1. Assunção Esteves

Desde cedo a sua vida passou pela política, tendo se filiado ao PPD ainda enquanto estudante.

Foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, na primeira maioria absoluta do PSD durante a liderança de Cavaco Silva. Em 1989 foi nomeada pela Assembleia da República para o cargo de juíza no Tribunal Constitucional, que abandonaria 10 anos mais tarde com uma reforma antecipada.

A sua vida política ainda passou pelo Parlamento Europeu como deputada. Dentro do PSD assumiu vários cargos de onde se destaca a vice-presidência do partido durante a liderança de Marques Mendes. Foi apoiante de Pedro Passos Coelho na primeira candidatura deste à liderança do partido, da qual saiu derrotado por Manuela Ferreira Leite

Em 1986, apoiou a candidatura presidencial de Mário Soares.

Foi uma voz contrária à posição do partido quanto à Lei do Aborto, tendo manifestado o seu apoio à Lei.

Em 2011, tornou-se a primeira mulher a presidir a Assembleia da República após a dupla eleição falhada de Fernando Nobre.

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

É membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia.

2.3. Fontes

• Wikipédia

• Assembleia da República

• Curriculum de Presidente da Assembleia da República

• Eleição para o Instituto Francisco Sá Carneiro , noticiado no jornal Diário de Notícias em 2010.04.30

• Perfil de Assunção Esteves no jornal Sol, publicado em 2011.06.21

• Perfil de Assunção Esteves no jornal ionline, publicado em 2011.06.25

3. Referências

3.1. Reforma antecipada

Após 10 anos como juíza do Tribunal Constitucional e no mesmo ano que deixou essas funções, 1998, foi-lhe então atribuída uma pensão de 464.219 escudos, o equivalente a 2.315,51 €. Tinha então 41 anos de idade.

• Assunção Esteves não tem ordenado pois optou por reforma de 7 mil euros

  • Data: 2011.11.20
  • Fonte: Sol
  • Autor: Por Helena Pereira

  • A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebe 7.255 euros de pensão por dez anos de trabalho como juíza do Tribunal Constitucional.
    Por não poder acumular esse valor com o ordenado de presidente do Parlamento, Assunção Esteves abdicou de receber pelo exercício do actual cargo, cujo salário é de 5.219,15 euros. Mantém, no entanto, o direito a ajudas de custo no valor de 2.133 euros.

• Assunção Esteves opta por mais de 7 mil euros de pensão

  • Data: 2011.11.18
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Tvi24 / Clc

  • A eventual acumulação do salário e da pensão gerou vários comentários na Internet, nomeadamente, no Facebook... O gabinete de Assunção Esteves considerou ainda que os comentários na Internet foram uma «especulação populista e mesmo ofensiva nos blogues e no Facebook».

3.2. Contra multas a deputados que falhem votações no Parlamento

• MULTAS A DEPUTADOS DIVIDEM PSD

  • Data: 2003.01.17
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: Natércia Simões

  • Assunção Esteves... discorda de que um deputado que esteja um dia inteiro no Parlamento mas que falte durante o período em que estão a ser feitas as votações (mesmo por escassos minutos, desde que não apresente justificação) seja penalizado com a redução de um vigésimo do seu vencimento. Assunção Esteves terá dito, apurou o CM, que a Constituição não prevê que possam ser cobradas ‘multas’. Assim, de acordo com a deputada, devem ser tomadas medidas “moralizadoras”, mas sem recorrer a estas “penalizações”. Assunção Esteves acha preferível que haja “rigor” na marcação de faltas e que quando um deputado exceder o número de falta permitido que “perca” o seu mandato.

3.3. Tentativa de impor limites à liberdade de imprensa

• AR QUER EFICÁCIA NA LEI DA IMPRENSA

  • Data: 2004.01.08
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: Cristina Rita

  • O Parlamento não vai proceder a alterações sobre os “limites à liberdade de comunicação” como chegou ontem a propor a deputada do PSD, Assunção Esteves...
    Um membro da direcção parlamentar do PS garantiu ontem ao CM que a “reflexão” proposta pela deputada Assunção Esteves é necessária, sobretudo depois dos últimos desenvolvimentos do processo Casa Pia que referiram a utilização de fotos de Mota Amaral, Mário Soares e o cardeal Patriarca, José Policarpo, por parte do Ministério Público no caso. A situação levou o deputado Manuel Alegre a exigir a convocação extraordinária do Conselho de Estado. Ideia que não colheu apoios no Plenário, com a resposta de Assunção Esteves a remeter o problema para o plano constitucional e parlamentar. Mota Amaral gostou da ideia da sua colega de bancada, mas ficou-se pela reflexão sobre um Conselho de Estado extraordinário.Perante a polémica, os deputados foram obrigados a reagir, insistindo na maior eficácia da aplicação da lei de imprensa e no respeito pelo segredo de Justiça, apontando caminho para o discurso do Presidente da República.

