do enriquecimento ilícito... não se manifestou favorável. “ O enriquecimento ilícito pode ofender princípios jurídicos do nosso sistema jurídico”, afirmou.

4. Dossiers e outros Artigos

5. Ficheiros anexados a esta página

6. Comentários

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