3.4. Sobre a Lei do Aborto

• Aborto: Deputada do PSD vai faltar às votações

  • Data: 2004.03.03
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Redacção

  • A deputada do PSD Assunção Esteves vai faltar hoje às votações dos projectos que pedem a despenalização do aborto, garantiu à Lusa fonte próxima da deputada.
    De acordo com a mesma fonte, a deputada e presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais "não vai justificar esta falta".
    O semanário Expresso avançou, na sua última edição, que Assunção Esteves iria votar a favor dos projectos da oposição que pedem a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, contrariando a direcção da bancada do PSD que pediu autodisciplina aos deputados para rejeitar os diplomas.

• Assunção Esteves: "A lei do referendo não deve ser mudada"

  • Data: 2007.02.11
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Redacção

  • Assunção Esteves, vice-presidente do PSD e ex-juíza do Tribunal Constitucional considera que, apesar da terceira experiência referendária em Portugal ter voltado a não ser vinculativa não deve levar a uma alteração da lei. "A lei do referendo não deve ser mudada. Só deveríamos pensar nisso se o referendo não conseguisse dar um sinal político ao legislador, mas não é esse o caso", afirmou a única vice-presidente do PSD que fez campanha pelo Sim.

Reacção de Assunção Esteves aos rumores de alteração à Lei do Aborto pelo XIX Governo Constitucional.

• Único objectivo de Passos é avaliar o “impacto social” da lei do aborto, diz PSD

  • Data: 2011.05.26
  • Fonte: Público
  • Autor: Ana Rita Duarte

  • Assunção Esteves, candidata do PSD pelo círculo de Lisboa, afirma que Passos Coelho pretende apenas avaliar o “impacto social” da lei do aborto, o que não significa “recuo ideológico sobre os seus objectivos”. E adianta que a “avaliação das leis é uma boa prática”, sendo “recomendada pela União Europeia”.

• Eleições: Assunção Esteves (PSD) acusa PS de transformar pensamento político em sensacionalismo

  • Data: 2011.05.26
  • Fonte: Expresso
  • Autor: Lusa

  • A social-democrata Assunção Esteves acusou hoje o secretário-geral socialista de ter "transformado em sensacionalismo" o "sereno pensamento político" de Passos Coelho sobre a necessidade de avaliar a lei que despenalizou o aborto até às 10 semanas.

3.5. Saída da vice-presidência do PSD

• Assunção demitiu-se

  • Data: 2007.07.18
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: Redacção

  • Assunção Esteves, demitiu-se da direcção de Marques Mendes após o último conselho nacional do partido... por discordar da estratégia sobre o referendo europeu e da gestão política do partido...

3.6. Sobre a criminalização do enriquecimento ilícito

• Assunção Esteves contra diploma do PSD sobre criminalização do enriquecimento ilícito

  • Data: 2009.04.23
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • A eurodeputada Assunção Esteves, eleita pelo PSD, criticou, esta quinta-feira, em declarações à TSF, a proposta social-democrata de criminalizar o enriquecimento ilícito, por considerar que vai contra a ideologia do partido. No dia em que o PS chumbou as propostas do PSD e do PCP para a criminalização do enriquecimento ilícito, Assunção Esteves colocou-se ao lado de Rui Rio, considerando que a proposta social-democrata é errada.

3.7. Eleição para Presidente da Assembleia da República

A eleição de Assunção Esteves para o cargo de Presidente da Assembleia da República foi atribulada, tendo sido a segunda escolha do PSD depois de falhada a eleição de Fernando Nobre por duas vezes, algo nunca antes sucedido numa eleição deste cargo. O seu nome suscitou um maior consenso com uma votação expressiva de 186 votos a favor, 41 em branco e um nulo.

• Assunção Esteves eleita Presidente da Assembleia por maioria confortável

  • Data: 2011.06.21
  • Fonte: Público
  • Autor: Sofia Rodrigues

  • Assunção Esteves foi eleita para a Presidência da Assembleia da República por 186 votos, ficando a 18 votos do resultado obtido em 2009 por Jaime Gama - que foi o presidente da AR mais votado desde o 25 de Abril - mas que mesmo assim é uma maioria confortável.

3.8. Atribuição de mordomias a Mota Amaral

A primeira medida aprovada por Assunção Esteves nas funções de Presidente da Assembleia da República, publicada no Diário da Assembleia da República, foi de atribuir a Mota Amaral uma série de mordomias aparentemente por este ter sido Presidente da Assembleia da República. Essas mordomias foram:

• Um gabinete próprio no andar nobre do Palácio de São Bento
• Uma viatura BMW, modelo 320, para uso pessoal
• Um telemóvel de serviço
• Destacamento de uma secretária e de um motorista, do quadro de pessoal da Assembleia da República, para serviço de Mota Amaral
• Um gabinete para a secretária destacada

3.9. Atropelamento de idosa

• Assunção Esteves teve acidente de viação

  • Data: 2011.08.14
  • Fonte: DN
  • Autor: Redacção

  • A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, viu-se envolvida num choque de viação em cadeia que resultou no atropelamento de uma idosa numa passadeira, em Faro. A notícia é avançada na edição deste domingo do Correio da Manhã, que cita fonte da PSP de Faro. Segundo o diário, o acidente aconteceu na passada quarta-feira e foi participado regularmente à polícia local.

• “Ainda não sei como é que a minha mulher vai ficar”

  • Data: 2011.08.30
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: T.G.

  • A mulher foi atropelada numa passadeira em Faro, a 10 de Agosto, num choque em cadeia de três carros. O último, e que terá originado o acidente, será o de Assunção Esteves. Maria recupera de fracturas na bacia, ombro direito e pulso esquerdo, situação agravada por sofrer de lúpus. "Está estável mas não se pode mexer e temos de lhe dar comida à boca", conta Leonel que garante não ter sido contactado pela seguradora.

3.10. A Troika e a Lei Laboral

• Assunção Esteves invoca carácter de “urgência” e revisão laboral avança no dia 28

  • Data: 2011.07.19
  • Fonte: Público
  • Autor: Rita Brandão Guerra

  • A proposta do Governo de alteração à legislação laboral vai mesmo ser discutida na generalidade no dia 28 de Julho, na Assembleia da República (AR). Assim anunciou nesta terça-feira Assunção Esteves, no final da conferência de líderes. BE e PCP protestaram e vão recorrer da decisão da presidente da AR.
    ... Assunção Esteves justificou que a sua decisão foi concretizada “só à luz da Constituição”. E rematou que a discordância entre deputados faz parte da democracia. “A posição foi explicada na conferência de líderes e, aliás, foi minuciosamente explicada com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional em relação a estas matérias”...

• Governo e Assunção Esteves em desacordo sobre renovação dos contratos a prazo

  • Data: 2011.10.19
  • Fonte: Económico
  • Autor: Económico com Lusa

  • O Governo manifestou-se hoje em desacordo com a tese da presidente da Assembleia da República de que a apreciação da proposta de renovação extraordinária dos contratos a prazo não justificava a invocação do carácter de urgência.
    Em Setembro, ao contrário do que se passou hoje, Assunção Esteves aceitou o argumento do Governo para agendar com carácter de urgência (com o período de audições públicas em curso) a mudança no regime da fórmula de cálculo por cessação de contratos de trabalho, alegando que se tratava de uma medida decorrente dos compromissos assumidos por Portugal junto da troika.

3.11. A favor de um governo económico europeu

• Assunção Esteves desafia parlamentos a entregarem no Parlamento Europeu proposta para "governo económico da Europa"

  • Data: 2011.10.20
  • Fonte: I-Online
  • Autor: Agência Lusa

  • "Deixo aqui o desafio. Até ao Conselho Europeu da Primavera, os parlamentos nacionais deverão levar ao Parlamento Europeu uma proposta para a revisão dos tratados, criando um governo económico da Europa em sentido verdadeiro e próprio", defendeu Assunção Esteves.

3.12. Disponibilidade para receber propostas dos Indignados

• Assunção Esteves disponibiliza-se para receber propostas dos manifestantes

  • Data: 2011.10.15
  • Fonte: Económico
  • Autor: Económico com Lusa

  • A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, disponibilizou-se para receber as propostas que os manifestantes concentrados hoje em frente ao Parlamento lhe queiram fazer chegar.
    "Um senhor que esteve aqui e disse falar em nome da presidente da AR disse que ela estava disposta a receber todas as propostas que lhe queiram fazer chegar", afirmou um dos oradores que discursou no final da manifestação, que considerou esta iniciativa como uma das "vitórias" resultante desta concentração, realizada no âmbito do movimento global dos indignados.

3.13. Sobre inscrição na Constituição de limites ao défice e ao endividamento do Estado

• Presidente da AR desdramatiza inscrição de limites ao défice e à dívida pública

  • Data: 2011.09.12
  • Fonte: Dinheiro Vivo
  • Autor: Dinheiro Vivo | Lusa

  • "Desdramatizo isso, sinceramente. Hoje, acho que a função das constituições é cada vez uma função de articulação com o grande espaço europeu", disse Assunção Esteves à Agência Lusa, quando questionada sobre o tema.
    No entanto, frisou, "esta é a minha opinião pessoal" e "não quero contaminar o debate político sobre o tema com a minha opinião pessoal".
    Sobre a inscrição na Constituição de limites ao défice e ao endividamento do Estado, lembrou que não se podia "desdizer", porque participara em tempos, na "formação de um projecto de revisão constitucional", que encarava essa hipótese, com a qual tinha concordado.

3.14. Sobre a Opus Dei e a Maçonaria

Numa entrevista ao jornal Público, Assunção Esteves garantiu que não pertence nem à Maçonaria nem à Opus Dei, tendo chegado a ser convidada por estas organizações.

• Assunção Esteves: “Fui convidada pela Maçonaria e pela Opus Dei, mas não fui para nenhuma”

  • Data: 2011.11.18
  • Fonte: Público
  • Autor: São José Almeida

  • “Fui convidada pela Maçonaria e pela Opus Dei, mas não fui para nenhuma”, revela, em entrevista ao PÚBLICO, Assunção Esteves, a primeira mulher presidente da Assembleia da República, cargo para o qual foi eleita depois de ser deputada, eurodeputada e juíza do Tribunal Constitucional, onde foi também pioneira.

3.15. A descentralização e as tertúlias da Assembleia da República

• Presidente da AR quer descentralizar

  • Data: 2011.07.20
  • Fonte: Correio Da Manhã
  • Autor: Redacção

  • Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, afirmou esta quarta-feira ser sua intenção descentralizar algumas reuniões para outros pontos do país, reforçar as competências dos seus vice-presidentes e adoptar um plano de austeridade no Parlamento.

• AR: Assunção Esteves quer promover tertúlias em cafés para aproximar Parlamento da vida real

  • Data: 2011.10.19
  • Fonte: Visão
  • Autor: Lusa

  • A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, quer criar um projeto de tertúlias em cafés que aproximem os cidadãos aos deputados, aproximando assim "o Parlamento da vida real" em "tempos de incerteza".

3.16. Férias de Natal dos deputados

• 
• Data: 29.12.2011

• Fonte: Rádio Renascença

• Autor: João Pedro Vitória

• Assembleia da República suspendeu a actividade entre 22 de Dezembro e 3 de Janeiro de 2011 para, segundo Assunção Esteves, compensar o tempo que não teve no Verão.

3.17. Assunção Esteves chama carrascos aos seus concidadãos

No dia 11 de Julho, houve mais um protesto nas galerias da Assembleia da República. Assunção Esteves não soube lidar com a situação com a calma necessária:

Depois das galerias serem evacuadas, numa citação atribuída a Simone de Beauvoir que parece agradar particularmente a Assunção Esteves, esta chama carrascos aos cidadãos que protestavam nas galerias da Assembleia da República. Sem se dirigir a ninguém, Assunção Esteves, sugere que deveriam ser repensadas as regras de acesso às galerias. Acontece que as galerias e toda a Assembleia da República pertencem aos cidadãos.

A citação feita foi:

• «Não podemos deixar, como dizia a Simone de Beauvoir, que os nossos carrascos nos criem maus costumes».

Fazer esta citação, neste contexto, é perfeitamente odioso, dado que Simone de Beauvoir usou esta expressão quando se referia à opressão nazi e aos horrores que dai surgiram.

• Assunção Esteves e a ameaça dos carrascos (não é a primeira vez)

  • Data: 2013.07.11
  • Fonte: TVI 24
  • Autor: Filipe Caetano

  • Presidente da Assembleia da República cita Simone de Beauvoir a propósito dos protestos no Parlamento. Antes já o tinha feito sobre... Guantánamo Assunção Esteves não gostou dos protestos na Assembleia da República esta quinta-feira e ameaçou mudar as regras de acesso às galerias. Depois dos protestos e da gritaria, usou uma frase para resumir a situação.

Notar que a frase, ao que tudo indica, não é original de Simone de Beauvoir, Assunção Esteves faz esta atribuição de forma errada. Na obra L'Existentialisme et la sagesse des nations (1948), Simone cita por sua vez Gracchus Babeuf, ela escreve:

Ou seja, parece que Assunção Esteves fez mal a atribuição e além disso distorce a frase.

Vou tentar confirmar esta informação

3.18. Retrato Oficial - 15000 EUR

• Retrato de Assunção Esteves para a AR custou 15 mil euros

  • Data: 2016.02.17
  • Fonte: DN
  • Autor: Dn

  • O preço já valeu a crítica de um deputado do Partido Socialista. O quadro está a ser feito pela pintora espanhola Isabel Guerra, freira Em dezembro foi aprovada, pelo conselho de administração do Parlamento, a encomenda do retrato de Assunção Esteves, como é tradicional fazer com todos os antigos presidentes da Assembleia da República. Este retrato foi encomendado à artista espanhola Isabel Guerra, conhecida como "a freira pintora", e custou 15 mil euros.

4. Referências no Tretas

5. Ficheiros anexados a esta página

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